DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600248
248
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A partir do dia 14.10.2024 a retirada do Edital poderá ser feita pelo site
www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço
pregao@campolimpopaulista.sp.gov.br ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada
na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, com custo de R$ 20,00
(vinte reais), de segunda à sexta-feira, das 10:00 as 16:00 exceto feriados e pontos
facultativos.
Campo Limpo Paulista-SP, 9 de outubro de 2024.
ALYNNE SILVA SOUSA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Pregão Eletrônico nº 08/24 Nº 1105/24 - PC 1370/23 - Ata de Registro de Preços nº 81/24
Aditamento 02 objeto: Realinhamento de preços dos itens 437 e 438 em 66,67%. R$
3.552,00 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais) Compromissária: CLASSMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59. Caraguatatuba, 10 de
outubro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 visando o
REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site:
www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/
DATA - ETAPA: 08:00H / 16/10/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE
(www.bll.org.br); 08:00H / 29/10/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
(www.bll.org.br); 08:01H / 29/10/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
(www.bll.org.br); 09:00H / 29/10/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br);
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 visando o
REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR,
de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se
encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma
www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 16/10/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 30/10/2024 - FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 30/10/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br)/; 09:00H / 30/10/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LA N C ES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 15 de outubro de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
PROCESSO N.º 082/2024 Objeto: Contratação de instituição financeira, para cobrança de
créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de
compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável
em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por
boleto liquidado. Tipo menor preço unitário.
Recebimento dos Envelopes até às 10hrs do dia 25 de outubro de 2024, no
Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através
de e-mail. Informações (17) 3836-9220.
Cosmorama, 14 de outubro de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
ATO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PROCESSO N.º 080/2024 Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios, hortifrúti destinados ao preparo da merenda escolar, para o período de 12 meses.
Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital,
referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de
entrega e abertura dos envelopes para o dia 25/10/2024, às 13h30min, na Prefeitura
Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local
supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.
Cosmorama, 14 de outubro de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos de informática de todas as Unidades de Saúde da Prefeitura do
Município de Descalvado-SP, pelo período de 12(doze) meses. DATA DA REALIZAÇ ÃO :
Dia 30 de outubro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login.
RETIRADA DO EDITAL:
O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes,
a partir do dia 15 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305
ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 14 de outubro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024
AVISO DE NOVA DATA PROCESSO ELETRONICO N 24.608/2024 CONCORRENCIA PUBLICA N
017/2024 CONTRATO DE EMPRESTIMO BRA 36/2022 FONPLATA PRODEURB
A Prefeitura da Estancia de Atibaia atraves do Secretario de Obras Publicas, no
uso de suas atribuicoes, comunica aos interessados que foi REDESIGNADA a NOVA DATA
para INICIO DA SESSAO e convida concorrentes elegiveis interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para os servicos de supervisao tecnica e ambiental das obras
integrantes do programa de desenvolvimento urbano do municipio de Atibaia/SP
PRODEURB.
Informamos
que
o
EDITAL
encontra-se
disponivel
nos
sites
http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na
sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, apos
recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.
As propostas deverao ser entregues exclusivamente de forma eletronica ate as
09h00 do dia 06/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de
Garantia de Proposta no valor de R$ 202.573,49 (duzentos e dois mil e quinhentos e
setenta e tres reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do
valor estimado para o contrato. As propostas serao abertas imediatamente apos o
encerramento do prazo informado em Sessao Publica Eletronica.
O Concorrente podera apresentar proposta individualmente ou como
participante de um JointVenture e/ou Consorcio. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de
Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Secretaria
de Administracao, 10 de outubro de 2.024.
SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI
Secretario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 Processo: Pregão Eletrônico 037/2024 - EXTRATO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 080/2024: EREMASTER DISTRIBUIDORA
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, no valor de R$ 4.669,58;
Ata de Registro de Preços nº 081/2024: PRAM - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
14.354.969/0001-75, no valor de R$ 3.190,00; Ata de Registro de Preços nº 082/2024:
52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO, CNPJ: 52.023.056/0001-65, no
valor de R$ 8.316,50. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 02.10.2024. Aparecida, SP 15 de
outubro de 2024. Luiz Carlos de Siqueira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 475/2024
Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório.
Objeto: Contratação de empresa para atender ao disposto no termo nº 2023-00637 (termo
de convênio-seduc-prc-dm) - construção de uma nova escola, na Avenida Sebastião De
Mello, S/Nº, Parque São José, Estiva Gerbi, conforme edital, termo de referência e seus
anexos. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição
presencialmente junto a CML na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi
Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 a partir
do dia 16/10/2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias uteis. Também
poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br), bem como poderá ser
consultado no site oficial do município na aba licitações. A sessão, credenciamento e os
envelopes (proposta, habilitação) terá inicio as 09:00h do dia 31 de outubro de 2024, no
paço municipal no endereço mencionado acima.
Estiva Gerbi-SP, 15 de outubro de 2024.
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 57/2024 -
PROCESSO Nº 12738/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de elaboração do plano diretor de drenagem e manejo de águas pluviais - Fehidro -
Macrodrenagem. MODALIDADE: Concorrência presencial - Data de Abertura: 09 de
dezembro de 2024, às 10:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta
nesta Prefeitura, sito a Rua Pedro Foschini, n° 200 - Vila Romanópolis, a CONCO R R Ê N C I A
PRESENCIAL 04/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo no
site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Será disponibilizado na data de 16/10/2024 a
partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 15 de outubro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA
Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
PROCESSO Nº 150/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PRODUTOS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O SETOR DE MERENDA
ES CO L A R .
Recebimento das propostas: das 09h00min do dia 16/10/2024 às 08h30min do dia
30/10/2024
Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 30/10/2024
Início da Sessão de Disputa: às 9h00min do dia 30/10/2024
LOCAL: www.bll.org.br
OBS: O Edital encontra-se a disponível nos sites: www.guararapes.sp.gov.br e
www.bll.org.br
Guararapes, 11 de outubro de 2024
MARIA MARTA JUSTI
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio