DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria
Jurídica e
Controladoria Geral,
ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: COMERCIAL N OV A
ERA 
PRODUTOS
ALIMENTICIOS, 
LIMPEZA 
E
DESCARTAVEIS 
EIRELI,
CNPJ 
nº.
33.190.948/0001-06, arrematante dos Itens: 0003, 0015, 0024, 0030 e 0059, com valor
global da arrematado de R$ 24.225,00 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco
reais), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 17.618.821/0001-99,
arrematante dos Itens: 0005, 0007, 0008, 0009, 0010, 0014, 0018, 0021, 0022, 0023,
0025, 0026, 0027, 0028, 0037, 0038, 0044, 0047, 0048, 0049, 0053, 0056, 0057, 0058,
0065, 0070, 0095, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115 e
0116, com valor global da arrematado de R$ 407.143,15 (quatrocentos e sete mil, cento
e quarenta e três reis, quinze centavos), L. S. O. SOUSA COMERCIO SERVICOS - EIRELI,
CNPJ nº 37.119.233/0001-18, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0006, 0011, 0012,
0017, 0019, 0020, 0029, 0031, 0033, 0034, 0035, 0036, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043,
0050, 0051, 0052, 0054, 0060, 0061, 0069, 0072, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0102 e
0104, com valor global da arrematado de R$ 230.637,75 (duzentos e trinta mil,
seiscentos e trinta e sete reais, setenta e cinco centavos), MASH REPRESENTA N T ES
COMERCIAIS 
E 
AGENTES 
DO 
COMERCIO 
DE 
MERCADORIAS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº
35.334.877/0001-01, arrematante dos Itens: 0004, 0013, 0016, 0055, 0063, 0067, 0071,
0073, 0079, 0083, 0098, 0100 e 0103, com valor global da arrematado de R$ R$
82.852,80 (oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta centavos),
MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 56.955.906/0001-14, arrematante dos
Itens: 0032, 0045, 0046, 0062, 0064, 0066, 0068, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0080,
0081, 0082, 0084, 0085, 0086, 0087, 0093, 0094, 0096, 0097, 0099 e 0101, com valor
global da arrematado de R$ R$ 64.916,60 (sessenta e quatro mil, novecentos e dezesseis
reais, sessenta centavos). nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
Homologado: R$ 809.775,30 (oitocentos e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais,
trinta centavos).
NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005-PMN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM
CROCODILO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31º (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade:
INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade 
do
processo, 
conforme
evidenciado 
nos
Pareceres 
emitidos
pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ASSIS E ASSIS LTDA ,
CNPJ
nº. 52.902.923/0001-32,
arrematante do
Item:
0001, com
valor global
da
arrematado de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais), nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil,
oitocentos reais).
Nova Ipixuna - PA, 15 de Outubro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem:
AVISO DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024-005-PMNI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR GOSPEL
ANDERSON RANGEL E TECLADO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31º (TRIGÉSIMO PRIMEIRO)
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA,
Estado
do Pará,
acatando
o
resultado
apresentado pela
Comissão
de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente
Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: MATOS
E PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ nº. 35.007.791/0001-66, arrematante do Item: 0001, com
valor global da arrematado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos Autos do
Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais).
Nova Ipixuna - PA, 15 de Outubro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem:
AVISO DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024-007-PMNI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR CATÓLICO
DIEGO FERNANDES PARA A COMEMORAÇÃO DO 31° (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO
DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado
do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PONTE PRODUÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº. 35.289.257/0001-90, arrematante do Item: 0001, com valor global da
arrematado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nova Ipixuna - PA, 15 de Outubro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00032-PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2024-00032-PMOP, marcado para o dia 14/10/2024, com início às 09:30h,
no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a
contratação de empresa para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e
descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos
vinculados do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e
adequação do edital.
A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE -
024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 024/2023
- SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S C CARDOSO - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE -
024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE -
024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: A. C. T.
GOMES - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o
dia 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE -
018 - FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CIRURGICO DO PARÁ - CTMC-PA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 21/10/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta
Convite nº 008/2022 CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/Pa, Contratada: Pavitex
Serviços de Pavimentação Eireli - Epp, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo
Licitatório na modalidade Carta Convite nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de
Empresas para Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona Urbana
e Rural do Município de Ourém/Pará. Da Vgência: Fica prorrogado por mais 105 (cento e
cinco) dias, com início em 17/09/2024 e termino em 31/12/2024. Data da assinatura do
Termo Aditivo: 13/09/2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0458/2023/PMON; Contratante:
Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: POLIDRAU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita com o CNPJ sob o nº 11.650.667/0001-56. Objeto: Fornecimento de Mangueiras e
Conexões Hidráulicas. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 39 (trinta e nove) dias, de 22/11/2024 para 31/12/2024. Acréscimo de quantitativo de
25% (Por
cento) em
relação ao
valor inicial
do Contrato
Administrativo nº
0458/2023/PMON Júlio César Dairel Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0260/2024/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MARCOVEL VEICULOS
COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 06.949.667/0001-11 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO
PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). Objeto do termo aditivo: Alteração da Cláusula Décima
Segunda do Contrato Administrativo nº 0260/2024/SMS, substituição da fonte de recursos e
classificação orçamentaria. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de
julgamento MENOR PREÇO.
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO
MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Data de Abertura: 30/10/2024; Horário da Sessão: 09h;
Local:
por meio
do
endereço eletrônico
do
Sistemade
Comprasdo Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 
931629.
Edital 
e
anexos:
https://adm@ourilandia.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov. br UASG: 931629, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 588/2024 ao CONTRATO Nº 509/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2024-00018, PMP/ M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Referente a revisão de valor
unitário dos itens descritos na clausula III. Valor global: R$ 18.470,50. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
3º TERMO ADITIVO Nº 587/2024 ao CONTRATO Nº 1577/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00046, PMP/ ALTERNATIVA TELECOM LTDA. Referente a renovação contratual por igual
período e valor. Valor global: R$ 165.825,00. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes- Prefeito.