DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2024 - SRP
ADENDO MODIFICADOR DE ALTERAÇÃO DE VALOR
Comunicamos aos interessados no Pregão 053/REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS SENDO PEÇAS E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR-CONDICIONADO AUTOMOTIVO, PARA SUPRIR A
DEMANDA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que
ocorreram alterações no item 2.1.1 do edital de licitação. Onde se lê: nos avisos de
publicação: "VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 503.680,65 (quinhentos e tres mil, seiscentos e
oitenta reais e sessenta e cinco centavos)." Leia se: "VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
1.120.218,66 (um milhao, cento e vinte mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis
centavos)." Demais clausulas permanecem inalteradas, e sem abertura de prazos.
São Felipe D'Oeste, 15 de outubro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/DCL/2024
PROCESSO Nº 1007/SEMSAU/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DO
TANQUE REATOR TIPO UASB EXISTENTE JUNTO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 52.333,33 (CINQUENTA E DOIS
MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 14 de outubro de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/DCL/2024
PROCESSO Nº 2/APAE/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAL DE
SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 99.995,31 NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS.
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 14 de outubro de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/DCL/2024
PROCESSO Nº 1/APAE/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAL DE
SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 99.995,31 NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS.
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 14 de outubro de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/DCL/2024
PROCESSO Nº 245/SEMSAU/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR
ITEM AS 09h00min DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
DOSIMETRIA PARA ATENDER AS NECESSEIDADES DOS SERVIDORES DO SETOR DE
RADIOLOGIA DO HOSPITAL FIORINDO VICENSI. Valor estimado: R$ 3.687,48 (três mil
seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Edital com seus anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de
expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-
69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 14 de outubro de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - SUPEL
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, por intermédio do seu
Superintendente, RETIFICA o Aviso de licitação da Concorrência Pública n° 007/2024,
relativa ao Processo nº 526/2024 - SEMUSA, publicado no dia 15 de outubro de 2024, na
seção 3, páginas 280, contendo as seguintes alterações: Onde se lê: Valor estimado de R$
2.463.580,28 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais
e vinte e oito centavos). Leia-se: Valor estimado de R$ 515.282,02 (Quinhentos e Quinze
Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Dois Centavos).
Theobroma, 15 de outubro de 2024.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Superintendente Mun. de Licitações
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024-SRP
Processo nº 010229/2024-SEMGES. Objeto: Eventual contratação de empresa para
fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) - 13 KG, vasilhame (BOTIJÃO) 13 KG e
acessórios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social -
SEMGES e suas Unidades Administrativas Descentralizadas (ÓRGÃO GERENCIADOR) e dos
demais órgãos participantes.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 30/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 17/10/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 27/2024
Na presente data a Comissão de Avaliação torna público o resultado do
Credenciamento nº 27/2024, oriundo do processo nº 15999/2024, cujo objeto é
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de saúde para realização
de Triagem Neonatal (teste do pezinho), ficando apenas a empresa SAT ASSESSORIA E
APOIO S/S LTDA CREDENCIADA, sendo a única empresa interessada em participar.
RICHARDSON LENON DA SILVA SANTOS
Titular da Comissão - Técnico em Laboratório da SAE
EVERTON DO NASCIMENTO PEDROSA
Titular da Comissão - Técnico da SVS
NEEMIAS ALBUQUERQUE FONTELES
Suplente da Comissão - Consultor Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 26312/2024/SMEC Espécie: Contrato nº 686/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SEDUC-PA - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90010/2024- NUCONT/SEDUC - PROCESSO Nº 2024/534254 Valor Total: R$
9.464.633,60 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e
três reais e sessenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTRUCIONAL - LIVROS
DIDÁTICOS OU PARADIDÁTICOS (IMPRESSOS E/OU DIGITAIS, INCLUSIVE DIGITAIS PARA
ATENDIMENTO DA LBI) E/OU PLATAFORMA DIGITAL INTERATIVA (ONLINE/OFFLINE) OU
VICE-VERSA, INTEGRADOS QUANDO NECESSÁRIO, A TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
CONCRETAS DO TIPO "HANDS-ON" (HARDWARE OU KIT DE ACESSÓRIOS MAKERS),
VOLTADO PARA O USO MULTIFUNCIONAL EM TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA, SEJA EM
ESPAÇOS EDUCACIONAIS COLABORATIVOS, COMO BIBLIOTECAS, LABORATÓRIOS E SALA DE
AULA, SEJA INDIVIDUALMENTE POR ESTUDANTE (PRESENCIAL E/OU REMOTAMENTE), NAS
DIVERSAS ÁREAS E SUBÁREAS DO CONHECIMENTO HUMANO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SMEC. - As despesas
com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de
Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SUDU - TECNOLOGIA EDUCACIONAL
LTDA CNPJ: 34.049.028/0001-35 Data de Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência: -
O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, podendo
ser prorrogável, conforme a necessidade da aquisição, assim limitando em no máximo 12
(doze) meses da assinatura do contrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 29195/2024. Espécie: Contrato nº 709-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) caminhões 6X4, 02 (duas) colheitadeiras de grãos, 03 (três) tratores
agrícolas e 01 (uma) grade niveladora, conforme Convênio nº 938310/2022 - Ministério da
Defesa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.544.156,00 (um milhão, quinhentos e
quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais) Unidade Orçamentária: 1201
Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de
Recursos: 1 700 0000 (convênio) Valor: R$ 75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e
quarenta reais) Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605 0056 2203
Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprios) Contratante:
Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos
Indígenas - SMAAI. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024. Guilherme Carneiro
Adjuto - Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas.
Processo nº: 29199/2024. Espécie: Contrato nº 711-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) caminhões 6X4, 02 (duas) colheitadeiras de grãos, 03 (três) tratores
agrícolas e 01 (uma) grade niveladora, conforme Convênio nº 938310/2022 - Ministério da
Defesa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.405.500,00 (um milhão, quatrocentos e
cinco mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605
0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio)
Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura
e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ:
07.437.133/0001-79. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de
vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto
- Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas.
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