DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600199
199
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº 479/2021. Na publicação do dia 15/10/2024 no Diário Oficial do
Estado pagina 42 protocolo 492953 e Diário Oficial da União seção 3 pagina 244 e Jornal
O Popular pagina 23, Onde-se lê: VIGÊNCIA: 127 (cento e vinte e sete) dias, contados a
partir do dia 25/08/2024 a 31/12/2024.VALOR GLOBAL: R$42.000,00 (quarenta e dois mil
reais). Leia-se: VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados do dia 25/08/2024 a 25/12/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00(quarenta mil reais), os demais termos do extrato de contrato
permanecem inalterados.
VALTER ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, comunicamos a todos
os interessados que a DISPENSA Nº 308/2024, registrada pelo Processo Administrativo nº
10151/2024, tem como responsável pela solicitação e contratação a Srª. Gracyelle Pereira
de Melo Xavier Nunes, atual Secretária Municipal de Saúde.
O objeto desta dispensa é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamento de refrigeração - conservador comercial para suprir a
demanda do Laboratório de Análises Clinicas Dr Antônio Barreto de Araújo.
Após a realização do orçamento levantado pela Secretaria mencionada,
constatou-se o valor do mapa de apuração de preço R$15.676,72 (quinze mil, seiscentos e
setenta e seis reais e setenta e dois centavos). As empresas interessadas devem apresentar
suas propostas, juntamente com a documentação da empresa, por meio do e-mail
licitacao@neropolis.go.gov.br, ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de
Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou
qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência
"www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os
documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em
nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br,
cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do
dia 16/10/2024 até 18/10/2024. A empresa deve apresentar, juntamente com a proposta,
os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social
em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e CPF do(s) sócio(s)
administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da conta corrente
pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa Estadual; Certidão
Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGT S - C R F ;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que não
restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro das
empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma
forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos.
Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima.
Nerópolis, 15 de outubro de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
PROCESSO Nº 10290/2024. MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para
os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo TÉCNICA E PREÇO, com
vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, visando o
planejamento, organização e realização de concurso público no Município de Novo Planalto -GO.
A sessão pública será no dia 10/12/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go. gov.br.
Novo Planalto/GO, 15 de Outubro de 2024.
WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de
Contratação o pregão eletrônico n° 31/2024, que visa a Aquisição de equipamentos
climatizadores destinados à rede municipal de educação. O início da sessão de disputa de
preços será às 10h do dia 29 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 15 de outubro de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo De Anulação Dispensa Eletrônica de N° 025/2024
Anulo com fundamento nos termos do art. 71 inciso III, § 4°, o procedimento
dispensa de licitação com o objetivo de para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, do município de Porangatu- GO. Nos
termos
do
despacho
anexo
aos
autos
do
processo.
Informações:
https://porangatu.go.gov.br/ ou avenida goiás 33/35 centro de segunda a Sexta da 08h as
11h e das 13h às 17h.
Porangatu/GO, 14 de outubro de 2024
MEIRIAN SOARES FREITAS
Gestor Municipal de Porangatu-GO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Adm: Nº 14305/2024. Objeto: Aquisição de KITS DE HIGIENE BUCAL E
MATERIAIS EDUCATIVOS EM SAÚDE BUCAL, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, A
FIM DE DAR EXECUÇÃO AO RECURSO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 4.744, DE 3 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO CUSTEIO PARA RETOMADA
DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL EM APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE PORANGATU (FMS). Empresas
vencedoras valor total: R$ 24.730,00 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta reais):
DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (04267668000150) com os lotes: 2, 3 no
valor total de R$ 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). ALG RIO COMERCIO DE
PRODUTOS EIRELI (05763509000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 20.800,00 (vinte
mil e oitocentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Porangatu (GO), 27 de setembro de 2024.
SABRINA ROSA RIBEIRO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo
nº 129828/2024; Objeto: Aditivo no reequilíbrio pela aquisição de materiais, visando a
aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem,
pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e
manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura
Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda; Valor R$
493,28 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura:
08/10/2024; Data de Vigência: 12/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale
pelo contratante e Ronaldo Aspesi e Flávio Ramos pela contratada.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023; Tomada de Preço n° 008/2023; Processo nº
113566/2024; Objeto:Aditivo de prorrogação e acréscimo, sendo prorrogado a data de
execução até 30 de outubro de 2024, referente à contratação de empresa especializada
para a reforma e ampliação na Sede de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei
nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AG Terra
Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Valor: R$
71.105,11 (setenta e um mil, cento e cinco reais e onze centavos); Data Assinatura:
10/10/2024; Data de Vigência: até 30 de dezembro de 2024; Signatários: Lilian Garcia
Martins do Vale pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024
TIPO: Menor Preço por lote/item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura aquisição de
máquinas e equipamentos energéticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto e
equipamentos de processamento de dados, destinado a atender as necessidades de
diversas secretarias do município de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo do Edital.
ALTERAÇÃO: Altera-se a data de
realização do certame. Para melhor
compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no
COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 24 de outubro
de 2024, às 09h00min, passará para dia 31 de outubro de 2024, às 09h00min. SISTEMA:
COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 14 de outubro 2024.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
EVERALDO LEITE RIBEIRO
Gestores
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - UASG 989677
Abertura: 29/10/2024, às 09h, do tipo menor preço por item. Objeto:
aquisição de cadeiras
odontológicas completas em acordo com
a Proposta n°
5219751712221335187, proveniente de recurso de Programa do Ministério da Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Abertura: 29/10/2024, às 10h, do tipo menor preço por item. Objeto:
aquisição de Equipamento/Material Permanente em acordo com a Proposta n°
202300010002770 (UPA). Endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações
e
cópia
do
edital:
portal:
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-mail
licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto, 15 de outubro de 2024
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de veículo para integração a frota
pública municipal, agendada para o dia 31 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital
estará
disponível
na
sede
da
Prefeitura
ou
endereço
eletrônico
www.saofranciscodegoias. go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 14 de outubro de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS SRP Nº 1000 à 1004/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
024/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de
AQUISIÇÃO DE PROJETORES DE IMAGEM COM SUPORTE E CABO HDMI E APARELHO DE
CLIMATIZAÇÃO, SEGUNDO PLANO DE TRABALHO 026/2023 ENTRE O MUNICIPIO DE
SERRANÓPOLIS E O SACRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO N°202300006004848
para atender as necessidades da Escola Municipal JK, Escola Municipal Emídia Honória de
Oliveira, Escola Municipal Ponte de Pedra, Escola Municipal Elias Alves, Escola de Ensino Infantil
Sebastião Allan- Kardec de Lima todas no Município de Serranópolis/GO, de acordo com o
Termo
de
Referência,
Vencedoras:
CONTRATO
Nº
1004,
J.G.M
COMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 21.440.180/0001-00, no valor total de R$ 1.320,00.
CONTRATO Nº 1001, Josemilia Comercio De Moveis E Eletrodomesticos LTDA ME, CNPJ nº
01.448.972/0001-06 no valor total de R$ 3.600,00. CONTRATO Nº 1003, LED MAIS COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 25.102.635/0001-20 no valor total de R$: 1.400,00. CONTRATO Nº
1000, MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74 no valor
total de R$ 15.250,00. CONTRATO Nº 1002, Microtecnica Informatica LTDA, CNPJ nº
01.590.728/0009-30 no valor total de R$ 51.830,99. Importa-se a presente licitação na
importância total de R$ 73.400,99 (Setenta e três mil e quatrocentos reais e noventa e nove
centavos). Inteiro Teor em http://www.serranopolis.go.gov.br/. Serranópolis, 04 de Outubro
de 2023. Zilmar Ferreira Da Silva Carvalho - Secretária Municipal de Educação.
Fechar