DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024
PROC. ADM 2024/1275
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a
AQUISIÇÃO DE VIOLÃO NOVOS, E ACESSÓRIOS PARA OS JÁ EXISTENTES NO CRAS
GIRASSÓIS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, com fulcro no Art. 75, II, Lei
Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 16/10/2024 até as 17:00 horas do dia
21/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação,
através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no
departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida
Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão
julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº
14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a
solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link:
www.formosodoaraguaia.to.gov.br 
demais
informações 
poderão
ser 
obtidas 
no
departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h
às 17:00h de segunda a sexta feira.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente De Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
RETIFICADO - PROC. ADM 2024/1349
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, RECARGA DE
ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO DE 20LT) E ÁGUA MINERAL (COPO 200ML), com fulcro no Art.
75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 16/10/2024 até as 17:30
horas do dia 23/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos
de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço:
Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas
serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº
14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a
solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link:
www.formosodoaraguaia.to.gov.br 
demais
informações 
poderão
ser 
obtidas 
no
departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h
às 17:00h de segunda a sexta feira.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede
na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 21-2024-
menor preço por item abertura dia 30/10/2024 as 08:00 horas REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E
ÓLEOS
LUBRIFICANTES,
OBJETIVANDO
ATENDER AS
DEMANDAS
DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DE
GOIANORTE-TO. Maiores
informações se
encontram
à 
disposição
no 
portal
da 
transparência
no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 15 de outubro de 2024.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROC. Nº 993/2024. PE Nº 05/2024.
Aquisição 
pães 
e
lanches 
para 
atender 
as
necessidades 
desta
municipalidade.
Vencedores: RAIMUNDO
NONATO
ALVES
90551990104 -
CNPJ:
30.654.414/0001-no valor total de R$ 47.800,00 e SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ:
13.892.227/0001-30 no valor total de R$ 6.732,00.
Nazaré, 8 de outubro de 2024.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
ARP Nº 17/2024/PMN. PROC Nº 993/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Objeto:
Aquisição pães e lanches para atender as necessidades desta municipalidade.
Fornecedor: RAIMUNDO NONATO ALVES 90551990104 - CNPJ: 30.654.414/0001-no valor
total de R$ 47.800,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 14/10/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/FME
Fica alterada abertura do Proc.
1298/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
07/2024/FME. OBJETO: Registro de Preço para a aquisição de material permanente
para atender a demanda do Programa Escola em Tempo Integral do Município de
Nazaré. Publicado no diário de nº 190 Abertura: 29.10.2024 às 8h00min, devido falha
no cadastro no www. portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: No órgão, no site oficial
do 
município:
https://www.nazare.to.gov.br 
e
no 
site:
www.
portaldecompraspublicas.com.br.
Nazaré/TO, 14 de outubro de 2024
KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/FME
PROC.1349/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024/FME.
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual aquisição de material de
construção básico. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de
2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: No setor de Licitações,
pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: No órgão, no site oficial do município:
https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nazaré/TO, 14 de outubro de 2024
KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 17/2020
NUP nº 023593/2024
ESPÉCIE: Credenciamento
OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços exames de Oftalmologia, Diagnóstico em
Oftalmologia
Simples, 
Diagnóstico
em
Oftalmologia
Intermediária, 
exame
de
ultrassonografia/Paquimetria, Diagnóstico em Oftalmologia Intermediária e Avançada,
Cirurgias Oftalmológicas e Facoemulsificação C/ Implante de Lente Intraocular Dobrável, na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 01/2020.
ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses,
a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a
26/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; VALOR ESTIMADO:
O valor mensal da contratação é de R$ 27.289,96 (vinte e sete mil reais duzentos e oitenta
e nove reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 327.479,52
(Trezentos e vinte e sete mil reais quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à
Contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo
discriminada Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº
339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778, Nota de Empenho nº
28581, de 26/09/2024, fls371; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da
Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767, Nota de
Empenho nº 28582 de 26/09/2024 às fls375.VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/09/2025DATA DE
ASSINATURA: 27/09/2024
SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela
Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e
Contratada a Empresa Instituto de Oftalmologia do Tocantins LTDA ME, já qualificada no
contrato originário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024
AMPLA CONCORRÊNCIA
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às
14h00min (Horário
de Brasília-DF)
do dia
31 de
outubro de
2024, no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 031/2024, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de informática TIC (computadores com periféricos e nobreaks), para atender
as demandas da Casa da Mulher Brasileira de Palmas, instruído no processo NUP:
00000.0.049962/2024, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE PALMAS. O
Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no
endereço 
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário
das 
13h 
às 
19h, 
pelos 
telefones 
(63) 
3212-7244/7243 
ou 
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 14 de outubro de 2024.
ALENOMAR ABREU DE CARVALHO
Pregoeiro
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2020
PROCESSO Nº: 2020022899
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103.
Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103;
fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2020022899, e disposições legais.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Instituto Urológico de Palmas, CNPJ
nº 10.260.302/0001-52.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2023
PROCESSO Nº: 2023029086
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103.
Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103;
fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2023029086 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA,
CNPJ nº 27.471.554/0001-23.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2023
PROCESSO Nº: 2023035109
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103;
Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103;
fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2023035109 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Instituto do Coração LTDA - EPP, CNPJ nº
04.292.026/0001-01.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2020
PROCESSO Nº: 2020030376
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000201103; fonte: 26330000498103;
Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103;
fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Medimagem Diagnósticos Médicos
por Imagem LTDA, CNPJ nº 04.721.117/0001-15.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023
PROCESSO Nº: 2023049796
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103;
Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,

                            

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