DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAL. 032/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º Termo
Aditivo - Prazo de Vigência/Execução, iniciando-se dia 14 de setembro de 2024 com término
previsto para 13 de setembro de 2025. Empresa: PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o n. 30.335.682/0001-54, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme anexos deste Edital -
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: licitacao@passatempo.mg.gov.br - Sítio Eletrônico
Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br. Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PROC. ADM. Nº272/2024 - Contratação de empresa especializada para prestar seguro total da frota
municipal, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, incluindo assistência auto
24 horas, em todo o território nacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global.
Abertura da Sessão dia 29/10/2024 às 08h30. Local:https://www.portal
decompraspublicas.com.br/processos
Em 11 de outubro de 2024.
DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PL 77/2024, Concorrência Eletrônica 06/2024 Homologação 25/09/2024 nº CT 163/2024.
Nova Moreira Construções e Empreendimentos, CNPJ 33.072.278/0001-23. Valor: R$
214.000,00, Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Agente de Contratação, Rísian Alves dos
Santos. Pavão, 15 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 047/2024. Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Extrato de Contrato
nº 102/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de calçamento em
bloquete da Rua Portuguesa no loteamento novo "Portuguesa", no Município de Piedade
de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ nº
18.316.257/0001-12; Fornecedor: G R Gomes Engenharia, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
34.444.655/0001-70. Valor global: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais).
Vigência: 15 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 055/2024. Edital.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente
ao Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório nº 055/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos/permanentes em saúde,
conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Data da
sessão: 30/10/2024 às 08h30min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br,
telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36,
Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de outubro de 2024.
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a abertura
da Licitação PROCESSO Nº. 87/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de
Preços nº. 13/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº.
02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro
de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações,
conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para o fornecimento de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTE, para
estruturação dos espaços da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Pocrane - MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP:
Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/10/2024 ás
08:00 FIM REC. PROPOSTA: 29/10/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 29/10/2024 ás 08:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por
meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos
encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da
Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.
Pocrane/MG, 15 de outubro de 2024.
LUCIA HELENA DE FREITAS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo de Contrato - Concorrência nº 04/2024 - Objeto: Execução de Obra de
Encascalhamento da Estrada Vicinal do Paraguai, conforme Convênio nº 942163/2023 -
MAPA/Prefeitura de Porteirinha/MG. Contrato nº 44/2024. Prazo do Aditivo: 03 meses.
Porteirinha/MG, 14/10/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Repetição. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
paisagismo e manutenção de áreas verdes, canteiros centrais, praças, parques, jardins,
áreas desportivas e edificações públicas, incluindo o fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre comunica aos interessados,
que fica suspensa, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 68/2024, com abertura
inicialmente prevista para o dia 29/10 /2024, às 09h01min horas, devido aos ajustes
necessários na composição dos itens, uma vez que conforme edital o critério de julgamento e
o menor preço por lote, ficando a sessão reagendada para o dia 05/11/2024 às 09h01 min.
Pouso Alegre, 15 de outubro 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 -SRP
Processo Licitatório Nº 139/2024
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de preços visando à contratação de serviços manutenção
preventiva e corretiva de bens imóveis e de logradouros públicos, com fornecimento de
mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa
execução dos serviços, do município de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 31/10/24
ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos,
nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
PL 18/2023 - TP 1/2023
O Município de Resplendor torna público a REVOGAÇÃO da TP em epígrafe,
cujo objeto é a execução de perfuração de poços artesianos tubulares profundos e teste de
bombeamento com fornecimento de material para as comunidades que se encontrarem
em situação de escassez de água. O Município de Resplendor considerando os princípios
norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência
dos seus próprios atos, decide revogar esta TP, determinando seu encerramento para
análise, revisão e possível (re)lançamento em data oportuna. Maiores informações poderão
ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro Nolasco, 020, Centro,
Resplendor/MG, no telefone (33) 3263-2003 ou no sítio www.resplendor.mg.gov.br.
Resplendor/MG, 15 de outubro de 2024
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Presidente da CP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Eletrônico 110/2024 Nova data
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 110/2024, cujo
objeto consiste na chamada pública para seleção e credenciamento de projetos culturais
do Audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias escritas na tabela, por
meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do Município de Ribeirao das Neves. A Nova
data para realizaçao da sessao será dia 05/11/2024 as 09:00.
Em 14 de outubro de 2024
COMISSÃO DE CONTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 62/2024. Contrato nº 74/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Marcopolo SA, inscrita no CNPJ
sob o nº 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso
Baixo - ONUREA PB - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Valor total: R$
648.480,00. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: 320 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO.
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ e
serviços complementares na Avenida Castelo Branco e Ruas 13 e 14 no Bairro Louis Ensch
em Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 31/10/2024 às 08:30 horas. Data da
abertura: 31/10/2024 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio do Sistema
Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços
www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval
de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail
pmrplicitacao@yahoo.com
JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
Resultado da Adjudicação; Item: 0001 - Caminhão Toco 4X2 Caminhão toco
4x2 equipado com caçamba basculante de no mínimo 6 m3, motor a diesel, 4 cilindros
em linha, potência mínima de 180 cv, caixa de mudança com 6 a frente e 1 ré, carga
útil mais carroceria de no mínimo 9900 kg, direção hidráulica, e PBT de no mínimo
15000 kg, CMT mínimo 27000 kg, tanque de combustível ? mínimo de 275L, pneus ?
275/80 R22,5. Quantidade: 2 Unidade - Valor Referência: 523.966,67. Fornecedor;
Situação; Modelo; Marca/Fabricante; Quantidade; Valor Total; Deva Veículos Ltda
(23.762.552/0003-02); Adjudicado em: 14/10/2024 - 09:17:27 - Por: Reginaldo Furtado
de Carvalho; Tector 15-210 com báscula de 6M³; Iveco 2 987.800,00. Item: 0002 -
Caminhão Truck Caminhão truck; tração 6×4; inclui telemetria; traçado e reduzido;
motor diesel; potência mínima 250 cv; mínimo 05 marchas a frente e 1 a ré com
sistema de redução; protetor de cárter e demais itens obrigatórios e de segurança
exigidos por lei; freio com sistema abs; freio motor; direção hidráulica ou eletrônica;
com roda e pneu sobressalente; tanque de combustível mínimo 200 litros; ar-
condicionado e som; equipado com tanque elíptico ou cilíndrico instalado sobre o
chassi do caminhão; para armazenamento e transporte de água; com as seguintes
características: capacidade mínima de 15.000(quinze mil) litros e auto carregável,
estrutura em aço carbono 1020, ou classe superior de maior resistência. Quantidade:
1
Unidade
-
Valor
Referência:
703.333,33.
Fornecedor;
Situação;
Modelo;
Marca/Fabricante; Quantidade; Valor Total; Deva Veículos Ltda (23.762.552/0003-02);
Adjudicado em: 14/10/2024 - 09:17:27 - Por: Reginaldo Furtado de Carvalho; Tector 27-
320 com pipa de 15.000L; Iveco 1 691.000,00.
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO
Autoridade Competente