DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2010001-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-008. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
05.105.143/0001-81. Contratada:
A &
C Navegação
e Construção
Ltda, CNPJ
nº
83.354.670/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
execução do Contrato nº 2010001-2023 até o dia 11 de junho de 2025 adequação, nos
termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura:
14/10/2024.
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista,
CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº
09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos
de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 10 de dezembro de 2024
adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA
A S S I N AT U R A : 1 1 / 1 0 / 2 0 2 4 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240389, Pregão nº 020-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal do
Trabalho e Promoção Social, CONTRATADA: Jacilene Pereira Gomes ME, OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de material para enxoval, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 56.785,00 (cinquenta
e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240390, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e
noventa e nove reais), VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA
DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240386, ORIGEM: Pregão nº 022-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Educação CONTRATADA: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda, OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, didático, higiene e
permanente, para atender o programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640
de 13 de julho de 2023, visando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo
integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Soure/PA.
VALOR TOTAL: R$ 39.948,41 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e
quarenta e um centavos), VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024,
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240388
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2024-SRP-PE
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de materiais do tipo tecidos, uniformes, cama, mesa e banho para atender às necessidades
da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. Assinatura da Ata: 08 de Outubro de
2024. Vigência: será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: R M A DOS SANTOS,
CNPJ nº 26.788.922/0001-07, valor total vencedor: R$ 172.459,80 (cento e setenta e dois
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). MEGA TEXTIL LTDA, CNPJ
nº 38.635.085/0001-57, valor total vencedor: R$ 11.776,00 (onze mil, setecentos e setenta
e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades da Prefeitura
e Fundos de Terra Santa.Abertura No Dia 29/10/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA .
LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO
SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO
PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras
Terra Santa, PA 14 de Outubro de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210555; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-052FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e EDGAR DE SOUZA MEIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL URBANO PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA
QUE NESTE RECINTO FUNCIONE A BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADO NA AV. LIBERDADE,
S/Nº, SETOR MARACANÃ, MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de
vigência do contrato, com início em 06 de outubro de 2024 até 06 de outubro de 2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 04 de
agosto de 2024, Tucumã- pá 15 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo
Municipal de Educação.
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica
desconsiderada a
publicação de
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO 9/2024-064FMS, em que se referia ao MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PA, cujo
objetivo tratava-se de. Publicado no DOU, seção 3, nº200, página 261, coluna 02 na
data de 15 de outubro de 2024. MOTIVO: Pelo fato do devido processo ser impugnado
e o mesmo ser deferido, logo a administração acatou as devidas justificativas, devendo
então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 15 de outubro de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-065PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão Permanentes das Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO,
realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFE I T ES
NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024 não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-
21, arrematante dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, com valor global arrematado de R$ 241.243,20 (duzentos e quarenta
e um mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos) constante no Auto do
Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 241.243,20 (duzentos e
quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos),
TUCUMÃ - PA, 15 de outubro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-067PMT
Processo Administrativo nº 257/2024/ADM
O
Município
de
Tucumã,
através
do
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 28 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma
eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PRESÉPIO NATALINO
PARA DECORAÇÃO DE NATAL A SER UTILIZADO NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024,
DESTINADOS A DECORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇA DE RONAN MAGALHÃES E
AVENIDA PARÁ, NA REALIZAÇÃO DO NATAL DE AMOR. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 15 de outubro de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
Referente a Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, que objetiva: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem
empregados na implantação de Pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Severino Joaquim
do nascimento, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE N. 1075348-38/2021; ADJUD I CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 274.385,90.
Alhandra - PB, 2 de Outubro de 2024
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro
de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/fnde/mec, realizado pelo FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 06.00 SEC DE EDUCAÇÃO
12.361.2001.1013
ADQUIRIR
VEICULOS(UTILITÁRIOS/ÔNIBUS)
E
ESQUIP.P/ENSINO
FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB
- Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação
da União - VAAT 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à EducaçãO 599 Outros Recursos Vinculados à
Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de
Santa Rosa e: CT Nº 00138/2024 - 17.07.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$
938.998,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA -
PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e
Servicos Ltda - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses.
ASSINATURA: 05.07.24
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULT O R I A
TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PÚBLICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DA RAS DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo
de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou
acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará
recebendo as propostas até o dia 21 de Outubro de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Outubro de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
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