DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato nº 20240236. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de
São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº
06.103.021/0001-19. Contratada: T. S. FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO LTDA. Valor Total
R$35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240246. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de
São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº
06.103.021/0001-19. Contratada: W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. Valor Total R$ 19.870,70 (dezenove mil, oitocentos e setenta reais e
setenta centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240247. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de
São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB
CNPJ 
nº 
31.379.366/0001-47. 
Contratada: 
W 
R 
COMÉRCIO 
DE 
MÁQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Valor Total R$ 131.198,90 (cento e trinta e um
mil, cento e noventa e oito reais e noventa centavos). Vigência: 09/07/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240237. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de
São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB
CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: T. S. FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO LTDA. Valor
Total R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil, quinhentos reais). Vigência: 09/07/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240231. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de
São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB
CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA. Valor Total R$
41.550,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 09/07/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240224. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de
São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB
CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA .
Valor Total R$ 3.776,00 (três mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 09/07/2024
a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240187. Pregão Eletrônico PE nº 008/2024 - PMSDA Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção
da iluminação pública do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada:
M. J. F. L. CARVALHO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI. Valor Total R$ 933.130,00
(novecentos e trinta e três mil, cento e trinta reais). Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240300 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00011 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): INOVARE
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de
engenharia para recuperação da estrada vicinal ramal do canarí até a Betel, com extensão
de 19,21 km, de acordo com convenio nø 031/2024 que celebram entre si a secretaria de
estado de infraestrutura e LOGISTICA-SEINFRA e a prefeitura municipal de São Domingos
do capim/PA, de acordo com projeto, planilhas orçamentarias e memorial descritivo que
são partes inseparáveis desse edital VALOR TOTAL: R$ 1.484.003,69 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e quatro mil, três reais e sessenta e nove centavos) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.154520003.2.022 Manutenção de Estradas
Vicinais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 1.484.003,69 VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2024
a 11 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL014/2024 - CHAMADA PÚBLICA CH003/2024 -
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
PNAE
DO
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contrato n° 20240531 Contratado: FRANCI S CO
COSTA BIZARRIA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.660,18 (seis
mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Contrato n° 20240532 Contratado:
MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
9.796,35 (nove mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos).
Contrato n° 20240533 Contratado: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA. Vigência:
23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 12.527,80 (doze mil, quinhentos e vinte
e sete reais e oitenta centavos). Contrato n° 20240534 Contratado: JOAQUIM A LV ES
DOS SANTOS. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.660,18 (seis mil,
seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Contrato n° 20240535 Contratado:
MARIA BATISTA PEREIRA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
6.660,18 (seis mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Contrato n°
20240536 Contratado: DIVINO RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 -
Valor Global: R$ 19.642,79 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta
e nove centavos). Contrato n° 20240537 Contratado: FRANCISCLEIA COSTA DE
CARVALHO. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.660,18 (seis mil,
seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Contrato n° 20240538 Contratado:
VANDERLAN RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
21.750,21 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos).
Contrato n° 20240539 Contratado: LUCIANA PAZLADIM CARDOSO. Vigência: 23/08/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 16.354,98 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e oito centavos). Contrato n° 20240540 Contratado: JULINETE
COSTA DE FRANÇA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.459,38
(nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Contrato
n° 20240541 Contratado: CARLOS ANDRE GOMES DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.821,54 (dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais
e cinquenta e quatro centavos). Contrato n° 20240542 Contratado: SANDRO
LANGHINOTTI. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.660,18 (seis mil,
seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Contrato n° 20240543 Contratado:
EZEQUIEL MARTINS VIDAL. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
11.619,96 (onze mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Contrato
n° 20240544 Contratado: CLEVITON SILVA DE OLIVEIRA. Vigência: 23/08/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 7.316,68 (sete mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta
e oito centavos). Contrato n° 20240545 Contratado: JOSE DE RIBAMAR REIS VIANA .
Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.002,41 (quatorze mil, dois
reais e quarenta e um centavos). Contrato n° 20240546 Contratado: ORMANDO
PEREIRA DE OLIVEIRA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 7.316,68
(sete mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Contrato n° 20240547
Contratado: JOVINA RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 19.915,21 (dezenove mil, novecentos e quinze reais e vinte e um centavos).
Contrato n° 20240548 Contratado: MARIA DE LOURDE RIBEIRO. Vigência: 23/08/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 16.567,64 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete
reais e sessenta e quatro centavos). Contrato n° 20240549 Contratado: HELIO PEREIRA
PESSOA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 13.457,46 (treze mil,
quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Contrato n°
20240550
Contratado:
ASSOCIAÇÃO
DAS MULHERES
PRODUTORES
DE
POLPA
DE
FRUTAS. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 165.094,83 (cento e
sessenta e cinco mil, noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). Contrato n°
20240551 Contratado: ADRIANO FONTES DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024
- Valor Global: R$ 21.571,99 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e um reais e
noventa e nove centavos). Contrato n° 20240552 Contratado: ANTONIA RIBEIRO DA
SILVA
COSTA. Vigência:
23/08/2024 a
31/12/2024
- Valor
Global: R$
19.757,42
(dezenove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
Contrato n° 20240553 Contratado: CLEIDIVAN CAMPELO DA SILVA. Vigência: 23/08/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.821,54 (dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais
e cinquenta e quatro centavos). Contrato n° 20240554 Contratado: PATRICIA G O M ES
DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 20.193,89 (vinte mil,
cento e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). Contrato n° 20240555
Contratado: JOELMA MENESES DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 3.015,92 (três mil, quinze reais e noventa e dois centavos). Contrato n°
20240556
Contratado: PEDRO
FLORINDO
DE
SIQUEIRA. Vigência:
23/08/2024
a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 16.863,74 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e três
reais e setenta e quatro centavos). Contrato n° 20240557 Contratado: KAMILLA RIBEIRO
DA COSTA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.915,21 (dezenove
mil, novecentos e quinze reais e vinte e um centavos). Contrato n° 20240558
Contratado: DENISY SILVA DE OLIVEIRA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 7.316,68 (sete mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).
Contrato n° 20240559 Contratado: JANE DOS SANTOS REIS. Vigência: 23/08/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 12.656,17 (doze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais
e dezessete centavos). Contrato n° 20240560 Contratado: SANTANA ALVES PAZLANDIM.
Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 20.191,16 (vinte mil, cento e
noventa e um reais e dezesseis
centavos). Contrato n° 20240561 Contratado:
ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global:
R$ 4.206,50 (quatro mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos). Contrato n°
20240562 Contratado: IZABEL ROSA DA SILVA SANTIAGO. Vigência: 23/08/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 16.312,64 (dezesseis mil, trezentos e doze reais e
sessenta e quatro centavos). Contrato n° 20240563 Contratado: IRANIR RITA DE BRITO.
Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 20.117,64 (vinte mil, cento e
dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Contrato n° 20240564 Contratado:
ROSINEIDE LEITE TAVARES MONTEIRO. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 16.523,79 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e nove
centavos). Contrato n° 20240565 Contratado: OTIMAR GOMES SANTANA. Vigência:
23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 20.117,64 (vinte mil, cento e dezessete
reais e sessenta e quatro centavos). Contrato n° 20240566 Contratado: OTIMAR
RIBEIRO SANTANA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 10.904,87
(dez mil, novecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos). Contrato n° 20240567
Contratado: PEDRO VERAS. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
15.430,58 (quinze mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos).
Contrato n° 20240568 Contratado: RODRIGO SANTOS DA CRUZ. Vigência: 23/08/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.735,30 (quatorze mil, setecentos e trinta e cinco reais
e trinta centavos). 20240569 Contratado: MARIA ARRUDA NUNES. Vigência: 23/08/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.633,51 (quinze mil, seiscentos e trinta e três reais
e cinquenta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240347 Origem: Pregão Nº 90025-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde Contratada(O): Carvalho's Comercio e Ser de Equip Odont.M e Hosp.Ltda Objeto:
Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos Equipamentos E Periféricos
Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares com Fornecimento de Peças, Objetivando
Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa.
Valor Total: R$ 785.724,04 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Quatro
Reais e Quatro Centavos) Vigência: 03 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
Data da Assinatura: 03 de Outubro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação do
aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, circulada em 15/10/24 no DOU,
Edição nº 200, sessão 3, pág. 261, IOEPA, Edição nº 35.996, Pag. 60,e Jornal Amazônia como
segue: Onde se lê: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em
geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades
da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA Leia-se: Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São
Miguel do Guamá/PA, permanecendo inalteradas as demais informações.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005
O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e
Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005 que teve como objetivo o
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de
materiais para a manutenção da rede de iluminação pública do município de São Sebastião
da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo
de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº
24.06.2024.001 tendo as empresas Adriana Leme Alves Materiais Eletricos CNPJ
33.584.641/0001-90, BA Luz Ind. Com. Mat. Elétricos Ltda CNPJ 40.690.097/0001-26,
Construvita Comercio e Servicos Ltda CNPJ 37.386.859/0001-90, Ega Comercio e
Representacao Ltda CNPJ 50.889.102/0001-88, Franca Producoes & Servicos Ltda CNPJ
49.326.426/0001-29, Holmag Comercio de Importados Ltda CNPJ 54.217.415/0001-40, J. E
de Oliveira Rodrigue CNPJ 17.142.432/0001-30, Silva Distribuidora e Ferragista Ltda CNPJ
45.309.056/0001-60,
TRAFOMINAS
Comercio
de 
Materiais
Eletricos
Ltda
CNPJ
09.156.116/0001-99, Triunfo Iluminacao Ltda CNPJ 56.004.897/0001-86, sido vencedoras
dos itens constantes no termo de referência.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 15 de outubro de 2024
GETÚLIO BRABO
Prefeito

                            

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