DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos
Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad -
Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal,
Cnpj
12.282.048/0001-19.
Contrato
Adm. 
nº
101024-001.
Contratada:
Paramed
distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj: 16.647.278/0001-95. O Valor deste Contrato é
de R$ 49.879,04 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatro
centavos). Vigência: 10/10/2024 à 10/08/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos
Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor Em Casa de Abaetetuba (Sad -
Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal,
Cnpj 12.282.048/0001-19.
Contrato Adm.: nº 101024-002.
Contratada: Cristalfarma
Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, Cnpj: 05.003.408/0001-30. O Valor
deste Contrato é de R$ 1.651,68 (um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e
oito centavos). Vigência: 10/10/2024 à 10/08/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos
Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad -
Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal,
Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 101024-003. Contratada: C M P Ainette,
Comércio, Importação e Exportação de Medicamentos E Material Médico Hospitalar
Unipessoal Ltda, Cnpj: 04.269.484/0001-20. O Valor deste Contrato é de R$ 20.117,76
(vinte mil, cento e dezessete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 10/10/2024 à
10/08/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos
Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad -
Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal,
Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 101024-004. Contratada: Supra Ltda, Cnpj:
53.741.290/0001-90. O Valor deste Contrato é de R$ 42.748,80 (quarenta e dois mil,
setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 10/10/2024 à
10/08/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos
Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad -
Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal,
Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 101024-005. Contratada: Ahcor Comércio de
Produtos Odontológicos Ltda, Cnpj: 37.556.213/0001-04. O Valor deste Contrato é de R$
10.292,88 (dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência:
10/10/2024 à 10/08/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos
Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad -
Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal,
Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 101024-006. Contratada: J n Ramos Comércio
de Alimentos Ltda, Cnpj: 34.672.556/0001-46. O Valor deste Contrato é de R$ 22.475,87
(vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência:
10/10/2024 à 10/08/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos
Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad -
Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal,
Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 101024-007. Contratada: P P F Com e Serv
Ltda, Cnpj: 07.606.575/0001-00. O Valor deste Contrato é de R$ 45.024,40 (quarenta e
cinco mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 10/10/2024 à 10/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134.2023.02.8.003 - PMA
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.169.120/0001-97. OBJETO: Registro
de Preço para eventual execução de serviços de construção e restauração de pontes de
madeira localizadas no Município de Alenquer/Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
Valor R$ 3.037.636,08 (três milhões, trinta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e oito
centavos), VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 15/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/ 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
Objeto: Registro de Preço para eventual execução de serviços de construção e restauração de
pontes de madeira localizadas no Município de Alenquer-Pa. Prazo de vigência da ATA DE
REGISTRO DE PREÇO: e 1 (um) ano, contados a partir da data de 15 de outubro de 2024, podendo
ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: IRS
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 21.169.120/0001-97, Valor Global R$ 6.075.272,16
(seis milhões, setenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024
Refere-se à materiais, equipamentos e insumos técnicos hospitalares/odontológicos,
fraldas geriátricas, equipamentos hospitalar/odontológico, instrumentais cirúrgicos/odontológicos
e material de higiene e limpeza (saneantes), e seus acompanhantes. ABERTURA: 29/10/2024, às
09h no
site https://www.licitanet.com.br/,
Informações: https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240034; Processo licitatório nº
008.2023-02PMA Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 E C Almeida do Nascimento Ltda, inscrito no CNPJ
36.542.542/0001-33; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato 15 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
016/2024-PMB. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
PARA
AQUISIÇÃO
DE 
PEÇAS
AUTOMOTIVAS
ACESSÓRIOS
E/OU
COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS
DIVERSOS VEÍCULOS TAIS COMO E MÁQUINAS LEVES E PESADAS E UTILITÁRIOS DA FROTA
DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: A B
RABELO COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA CNPJ:
27.850.722/0001-91. CONTRATO
Nº
016.006.2014-PMB, contratante MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ 05.425.871/0001-70 e valor:
R$ 159.142,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e quarenta e dois reais). CONTRATO Nº
017.006.2014-SMS,
contratante FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE DE
BAIÃO,
CNPJ:
17.545.698/0001-23, valor: R$ 131.850,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta
reais). CONTRATO Nº 018.006.2014-SEMED, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
BAIÃO/PA, CNPJ: 17.545.720/0001-35 e FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02, valor: R$ 250.478,00 (duzentos e
cinquenta mil quatrocentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 019.006.2014-SEMAS,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CNPJ: 17.545.721/0001-96, valor: R$ 31.014,00 (trinta
e um mil e quatorze reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-PMB. CONTRATO Nº 013.006.2024-PMB.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA 0KM, 5
VELOCIDADES, 160 CILINDRADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE AGRICULTURA FAMILIAR, MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BAIÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DE
BAIAO. CNPJ:
17.545.720/0001-35.
CONTRATADO: WPP - COMERCIO DE MOTO LTDA. CNPJ Nº 06.928.571/0001-77. VALOR: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO CNPJ 05.425.871/0001-70 através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE BAIÃO CNPJ 17.545.720/0001-35. ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 014/2024-SEMED. CONTRATO Nº 014.006.2024-SEMED. OBJETO: AQU I S I Ç ÃO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM
TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
CONTRATADO: P C DIAS LTDA, CNPJ: 27.866.311/0001-94. VALOR: R$ 59.902,00 (cinquenta
e nove mil novecentos e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA:
02/10/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-SEMED. CONTRATO Nº
015.006.2024-SEMED. 
OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTO 
DE
INFORMATICA
OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: MMD PINHEIRO NETO
COM DE MOVEIS EIRELI-ME, CNPJ: 16.836.364/0001-19. VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco e mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
016/2024-PMB. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
PARA
AQUISIÇÃO
DE 
PEÇAS
AUTOMOTIVAS
ACESSÓRIOS
E/OU
COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS
DIVERSOS VEÍCULOS TAIS COMO E MÁQUINAS LEVES E PESADAS E UTILITÁRIOS DA FROTA
DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: A B
RABELO COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA CNPJ:
27.850.722/0001-91. CONTRATO
Nº
016.006.2014-PMB, contratante MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ 05.425.871/0001-70 e valor:
R$ 159.142,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e quarenta e dois reais). CONTRATO Nº
017.006.2014-SMS,
contratante FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE DE
BAIÃO,
CNPJ:
17.545.698/0001-23, valor: R$ 131.850,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta
reais). CONTRATO Nº 018.006.2014-SEMED, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
BAIÃO/PA, CNPJ: 17.545.720/0001-35 e FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02, valor: R$ 250.478,00 (duzentos e
cinquenta mil quatrocentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 019.006.2014-SEMAS,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CNPJ: 17.545.721/0001-96, valor: R$ 31.014,00 (trinta
e um mil e quatorze reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 932/2024.
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 932/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: COMERCIAL JR LTDA, CNPJ Nº.
10.459.614/0001-90. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos
para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria
municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará,
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$
552,40. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e
16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.
CONTRATO Nº 933/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 933/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: E. DO S. MACEDO DA SILVA,
CNPJ Nº. 02.525.328/0001-57. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e
equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a
secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do
Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$
1.655,30. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e
16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.
CONTRATO Nº 934/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 934/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: EPAMINONDAS E SOUZA
COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 11.334.268/0001-86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a
atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena,
estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024.
Valor R$ 1.662,40. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.

                            

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