DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600209
209
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - SRP Nº 68/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 072/2024 - RP 068/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 01 de novembro de
2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o
registro de preços para aquisição de forros, divisórias, vidros e afins, incluídos a instalação,
a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, no desenvolvimento de
suas ações diárias.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP Nº 69/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 073/2024 - RP 069/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG,
torna público que fará realizar às 08h30min do dia 04 de novembro de 2024, no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços em cloud computing (computação em
nuvem), contemplando o fornecimento de ambiente virtual (infraestrutura como serviço) para
hospedar os servidores de dados da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG.
Fronteira/MG; 15 de outubro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO APÓS SUPRESSÃO
O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais,
em especial a Lei Federal 14.133/2021 e com base nas informações constantes do Processo
Licitatório nº 034/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA
PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve ADJUDICAR O OBJETO ORA
LICITADO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE
LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA) EM FAVOR
DO LICITANTE VENCEDOR NA FORMA ABAIXO:
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ
43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.016,69 (Novecentos e Cinco Mil, Dezesseis
Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Fruta de Leite - MG, 6 de setembro de 2024
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO APÓS SUPRESSÃO
O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais
e com base nas informações constantes do Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência
Eletrônica nº. 002/2024 PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E
PARECER JURÍDICO, resolve HOMOLOGAR O RESULTADO DO PROCESSO ACIMA INDICADO
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE
LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA
QUE SE SEGUE:
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ
43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.016,69 (Novecentos e Cinco Mil, Dezesseis
Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Fruta de Leite - MG, 6 de setembro de 2024
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna
pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por
meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Constitui objeto da
presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços Contínuos
de Controle de Acesso, vigia e segurança desarmada, para atender as necessidades do Hospital
Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de 12 (doze) meses., conforme Termo de Referência.
Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 31 de
outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-
mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 15 de outubro de 2024.
TATIANE FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024
Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços Especializados em
Manutenção Preventiva, Corretiva e de Calibragem de Equipamentos de Fisioterapia, Hospitalares e
Odontológicos, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 17/10/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 06/11/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 06/11/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 15 de outubro de 2024
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
Extrato de Justificativa da Dispensa 052/2024 firmado entre o Município de
Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a APAE -
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de ofertar acolhimento
institucional de crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de
Alta Complexidade. Valor: Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e nove reais e oitenta
e oito centavos (R$ 497.109,88) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo
de Colaboração. Publique-se.
Governador Valadares, 3 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2024
Extrato da Ata 317/2024, PAC 118/2024 Pregão Eletrônico 14/2024 celebrado
entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAUHER TECNOGY
INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ELETRÓNICOS LTDA, CNPJ 16.801.595/0001-14, o qual rege
Aquisição de equipamentos permanentes para as equipes de Saúde Bucal da Atenção
Básica: peça de mão ultrassom pneumático odontológico com encaixe tipo borden para
remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro
motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico. Início em
11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 106.201,00 (Cento e seis
mil e duzentos e um reais). Publique-se.
Governador Valadares, 3 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2024
Extrato da Ata 316/2024, PAC 118/2024 Pregão Eletrônico 14/2024 celebrado
entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL, CNPJ
05.523.731/0001-35, o qual rege Aquisição de equipamentos permanentes para as equipes de
Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultrassom pneumático odontológico com encaixe
tipo borden para remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit
com micro motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico.
Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 49.694,06
(Quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 3 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2024
Extrato da Ata 315/2024, PAC 118/2024 Pregão Eletrônico 14/2024 celebrado
entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MIAMIMED PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS, CNPJ 38.259.748/0001-86, o qual rege Aquisição de equipamentos
permanentes para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultrassom
pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros; aparelho
fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo; mochos
tipo sela bipartido para o uso odontológico. Início em 11/09/2024 e término em
11/09/2025, valor total estimado de R$ 85.875,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos e
setenta e cinco reais). Publique-se.
Governador Valadares, 3 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
PAL Nº 108/2024
O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação
da inexigibilidade n° 021/2024 que tem por objeto a Contratação de show artístico no dia
19 de outubro de 2024 com a dupla Mayck & Lyan, em comemoração ao Dia do Padroeiro
de Ibiá/Mg, São Pedro de Alcântara no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais),
empresa BMW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 32.163.965/0001-91: Contratação por
inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei
14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo 0269/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de
pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Aquisição de veículo tipo
automotor 0km, destinado a uso na assorev - associação recuperação de vidas, recurso proveniente de
emenda parlamentar c/c 21.484-1 - creditado no fmas. Serão recebidas as propostas até as 08h00min
do dia 29 de Outubro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 29 de Outubro de
2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
Ibiraci-MG, 14 de Outubro de 2024.
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório. PAC n° 0271/2024 - Concorrência nº 001/2024.
Toma público a realização de processo licitatório objetivando Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a realização de
calçamento em bloquete sextavado do MORRO DO VANDO, CONTRATO DE REPASSE Nº
946766/2023/MIDR/CAIXA
s, conforme
solicitação. Início
recebimento de
proposta
16/10/2024 às 08H30mm fim de recebimento 31/10/2024 às 08H00mm, data de Abertura
da 
sessão: 
31/10/2024 
às 
08h30mm. 
Abertura 
da 
sessão 
08H00mm, 
Local:
https://imbedeminas-scpi.sigmix.net/comprasedital/ Contato: (33) 3324-1465 pelo site
www.imbedeminas.mg.gov.br, ou e-mail licitacaoimbedeminas@gmail.com
JOÃO BATISTA DA CRUZ
Prefeito