DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600210
210
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DESTINADO AS UBS DO SANTA CRUZ E
SANTO ANTÔNIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.008 DE 06 DE DEZEMBRO DE
2017. Abertura dia 31/10/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos
à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 15 de outubro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 144/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 077/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA 
AQUISIÇÃO
DE 
EQUIPAMENTOS 
TIPO
MONOCICLOS, 
PARA
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS
DESTINADO A APAE, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL - RESOLUÇÃO SEG OV
Nº 14/2024. Abertura dia 31/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 15 de outubro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Itabirinha comunica a suspensão do Processo Administrativo de
Licitação nº 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem por objeto a Futura e
eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos para a clínica de
fisioterapia e demais estabelecimentos de saúde do município de Itabirinha/MG.
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90088/2024 - PL 263/2024 - RP 054/2024 OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Fornecimento e
Instalação de Ar-condicionado com inclusos peças e mão de obra em atendimento a SEMED.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DO PE 90035/2024 - PL108/2024 - RP021/2024
Registro
de
preços para
futura
e
eventual
contratação
de pessoa
jurídica
para
fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
Detentor da ata 451/2024: Megadec Distribuidora Ltda. Valor Total: R$ 9.270,00; Detentor
da ata 452/2024. Novo Milenio Produtos e Servicos Ltda. Valor Total: R$ 428.400,00. A
íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024
Processo Licitatório nº 197/2024 - PE nº 90064/2024 . Objeto: Prestação de serviço de
locação de aparelhos de CPAP (Continuous Positive Airway Pressure - Pressão Positiva
Contínua na Via Aérea) e BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure - Pressão positiva em dois
níveis nas vias aéreas) para atender pacientes do Sistema Único de Saúde com deficiência
respiratória no município de Itabirito. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos
Hospitalares Ltda. Valor total: R$341.028,24. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Torna
público, para
conhecimento
dos
interessados, que
realizará
a
Concorrência nº 02/2024 - Proc. 18/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CBUQ,
EXECUÇÃO DE SARJETAS NA RUA SÃO PAULO, CENTRO NA CIDADE DE ITACARAMBI/MG. A
sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 18/10/2024 a
partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 04/11/2024 às 08h 10min.
A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às
08h15min do dia 04/11/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
Itacarambi, 15 de outubro de 2024.
NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/
licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - 2° Resultado de Licitação: -
Pregão Eletrônico Nº 048/2024 - Registro de Preço - Objeto: Fornecimento de 17.640 (dezessete mil
seiscentos e quarenta) kits de produtos alimentícios (cesta básica), em atendimento as demandas de
famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, Recursos: Vinculados/Próprios, Obedecia a ordem de classificação convocada
as empresas remanescentes foi declarada Vencedora para o Lote 01 a Empresa: Josefa Fernanda de
Oliveira, 
CNPJ:
22.825.009/0001-74, 
Valor 
Total:
R$ 
2.554.051,50.
Informações: 
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34) 3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG em 15 de outubro de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Processo Licitatório nº 116/2024
O Município de Itutinga/MG, torna
público, a abertura do Processo
Licitatório nº. 116/2024, Pregão Eletrônico nº. 055/2024. OBJETO: O Registro de preços
para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais gráficos e impressos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Itutinga/MG. Data da Sessão: 29/10/2024. Horas:
Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 28/10/2024 as 16h:30min. Link:
https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por
Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.
Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica,
diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.
Itutinga-MG, 14 de outubro de 2024.
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2317801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 178/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 034/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Minas Irrigação Ltda OBJETO DA LICITAÇ ÃO :
Serviço de instalação e manutenção com fornecimento de material, quais sejam: conjuntos
moto bomba e motores, visando atender às necessidades de manutenção do sistema de
drenagem de água, abastecimento entre outros serviços do Município de Janaúba-MG.
VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 11/08/2024 PRORROGAÇÃO: 11/08/2024 a 11/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 245301 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 053/2024 MODALIDADE: Concorrência N° 013/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de
pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no
município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 731.170,95 Valor global
do contrato atualizado: R$ 5.627.326,01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 245301
Processo
de 
Licitação
n°.:
053/2024
Modalidade: 
Concorrência
n°
013/2024
Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para
realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa
asfáltica PMF, no município de Janaúba/MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -
402.427,12 Valor do Contrato Atualizado: R$ 5.224.898,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2024 EDITAL Nº 74/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 034/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br,
cujo objeto é a "Aquisição de mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, para atender as
demandas Serviço de Proteção Social Básica e Conselho Tutelar, por um período de 12 meses". Os
interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações
no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal
219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 15 de outubro de 2024.
MARIA ANGÉLICA BERNARDES RIBEIRO
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Processo Licitatório 195/2024
Através de sua Pregoeira Municipal - JOSEANE MENDES DE ANDRADE, e sua Equipe de
Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 30/10/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço
- Item, que tem por objeto a aquisição de Material Permanente (Móveis, Mobiliário de Escritório
em Geral, Refrigerações e Eletroeletrônicos), destinados a suprir as necessidades das Secretarias
Municipais : do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, Saúde, Setor de Hemodiálise e Educação
do Municipio de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos
sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou
no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal
220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 15 de outubro de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a
MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e HLH - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CO N T R AT O
nº 96; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de
assistência, assessoria e orientação em gestão patrimonial e levantamento geral dos bens imóveis,
com acompanhamento na organização, planejamento e controle do patrimônio, bem como
análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado, depreciação,
regularização, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena gestão do patrimônio deste
Município.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 11/2024, Valor Global: R$ 54.000,00
Vigência: 15/10/2024 Até:15/03/2025 José Gonçalves de Minas, Terça-feira 15 Outubro 2024.
Valdício da Veiga Leite - Pregoeiro - José Gonçalves de Minas-MG, 19 de setembro de 2024