DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de AQUISIÇÃO DE
PROJETORES DE IMAGEM COM SUPORTE E CABO HDMI E APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO,
SEGUNDO PLANO DE TRABALHO 026/2023 ENTRE O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS E O
SACRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO N°202300006004848 para atender as
necessidades da Escola Municipal JK, Escola Municipal Emídia Honória de Oliveira, Escola
Municipal Ponte de Pedra, Escola Municipal Elias Alves, Escola de Ensino Infantil Sebastião
Allan- Kardec de Lima todas no Município de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de
Referência, Vencedora: empresa J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº
21.440.180/0001-00, no valor total de R$ 1.320,00. JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06 no valor total de R$ 3.600,00. LED
MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 25.102.635/0001-20 no valor total de R$:
1.400,00. MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74 no
valor total de R$ 15.250,00. MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30
no valor total de R$ 51.830,99. Importa-se a presente licitação na importância total de R$
73.400,99 (Setenta e três mil e quatrocentos reais e noventa e nove centavos). Inteiro Teor em
http://www.serranopolis.go.gov.br/.
Serranópolis, 4 de Outubro de 2023.
ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 044/2021 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO
CONTATADA: RENATO DOS SANTOS SILVA EIRELI-ME (RS CONSULTORIA, TREINAMENTO,
CURSOS E SERVIÇOS), CNPJ nº 17.281.172/0001-83 OBJETO: Rescisão Unilateral ao Contrato
de Fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à
execução de projeto de Educação em Saúde Ambiental do Município de Sítio D'Ab a d i a - G O,
no âmbito do Convênio FUNASA Nº 905798/2020. VALOR: R$ 98.000,00 VIGÊNCIA INICIAL:
18/10/2021 a 31/12/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0964/2021 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 002/2021 EMBASAMENTO LEGAL: Art. 77 e 78, I, II, III e IV, Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de outubro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0074/2024, do tipo
menor
preço
por lote,
para
a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS PARA OS SEGUINTES ÓRGÃOS PÚBLICOS:
CENTRO CULTURAL/FEIRA COBERTA, COMPANHIA DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO - CPE,
DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR E COMANDO DE OPERAÇÕES DO CERRADO - COC, CENTRO
DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E IMAGENS - CDI, CENTRO DE FISIOTERAPIA - CEMUF, CENTRO
DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF E BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU,
VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, ESTÁDIO MUNICIPAL . Maiores informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por
meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 15 de outubro de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de outubro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0075/2024, do tipo
menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA
DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E IMAGENS ALFREDO LEAL DA SILVA
- CDI E CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA - CEMUF. Maiores informações e aquisição do
Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo
site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do
sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 15 de outubro de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0914.1/TP/005/2022.
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e
a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com
06 salas de aula no bairro Valle do Açaí, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula
Terceira" por mais 04(quatro) meses, a contar do dia 17 de setembro de 2024 até 17 de
janeiro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da
Lei nº 8.666/93, conforme a Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas
as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam
ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares
Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO 
3º(TERCEIRO)
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONTRATO
Nº:
2022.0915.1/TP/006/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através
do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a
prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção
de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 04 salas de aula
no bairro Residencial Tropical. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento
prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 04(quatro) meses, a
contar do dia 18 de setembro de 2024 até 18 de janeiro de 2025. BASE LEGAL:
Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da
Lei nº
8.666/93, conforme
a Clausula Terceira
do referido
contrato. DA
RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo
presente
instrumento ficam
ratificadas. SIGNATÁRIOS:
Karla Janys
Lima
Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado
por meios próprios na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CPL/PMAAP. PROC. ADM. Nº. 197/2024.
O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA torna público que realizará no dia
05/11/2024 às 09:00h licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei
Federal nº 14.133/2021, visando a Contratação de empresa para Construção de Espaço
Esportivo Comunitário, no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA - Programa Esporte para a
Vida, cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. O certame será
realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação 
-
em 
todas 
as 
suas
fases. 
Local: 
Portal 
Compras
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: A partir da publicação do
aviso de edital. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alto Alegre do Pindaré (MA), 14 de outubro de 2024.
EDIVAN PINHO PEREIRA
Agente de Contratação da PMAAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 419/2024. Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa I DE S CARDOSO PAPELARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para
aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e
equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do
município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a
inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-
078 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 07 de
outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 2024.05.08.0005
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 003/2024.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal
da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo-SMJCELT, tendo como Ordenador de
Despesas a Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, Luciano da Silva Nunes,
em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe
facultam o
cargo, HOMOLOGO
procedimento de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO
nº
003/2024, Processo Administrativo n.º 2024.05.08.0005, objeto a Contratação de empresa
especializada para construção de Quadra Poliesportiva no bairro Roseana Sarney no
município de Itapecuru-Mirim/MA, em favor da empresa: SAJO CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.164.577/0001-70, situada na Avenida Senador Vitorino freire,
n.º 1, Sala 505, Quadra 36, Areinha, São Luís-MA, CEP: 65.030-015, representada neste ato
pelo Sr. João Pedro Pestana Mendes, C.P.F. nº xxx.xxx.863-xx, R.G. nº xxx.xxx.xxx.201-05
SSP/MA ,resolve:
Homologar a Concorrência Eletrônico Nº 003/2024, com valor global de R$
385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação
da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei
em comento, para que produza os efeitos legais.
Itapecuru-Mirim(MA, 14 de outubro de 2024.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para
o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CÓDIGO UASG: 980809.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 31 de outubro
de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão
ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,
http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e
obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através
de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de
Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av.
Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ARNO ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA - 23.533.344/0001-61.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL
ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e noventa e sete mil e cento e
cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima
Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de
despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 17/9/2024.
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária de Administração e serviços Públicos

                            

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