DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600256
256
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103;
fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2023049796 e disposições legais
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e HCO Centro Ambulatorial de Consultas e
Exames LTDA, com CNPJ nº 33.613.469/0001-55.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023
PROCESSO Nº: 2022069629
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103;
Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103;
fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2022069629 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Oftalmoclínica Visão LTDA, CNPJ nº
04.681694/0001-20.
DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2020
PROCESSO Nº: 2020030594
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte de recursos: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; Alterar
para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte de
recursos: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; fonte de recursos
nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2020030594 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa NEUROMED Exames e Diagnósticos,
CNPJ nº 21.329.779/0001-63.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023
PROCESSO Nº: 2023067668
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; Alterar para a fonte de
recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103;
fonte de recursos: 16000000203103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do
Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2023067668, e legislações pertinentes.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital Palmas Medical S.A, CNPJ nº
12.955.953/0001-92.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2020
PROCESSO Nº: 2020025155
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; Alterar para a fonte
de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 040100103; fonte
de recursos: 004000103; fonte: 049800103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência
Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2020025155 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Instituto de Oftalmologia do
Tocantins LTDA - ME, CNPJ nº 13.307.701/0001-10.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2022
PROCESSO Nº: 2022027006
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte 15001002040103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na
contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência
Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2022027006 e Legislações pertinentes.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Cooperativa dos Médicos
Anestesiologista do Tocantins, CNPJ nº 00577.777/0001-13.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2022
PROCESSO Nº: 2022038264
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte de recursos: 16000000203103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em
custeio na contratação de exames; fonte de recursos: 16000000203103; fonte de recursos
nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2022038264 e legislações pertinentes.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por
sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº
413063166 e empresa Arai Kaminish e Costa LTDA, CNPJ nº 04.721.117/0001-15.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2022
PROCESSO Nº: 202204263
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103;
Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos:
16000000203103; fonte de recursos:
16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 202204263 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de
Palmas/Secretaria 
Municipal 
da 
Saúde,
CNPJ 
º
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa ITA Imagem e Técnicos Associados
LTDA, CNPJ nº 39.805.707/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2022
PROCESSO Nº: 2022050317
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103;
Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103;
fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2022050317 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital de Urgências de Palmas LTDA, CNPJ
nº 38.147.344/0001-09.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2022
PROCESSO Nº: 2022063019
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 160000002033103; fonte de recursos: 15001002040103; fonte: 16590000498103;
Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte: 160000002033103; fonte de recursos: 15001002040103; fonte: 16590000498103;
fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2022063019 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria 
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional
nº 413063166 e Hospital de Olhos
Yano, CNPJ nº
13.665.485/0001/84.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2020
PROCESSO Nº: 2020022899
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, 
fonte: 
15001002040103; 
fonte
de 
recursos: 
16000000203103; 
fonte:
16330000498103. Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na
contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103;
fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2020022899, e disposições legais.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Instituto Urológico de Palmas,
CNPJ nº 10.260.302/0001-52.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2023
PROCESSO Nº: 2023029086
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, 
fonte: 
15001002040103; 
fonte
de 
recursos: 
16000000203103; 
fonte:
16330000498103. Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na
contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103;
fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2023029086 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA,
CNPJ nº 27.471.554/0001-23.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2023
PROCESSO Nº: 2023035109
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, 
fonte: 
15001002040103; 
fonte
de 
recursos: 
16000000203103; 
fonte:
16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na
contratação de exames, fonte 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103;
fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2023035109 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Instituto do Coração LTDA - EPP, CNPJ nº
04.292.026/0001-01.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2020
PROCESSO Nº: 2020030376
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, 
fonte: 
15001002040103; 
fonte
de 
recursos: 
16000000201103; 
fonte:
26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na
contratação de exames, fonte 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103;
fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Medimagem Diagnósticos Médicos
por Imagem LTDA, CNPJ nº 04.721.117/0001-15.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023
PROCESSO Nº: 2023049796
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, 
fonte: 
15001002040103; 
fonte
de 
recursos: 
16000000203103; 
fonte:
26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na
contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103;
fonte: 26330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2023049796 e disposições legais
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e HCO Centro Ambulatorial de Consultas e
Exames LTDA, com CNPJ nº 33.613.469/0001-55.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023
PROCESSO Nº: 2022069629
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, 
fonte: 
15001002040103; 
fonte
de 
recursos: 
16000000203103; 
fonte:
16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na
contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103;
fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2022069629 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Oftalmoclínica Visão LTDA, CNPJ nº
04.681694/0001-20.
DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2020
PROCESSO Nº: 2020030594
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, fonte de recursos: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103;
Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,
fonte de recursos: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; fonte
de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2020030594 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa NEUROMED Exames e
Diagnósticos, CNPJ nº 21.329.779/0001-63.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.