DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº002/2024. 
PROCESSO 
Nº069/24. 
Em
decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata
exarada pela Agente de Contratação e Equipe da Concorrência homologo e adjudico o
objeto Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de
obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUTI
- MS, conforme Contrato de Repasse nº899189/2020/MTRU/AIXA - Operação 1070146-07,
Programa "A hora do Turismo. Processo 069/2024, Concorrência Eletrônica nº002/2024, a
empresa licitante: CONSTRUTORA G & K LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1,
no valor total de R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Valor
Total da Licitação: R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais)
Juti - MS, 6 de Setembro de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.751/2024
O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão
Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES (BALANÇA ELETRÔNICA E EMPILHADEIRA) MATERIAIS DE CONSUMO
(BIODIGESTOR) EM ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE N. 5005400/2023,
CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - REPRESENTANTE DA ITAIPU - E O
MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA:
ABERTO; DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h
(Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de
Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120,
Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta
reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h
das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal:
http://www.maracaju.ms.gov.br/.
Maracaju/MS, 14 de outubro de 2024.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024.*OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO REFERENTE A
TENDAS, CAMARIM ESPECIAL 4X4, SOM MECÂNICO DE BAIXA, MÉDIA E ALTA
POTÊNCIA,SERVIÇO DE FILMAGEM, TENDAS CHAPÉU DE BRUXA 5X5 E GRADE DE CONTENÇÃ O,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 291/2024. *DATA: A sessão acontecerá
no dia 04/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 14 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto
n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024.*OBJETO:REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO FUTURA DE PRÓTESES PARCIAIS E TOTAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER A SOLICITAÇÃO DO CENTRO DE ESPEPECIALIZADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO
DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 321/2024.* DATA: A sessão acontecerá no dia
08/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 15 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
PARA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos
interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/05217 com
critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de BRINQUEDOS DE
PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender
as necessidades do município. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra,
pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de setembro de 2024 - 07:00
Horas (Horário de Brasília) Até 30 de outubro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de
Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 30 de outubro de 2024 - 09 :00
Horas (Horário de Brasília) . LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 14 de outubro de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.189/2024
O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de
Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade
acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PEQUENAS REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRI CO S ,
HIDRÁULICOS E DE PEQUENOS REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO
DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresas 
Vencedoras: 
EREMASTER 
DISTRIBUIDORA
DE 
FERRAGENS 
E
FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.278.673/0001-18, vencedora dos itens
115 e 176, com o valor total de R$ 6.681,00 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais), GCM
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.471.316/0001-74, vencedora do item 42,
43, 44, 45, 46, 95, 97, 116, 117, 118, 155 e 164, com o valor total de R$ 16.158,04
(dezesseis mil, cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos), L. P. G. CARLOS, inscrita
no CNPJ sob o nº. 20.757.073/0001-30, vencedora dos itens 67, 78, 89, 90, 111, 114, 186,
187, 188, 189, 190, 191, 193, 197 e 217, com o valor total de R$ 42.885,03 (quarenta e
dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e três centavos), NSC COMERCIO E S E R V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.550.435/0001-07, vencedora dos itens 01, 02, 03, 08,
10, 11, 14, 15, 19, 21, 22, 32, 33, 34, 35, 36, 51, 52, 54, 59, 60, 66, 69, 71, 74, 82, 84, 86,
88, 91, 92, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 113, 120, 126, 130, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 153, 158, 159, 160, 174, 194, 198, 204 e 205, com o valor total de R$
21.077,85 (vinte e um mil, setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e SH I G E M OT O
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.787.127/0001-11, vencedora dos itens 04, 05, 06,
07, 09, 13, 37, 38, 39, 47, 48, 50, 53, 62, 72, 73, 75, 83, 87, 93, 94, 107, 122, 123, 124, 127,
128, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 163, 166, 167, 168, 169, 170, 173, 178, 182, 195, 196,
199, 200 e 201, com o valor total de R$ 13.245,29 (treze mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e vinte e nove centavos), S. K FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 27.253.891/0001-44, vencedora do item 24, com o valor total de R$
17.000,00 (dezessete mil reais) e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 46.344.050/0001-97, vencedora do item 79, 85, 108, 109, 110, 112, 125, 131, 211, 212,
213, 214 e 215, com o valor total de R$ 17.055,73 (dezessete mil, cinquenta e cinco reais
e setenta e três centavos).
Paraíso das Águas - MS, 15 de outubro de 2024.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
PROCESSO N.º 2.952/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA REALIZAR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM
SEVERIANO MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS - CONFORME CONTRATO DE REPASSE
OGU MCIDADES 946121/2023.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua
Agente de Contratação, nomeada pela Portaria n.º 011/2024, torna público que se encontra
aberta a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", de forma
presencial, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital
detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do endereço eletrônico
www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações (Portal da Transparência). Eventuais
questionamentos poderão ser protocolados junto ao Departamento de Licitações na
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com
(dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040). A
Proposta de Preços e a documentação de habilitação deverão ser entregues no dia 05 de
novembro de 2024, às 08:00 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de
Camargo, n.º 22, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas - MS.
Paraíso das Águas - MS, 15 de outubro de 2024.
ARIANE DE PAULA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS. Contratada: MONTSERV METALÚRGICA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: contratação de empresa especializada na construção de
campo de Futebol Society no Município de Rio Negro/MS, visando atender o Contrato de
Repasse n° 924666/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Rio Negro/MS. Da Base Legal: Este contrato está sendo firmado com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do
edital de Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo Administrativo Nº. 042/2024, que é
parte integrante do presente instrumento contratual Valor Total: de R$ 671.411,83
(seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos). Prazo
de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data da
sua assinatura, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com
a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. O
prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo
aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as
providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. O prazo
de execução dos serviços será de 05 (cinco) meses a contar da assinatura da OS (Ordem
de Serviço). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da
presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação
orçamentária que vier substituir o exercício seguinte: 04.040 - Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 1007 - Construção e Reforma de Quadras de Esporte;
1500 - Fonte de Recurso Próprio (Contrapartida). 689 - Código Reduzido; 1749 - Fonte de
Recurso Federal; 704 - Código Reduzido; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinam: Pela
Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal, Pela Contratada: José
Marcelo Lemes Gonzaga- Proprietário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Republicação
O Município de Sidrolândia - MS através do Pregoeira e equipe de apoio, torna
público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE CLEIDE PIRAN CONFORME Carta
proposta 09290.5330001/23-013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE Referência orçamentária: SINAPI-
10/2023 BDI: 26,87%, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital,
apresentou o seguinte resultado:
MARKISE COM. SERVIÇOS LTDA
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.Qtd.
.Valor
. .01
.Contratação 
de 
Empresa 
Especializada 
para
Execução dos Serviços de Reforma da Unidade de
Saúde Cleide Piran
.01
.R$ 126.000,00
. .Valor Total ...
.R$ 126.000,00
Sidrolândia - MS, 15 de outubro de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Agente de Contratação

                            

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