DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 935/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 935/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: FRANCILENE RAMALHO DOS
SANTOS, CNPJ Nº. 26.044.732/0001-77. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a
atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena,
estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024.
Valor R$ 39.600,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.
CONTRATO Nº 936/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 936/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº. 04.338. 231/0001-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e
equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a
secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do
Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$
840,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e
16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.
CONTRATO Nº 937/2024
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 937/2024. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n°
41.761.645/0001-24. Contratado: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº. 41.836.567/0001-80. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e
equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a
secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do
Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Valor
R$15.396,00. 
Dotação 
orçamentárias:60, 
60.60, 
08.241.0046.2.232, 
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 04/10/2024.
CONTRATO Nº 938/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 938/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA
NETA, CNPJ Nº. 37.334.256/0001-45. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e
equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a
secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do
Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$
16.730,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16
e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.
CONTRATO Nº 939/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 939/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ
Nº. 09.138.326/0001-54.
Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios,
matérias e
equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a
secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do
Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$
371,60. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e
16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.
CONTRATO Nº 940/2024
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 940/2024. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n°
41.761.645/0001-24. Contratado: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº. 26.686.422/0001-56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e
equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a
secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do
Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$
440,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e
16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.
CONTRATO Nº 941/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 941/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: PROROUPAS CONF EC CO ES
LTDA, CNPJ Nº. 00.556.225/0001-29. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e
equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a
secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do
Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$
7.942,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e
16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.
CONTRATO Nº 942/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 942/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: R PRADO SILVA GOLD SERVICE
COMERCIO EM GERAL, CNPJ Nº 12.443.548/0001-95. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho
destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de
Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 04/10/2024 a
31/12/2024. Valor R$ 4.625,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232,
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 04/10/2024.
CONTRATO Nº 943/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 943/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: R. DA SILVA NASCIMENTO
ACOUGUE LTDA, CNPJ Nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a
atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena,
estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024.
Valor R$ 14.880,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 04/10/2024.
CONTRATO Nº 944/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 944/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: RI EMPREENDIMENTO
COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 49.495.719/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a
atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena,
estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024.
Valor R$ 416,79. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.
CONTRATO Nº 945/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 945/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
41.761.645/0001-24. 
Contratado: 
RSC 
IMPULSE
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 48.278.735/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho
destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de
Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a
31/12/2024. Valor R$ 4.225,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232,
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.
CONTRATO Nº 946/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO
nº 946/2024.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ
Nº
07.137.759/0001-60.
Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios,
matérias e
equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a
secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do
Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$
71.248,70. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16
e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 670/2024
Processo de Pregão Eletrônico nº 9090/2023 - contrato nº 670/2024. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DE USO CONTROLADO, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA ,
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ sob o Nº
16.647.278/0001-95. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o
acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, incisos
I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 14 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024-SESMA
Processo nº 21984/2024
O MUNICIPAL DE BELÉM através
do órgão interessado a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto
Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em
referência, no dia 30/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por
Lote. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E
REAGENTES PARA DOSAGENS DE MARCADORES CARDÍACOS E INFLAMATÓRIOS, COM
CESSÃO DE APARELHOS ANALISADORES AUTOMATIZADOS EM REGIME DE COMODATO".
UASG 925387
LOCAL: A abertura da
sessão pública será efetuada
no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou
pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA 15 de outubro de 2024.
MARCELO CANTÃO LOPES
P r e g o e i r o / CG L / S EG E P | / P M B
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024-CODEM
SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA
Processo: 3042/2023
O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA ÁREA METROPOLITANA - CODEM, por intermédio da Pregoeira
designada pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, comunica aos interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024-CODEM, cujo
objeto é "CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE OU SEGURO DE
SAÚDE", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que foi
SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 04/10/2024 às 09h00, para os
devidos ajustes no Termo de Referência c/c Edital. Sendo agendada nova data com
contagem de prazo para o dia 31/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital
R E T I F I C A D O.
UASG: 925387
LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br
O Edital estará disponível a partir do dia 16/10/2024, e poderá ser
adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio:
https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém:
www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 3 de Outubro de 2024.
ADRIANA L. BRUM PANTOJA
P r e g o e i r a / CG L / S EG E P / P M B
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024-GMB
Processo nº 118/2024
O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a GUARDA MUNICIPAL DE
BELÉM - GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº
111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
31/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OPERACIONAL ADAPTADAS PARA USO POLICIAL".
UASG 925387
LOCAL: 
A
abertura 
da
sessão 
pública
será 
efetuada
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br
O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA 15 de outubro de 2024.
MARCELO CANTÃO LOPES
P r e g o e i r o / CG L / S EG E P / P M B