DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Nº 56/2024 Obras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CCI NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ - PE. Valor global
estimado: R$
300.970,51. Data e
local da
Sessão de Abertura:
08/11/2024 às
09:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Aviso De Licitação - Processo Nº 055/2024 - Concorrência Nº 008/2024. Obras.
Contratação de empresa especializada para construção de um pórtico na pe-144 no
município de TACAIMBÓ-PE. Valor global estimado: R$ 644.589,93. Data e local da
Sessão de Abertura: 07/11/2024 às 10:00hs, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião
Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000.
Edital,
anexos
e
outras
informações
podem
ser
obtidos
no
Site:
http://.bnc.org.br Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (42) 3026-4570
Tacaimbó/PE, 15 de outubro de 2024.
MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Processo Nº 35/2024 Pregão Eletrônico - SRP Nº 017/2024. Objeto: contratação de
empresa para locação, instalação, montagem e desmontagem de equipamentos e
estruturas para festividades e eventos oficiais, atendendo as necessidades da Secretaria de
Turismo e Cultura do município. Data e hora da abertura: 31/10/2024 às 09h, no site:
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site:
www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio
do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h
às
13h,
nos
dias
úteis
ou
através
de
solicitação
por
e-mail:
licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 15 de outubro de 2024.
CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS
Secretário de Turismo e Cultura
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024
O Município de Barreiras do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Barreiras do Piauí/PI, com apoio da Comissão Especial de Licitação, devidamente
designada por portaria, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
processo de CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para prestação de
serviços médicos (consultas para atenção básica) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras do Piauí/PI, a fim de atender as necessidades
do Município de Barreiras do Piauí/PI, em conformidade com com o inciso IV do artigo 74
c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021, e nos termos e condições estabelecidos deste
Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber. Data de
início de recebimento dos envelopes de Propostas e Documentos de Habilitação:
17/10/2024, o qual deverá ser entregue na sede Sede da Secretaria Municipal de Saúde de
Barreiras do Piauí/PI, situada à Rua Marechal Rondom, s/n°, Bairro Centro, Município de
Barreiras do Piauí/PI, Horário: de 08h00min às 13h00min. O inteiro teor deste edital e seus
anexos estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua
Marechal Rondom, s/n°, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI, onde podem ser
obtidas cópias deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis, das 08:00 às 13:00
horas,
no
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí-TCE/PI
ou
www.barreirasdopiaui.pi.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa
Comissão (cpl.pmbarreiraspi@gmail.com).
Barreiras do Piauí- (PI), 15 de outubro de 2024.
LOURENÇO PINHÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 016/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 01.1410/2024. FUN. LEGAL: Lei n°
14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Camisetas
Personalizadas, Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do Município De
CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Adriany R Rodrigues Me, inscrita no CNPJ n°
30.139.983/0001-02. Valor Total Do Cont: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Data Homologação:
19/09/2024. Data de ass. Do contrato: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo
Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua
Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado Contratante e de outro
lado à empresa Adriany R Rodrigues Me, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02, neste ato
representado pela Sra. Adriany Reges Rodrigues, doravante denominado Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Caraúbas do Piauí - PI, torna público, o CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS,
INCLUSIVE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO
PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS
MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI.
DATAS: Recebimento dos Credenciamentos / Prazo de Credenciamento: Data de
16/10/2024 a 22/11/2024 - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.SUPORTE
LEGAL: nos termos da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. CONSULTA AO
EDITAL: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no setor de Licitações e Contratos
Administrativos https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 15 de outubro de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de
contratação por dispensa licitação empresa especializada para Prestação de Serviço de
Ampliação da Escola Municipal Heitor Cavalcante na Zona Rural do Município de Conceição
do Canindé-PI. com critério de julgamento menor preço por global. Dispensa nº 007/2024.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 21/10/2024
às 09:01h. Início do acolhimento: 16/10/2024 às 09:00h até 21/10/2024 às 09:00h. Horário
de abertura das propostas: 21/10/2024 às 09:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos,
ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado:
R$ 119.547,58. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Conceição
do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, ou no
Email: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 15 de outubro de 2024.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 021/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Contratante: P. M.
de Conceição do Canindé. Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda. Cnpj nº
28.766.496/0001-28. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza: Orçamento Geral do
Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 79.525,70. Vigência: 12 meses, podendo
ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/10/2024.
Extrato de Contrato nº 021/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Contratante: P. M.
de Conceição do
Canindé. Contratada: Jaciel Rodrigues De
Carvalho, Cnpj nº
27.148.747/0001-48. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza: Orçamento Geral do
Município no exercício 2024; valor estimado: R$ 179.320,15. Vigência: 12 meses, podendo
ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/10/2024.
Extrato de Contrato nº 001/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: P. M.
de Conceição do Canindé. Contratada: Muniz Construções e Locações Ltda, Cnpj nº
45.902.728/0001-47. Objeto: Contratação serviços de recuperação de estrada vicinais da
zona rural do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral
do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 247.383,16. Vigência: 12 meses,
podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação,
realizará Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global,
tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas.
Data e horário do recebimento das propostas: a partir das 08:00h do dia 16/10/2024. Data
e horário do início da disputa: 08:02h do dia 04/11/2024, no modo de disputa Aberto.
Valor Estimado: R$ 1.401.218,13. Recurso: Orçamento: Ministério das Cidades - Programa
Apoio A Política Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e
Qualificação
Viária/Convenio
N°
947593/2023.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí (PI), 15 de outubro de 2024.
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, no
uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras,
que há necessidade de contratação de empresa para a construção de Passagem Molhada
na Localidade Baixa Grande, Zona Rural do Município de Dom Expedito Lopes - PI, com
critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 22/10/2024. Início do acolhimento: 17/10/2024 às
08:00h até 22/10/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h.
Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 114.368,12. Fonte de Recurso: Secretaria
Municipal De Obras. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes - PI, ou e-mail:
cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 15 de outubro de 2024.
CARMEM BARBOSA DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
013/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Aquisição de material elétrico para os prédios públicos e para
manutenção da iluminação pública do município de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério
de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia
31/10/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 31/10/2024, no modo de
disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 223.669,31. Recurso: Fpm, Icms, Receita Própria, Fme,
Fundeb30%,
Fms,
Fms-Custeio,
Fmas,
Secretaria
De
Obras.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações:
TEL:
89-98134-5303
ou
e-mail:
cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 15 de outubro de 2024.
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024
Credenciamento n° 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: JAMILSON DE LIMA
ALENCAR MODESTO - CPF nº 077.***.***-20. Objeto: contratação de pessoa
física para atuação como odontólogo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021
e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor total estimado:
R$ 19.380,00. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: até 06 meses.