DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 30 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº037/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Contratação de empresa especializa para
fornecimento de Materiais Permanentes para atender as necessidade das Unidades
administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências
estabelecidas 
no
instrumento 
convocatório.
LOCAL 
DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de
outubro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:30 de outubro de 2024 às
08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=678
Felipe Guerra/RN, 15 de outubro de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de refeições e lanches para atender
às demandas das secretarias municipais em eventos, reuniões, treinamentos e outras
atividades oficiais, conforme necessidade e solicitação, as 09h00min do dia 29/10/2024.
Local: www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia/RN, 14 de outubro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 166/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
CONTRATO N° 166/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 4264/2024. INTERESSADA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO
DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
Contratada: LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.116.604/0001-10 - Representante:
Rodolfo de França Lima - Valor: R$ 113.616,94 (centro e treze mil e seiscentos e dezesseis
reais e noventa e quatro centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição
da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 120 (cento e vinte) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor valor global por lote, Processo Licitatório nº. 016/2024, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DERROCAGEM DO RIO JUNDIAÍ MACAÍBA-
RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 29/10/2024 às 09h00min,
através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do
Processo: 342455. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 15 de outubro de 2024
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PE/2024.
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a
Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 019-
PE/2024. Objeto: aquisição de material hospitalar, mediante requisição para atender as
necessidades das unidades de saúde do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e
adjudica-se o processo à: Automx Soluções Ltda. ME, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, com
valor R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais); Cirúrgica Ceron Imp. e Exp.
de Equip. Hosp. e Veterinários Ltda. EPP, CNPJ nº 18.258.209/0001-15, com valor R$
1.400,00 (um
mil e quatrocentos
reais); DL
Medicamentos Ltda. ME,
CNPJ nº
48.058.173/0001-97, com valor R$ 21.267,00 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete
reais); Miamimed Produtos Odontológicos Ltda. EPP, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, com
valor R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais); Multimed Dental EIRELI - EPP, CNPJ nº
29.894.043/0001-40, valor total R$ 724.641,50 (setecentos e vinte e quatro, seis quarenta
e um reais e cinquenta centavos); Odontomaster Com. de Prod. para Saúde Eirelli. EPP,
CNPJ nº 27.029.083/0001-06, valor total R$ 72.478,60 (setenta e dois mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e sessenta centavos). Stan Comercio de Produtos Médicos Ltda. EPP,
CNPJ: 38.405.762/0001-40, valor total R$ 16.237,40 (dezesseis mil, duzentos e trinta e sete
reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas
para assinatura dos contratos, no prazo de cinco dias após envio pelo setor.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-PE/2024.
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento
a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna
público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico
nº 020-PE/2024. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-
se o processo à: Jose Deuso de Queiroz. ME, CNPJ nº 08.149.304/0001-27, vencedor
de todos os itens com o valor total R$ 185.213,00 (cento e oitenta e cinco mil
duzentos e treze reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas
para assinatura dos contratos, no prazo de cinco dias após envio pelo setor.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito
D ES P AC H O
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos
constantes no Processo Administrativo nº 000063/24 da respectiva Exposição de Motivos
que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa
de Licitação nº 19-DLE/2024. Objeto: aquisição emergencial de medicamentos injetáveis
para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN.
Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado os itens as empresas: Conquista
Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ nº 12.418.191/0001-95,
valor total R$ 6.780,00; Multimed Dental Ltda. EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, valor
total R$ 11140,00; Cirúrgica Montebello Ltda. CNPJ nº 08.674.752/0001-40, valor total R$
17.490,00; Inovamed Hospitalar Ltda. CNPJ nº 12.889.035/0002-93, valor total R$
10.350,00; Health Distribuidora de Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 35.472.743/0001-49,
valor total R$ 68.450,00. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o
processo ao Setor de Contratos.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25
CONTRATADA: RD SOLUCOES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
MAXARANGUAPE/RN, PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 944649/2023 - M.CIDADES/CAIXA.
VIGÊNCIA: Início: 11/10/2024 - Término: 10/10/2025 Valor Global: R$ 919.972,00
(novecentos e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária:
Unidade: 18.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mob. Urbana Ação: 2128 -
Pavimentação de ruas e avenidas Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Fontes: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Maxaranguape/RN, 11 de
outubro de 2024.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita
P/Contratante
RAMON OLIVEIRA DA SILVA Socio
P/Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
De acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação e a Comissão de
Contratação com o que fundamenta a Lei n° 14.133/2021 e legislação complementar e,
ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que
me são conferidas, em função de terem sidos cumpridas todas as formalidades legais aos
atos relacionados com o pleito chancelado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da
presente licitação proferido da Concorrência Nº 001/2023 pela Comissão de Contratação e
ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa: RD SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
43.357.757/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de
diversas ruas no município de Maxaranguape/RN, previstas no Convênio nº 944649/2023 -
M.CIDADES/CAIXA, por ter apresentado a proposta no valor global de R$ 919.972,00
(novecentos e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais); inclusive em se
considerando a avaliação constante dos autos, ao tempo em que autorizo o setor
competente desta Prefeitura a proceder com a convocação da referida empresa para
assinar o contrato, nos termos do edital de licitação.
Maxaranguape/RN, 11 de outubro de 2024.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 41/2024. Processo Administrativo n° 159/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto:
Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade, de
parques infantis (playground) e de bicicletário. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Delva Fabricação de Peças em
Metais LTDA - CNPJ: 09.135.430/0001-95. Valor: R$ 568.220,00 (quinhentos e sessenta e
oito mil e duzentos e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:
14/10/2024 a 14/10/2025. Data da assinatura do contrato: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024-SEINFRA
Processo Administrativo nº 125/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de muros em alvenaria estrutural
com blocos de concreto, inclusive fundações, no Município de Mossoró/RN, incluindo
adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 28/11/2024, às 08h59. Abertura da
Sessão em 28/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 15 de outubro de 2024.
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA
Processo Administrativo nº 111/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada
na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte,
CEP: 59626-705, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 28/11/2024, às 08h59. Abertura
da Sessão em 28/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 15 de outubro de 2024.
ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SMS
Processo Administrativo nº 190/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro
de Preços objetivando a futura Aquisição de Materiais de Higiene para atender as
necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Propostas: Entrega até
29/10/2024, às
08h59. Abertura
da Sessão
em 29/10/2024
às 09:00hs
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível 
no 
referido 
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 15 de outubro de 2024.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
Agente de Contratação

                            

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