DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600198
198
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
1ª
CHAMADA
PÚBLICA
PROVENIENTE
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 2024051/2024
O Município de Buritinópolis Estado de Goiás, torna público o processo de
abertura da 1ª Chamada Pública proveniente da alimentação escolar do Processo
Administrativo Nº 2024051/2024, que se realizará no dia de 06 novembro de 2024 as
09h:30min. Será realizado na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Buritinópolis,
situada na praça dos três poderes, centro Qd. 33 s/nº CEP: 73.975-000, a 1ª Chamada
Pública proveniente da Alimentação Escolar Licitação na modalidade Chamada Pública, que
rege-se pela mencionada lei 14.133/21 e modificações posteriores, objetivando a Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, maiores
informações esclarecimentos e cópia do edital de licitações poderão ser encontrados no
site da Prefeitura Municipal de Buritinópolis a partir do dia 16 de outubro de 2024.
uritinópolis, 15 de outubro de 2024.
GIOVANI PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: concorrência
eletrônica nº 005/2024. Tipo: menor preço. Regime: Empreitada por preço unitário.
Data/horário de abertura: 31/10/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, com varrição manual,
equipe multitarefa, coleta de resíduos sólidos, capina, roçagem de guias e pintura de meio-fio,
poda, roçagem de praças e canteiros públicos, coleta de galhas, coleta de recicláveis e gestão
de aterro sanitário, conforme Projeto Básico e demais anexos. Local: www.licitanet.com.br.
Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
MARLY MARTINS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04
de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS,
BEBIDAS, LEITE E DERIVADOS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 16 de outubro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024
Processo Administrativo n.º 1131/2024
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projeto para ampliação
da Escola Municipal Dona Nilda. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de Outubro de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal
14.133/2021, torna público que realizará no dia 04/11/2024, às 08:30 horas, PREGÃO
ELETRONICO SRP 12/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Objeto: futuras contratações de serviços de hotelaria, visando atender às
necessidades de hospedar artistas, polícia militar, polícia civil, corpo de bombeiros, polícia
técnica e ademais situações cabíveis, as quais fizerem parte de atos oficiais promovidos
pela administração municipal, visando atender às demandas do Município de Doverlândia.
Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo
fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.
Doverlândia, 15 de Outubro de 2024.
ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que
fará realizar a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº
021/2024, cujo objeto trata-se do registro de preço para eventual Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para instalação
de academia de ginástica e musculação na 20ª Companhia Independente de
Policia Militar - Comando de Policiamento Especializado - CIPM/CPE, conforme
especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos, tudo na
forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores.
Formosa, 15 de outubro de 2024.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 150/2024 Processo nº: 2583/2024 Pregão Eletrônico: 005/2024 Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLINA GOIÁS Contratada:
PINHEIROS VEICULOS LTDA. Objeto: aquisição de 01 veiculo básico, zero km, para atender as
necessidades da Assistencia Social do Município de Hidrolina-Go, sendo: Marca: Fiat, Modelo:
Strada Ranch cabine dupla, turbo automatica, flex 4p 2024/2025, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus anexos. Prazo: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura
Valor Global: R$ 135.500,00 Data assinatura contrato: 01/10/2024 Dotação Orçamentária: :
06.01.08.0244.0125.2.028.449 052.1.29.000 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores Secretaria de Administração, Hidrolina-Go, aos 15 dias do mês de outubro de 2024.
Mayk Jordan Ferreira Lopes - Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo Adm: nº 11349/2024
Objeto: aquisição gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e materiais de expediente para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social do Município de Iporá-GO. Empresas
vencedoras valor total: R$ 75.952,50 (setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos): Faz Vendas Ltda (46983819000117) com o lote: 46 no valor total de R$ 529,00
(quinhentos e vinte e nove reais). Mega Comercio e Serviços Ltda Me. (24952998000192) com os lotes:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,
34,
35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,47,48,49 e 50 no valor total de R$ 75.423,50 (setenta e cinco mil e
quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
Iporá/GO, 5 de setembro de 2024.
LUIZ MARCIO MARTINS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP
O Município de Jandaia - GO, torna público que fará realizar no dia 29/10/2024
às 08h:30min, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2024 - Tipo Menor
Preço por item, objetivando registrar preço para aquisição de combustível para frota dos
veículos do Fundo Municipal de Saúde, oriundo de Recurso do Governo do Estado De Goiás
através da Emenda de Custeio, nº 155 e Processo nº 202400010005227. Nos termos da Lei
14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outros, estarão
disponiveis no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto,
a Comissão de Contratação atraves do E-mail: licitacao.jandaia.go@gmail.com ou na sala da
Superintendência de Licitação pelo Fone: (64)992194683 em horário comercial das
07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs.
Jandaia, 15 de outubro de 2024.
LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP
CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA Nº498/2023,
PROCESSO Nº 202400006011508, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. (DATA DE
ABERTURA: 29/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no
endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 15 de outubro de 2024
ROSILDA MOREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATOS DE DISTRATOS
DISTRATO DO CONTRATO Nº 375/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção
de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO. CONTRATADO:
ELISANGELA TEIXEIRA SANTOS COSTA; ENDEREÇO: Rua JOSE CAMELO Nº852 ,PC 2377,
LT.20 ST CENTRAL, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do
Processo Seletivo Simplificado 001/2023. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do
Distrato: 07/10/2024 Rosangela Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Ed u c a ç ã o .
DISTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção
de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO:
SUZANA DE SOUZA BOTELHO. ENDEREÇO: Rua PEDRTO AMARO , QD 20, LT. 13, N 190,
CENTRO, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo
Seletivo Simplificado 001/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato:
09/10/2024 Rosangela Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Educação.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 250/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção
de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO:
BENTA DA SILVA PEREIRA DE JESUS. ENDEREÇO: Rua CRSPIM S/N QD. 8-A , LT. 11 ST
BARCUS, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo
Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato:
09/10/2024. Rosangela Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Educação.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção
de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO:
PLINIO CALACIO PIRES; ENDEREÇO: Rua 02, S/N QD. B , LT. 17 ST VILA BRASIL, CEP 76700-
000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado
001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 10/10/2024. Rosangela
Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Educação
EXTRATOS DE DISTRATOS
DISTRATO DO CONTRATO Nº 81/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADA:
APARECIDA AURELIANO. ENDEREÇO: Rua GABRIEL MARTINS DAS CHAGAS, S/N ST. NOVA
MOZARLÂNDIA, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do
Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do
Distrato: 10/10/2024 ANA CRISTINA BORGES ROMÃO- Secretária Municipal Da Saúde.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 95/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADO:
EDVALDO TENÓRIO DA SILVA. ENDEREÇO: Rua JOSE PAES, S/N ST. ABDALA ABRÃO, CEP
76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo
Simplificado 002/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024
Ana Cristina Borges Romão - Secretária Municipal Da Saúde.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADO:
VICTOR HUGO PEREIRA. ENDEREÇO: Rua LIDIA QUINAN, S/Nº, ST. RESIDENCIAL NOBRE, CEP
76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo
Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 10/10/2024
Ana Cristina Borges Romão - Secretária Municipal Da Saúde.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADO:
EDINILSA ROSA LINO. ENDEREÇO: Rua 08, S/Nº, ST. JAÇANÃ, CEP 76700-000 - Mozarlândia-
GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024