DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR (ORE 3) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA. - R$ 938.998,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 17 de Julho de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, Torna Público e comunica aos
interessados que fará realizar, através da Comissão de Contratação, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2024, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é
Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão-PB. Recursos: Contrato Repasse Nº
1087494-56. Data de abertura: 01/11/2024 às 09h00min (Horário Local), por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de
Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)
3391-1375.
E-mail:
cplboqueirao@gmail.com.
Edital:
www.boqueirão.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, Torna Público e comunica aos
interessados que fará realizar, através da Comissão de Contratação, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2024, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é
Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão-PB. RECURSOS: Contrato Repasse Nº
1087493-30. Data de abertura: 01/11/2024 às 11h00min (Horário Local), por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de
Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)
3391-1375.
E-mail:
cplboqueirao@gmail.com.
Edital:
www.boqueirão.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boqueirão, 15 de outubro de 2024.
CRYSTIANE GOMES BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº
AD00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS
PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO USO EM SALA DE AULA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual
sugere a contratação de: EMPRESA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO
VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI. CNPJ: 30.531.122/0001-75 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Valor: R$
885.000,00.
Caaporã - PB, 15 de Outubro de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60012/2024 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: Fardamento e insumos têxteis. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
35312534.
E-mail:
cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
Edital:
http://cajazeiras.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 14 de Outubro de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de adequação de estradas
vicinais
com
pavimentação em
paralelepípedos
de
vias
rurais no
Município
de
Cajazeirinhas,
no
âmbito
do
Contrato
de
Repasse
nº
950173/2023/MIDR/CEF.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 08.00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 451 1022 1047
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 09.00 SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 28 782 1022 1060 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Recursos
financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 950173/2023 - Operação nº 1090384-73
celebrado com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/Caixa Econômica
Federal e
recursos próprios do
Município a
título de
contrapartida.. VIGÊNCIA: até 14/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Cajazeirinhas e: CT Nº 00073/2024 - 14.10.24 - CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - R$
358.890,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
adequação de estradas vicinais com pavimentação em paralelepípedos de vias rurais no
Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 950173/2023/MIDR/CEF;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA
PAIXAO LTDA - R$ 358.890,00.
Cajazeirinhas - PB, 9 de Outubro de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Convocação Para Apresentar Mostruário Pregão Eletrônico nº 49/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, através da Pregoeira, torna
público que em face da classificação da licitante e conforme condição para homologação,
CONVOCA a licitante habilitada no processo: CENRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.681.440/0001-09, para dentro do prazo
de 05 (cinco) dias úteis para comparecer junto a Secretaria de Educação desta Edilidade, na
Av. Venâncio Neiva, 213, Centro, acompanhada do material para apresentação junto a
Comissão de Análise Técnica para emissão do Parecer e Certidão Negativa indicando se os
produtos apresentados atendem as necessidades do setor de educação, lembrando que a
referida certidão é condição para HOMOLOGAÇÃO do processo e posterior CONTR AT AÇ ÃO.
Caso não
a convocada
não compareça
dentro do
prazo legal,
a mesma
será
DESCLASSIFICADA .
Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2023.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de filmes para impressão de
exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó",
deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de outubro de 2024
(terça-feira). Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça-
feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 15 de outubro de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de) Kit(s) de Educação Inclusiva
para atendar a demanda das Escolas da Rede de Ensino Infantil deste Município. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira). Início da fase de
lances: 08:15 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 15 de outubro de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00037/2023/ Proc. Licitatório nº
00145/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e Jamilis Vieira da Silva, CNPJ nº
21.451.911/0001-05. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira, concedendo reajuste nos itens 29
e 131.
Recursos do
município de
Catolé do
Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB
E
OUTROS;04.122.0002.2002
- Manut.
do Gabinete
do Prefeito;04.122.0003.2003 -
Manutenção da Sec. Mun. de Administração;04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun.
de
Planejamento;12.361.0011.2013
-
Manutenção
do
Ensino
Fundamental;12.365.0008.2219
-
Manutenção
da
Educ.
Infantil
Creche
-
Rec.
Próprios;12.365.0008.2222
-
Manut.
da
Educ.
Infantil
-
Pré
Escolar-Rec.
Próprios;12.361.0008.2232
-
Manut.
do
Ensino
Fundamental
-
FUNDEB
30%;12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB
30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30%;12.365.0041.2307
- Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da educ.
Infantil-Pré-Escolar-FUNDEB 30%;12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pré Escolar -
FUNBEB
30%-VAAT;10.302.0017.2040
-
Manutenção
dos
Serviços
de
Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do
CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC;08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 -
Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS
08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco
da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único
- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção
das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de
Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e
Meio Ambiente;26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade
Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
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