DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXOS
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
437.719
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
437.719
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
437.719
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3053
437.719
3102
Mineração Segura e Sustentável
1.262.281
.At i v i d a d e s
3102 215Z
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração
22 125
200.000
3102 215Z 0001
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional
22 125
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3053
200.000
.Projetos
3102 15YU
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM
22 126
1.062.281
3102 15YU 0001
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional
22 126
1.062.281
F
3-
ODC
2
90
0
3053
750.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3053
312.281
.TOTAL - FISCAL
1.700.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.700.000
ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União
UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4104
Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção
15.000.000
.At i v i d a d e s
4104 2D58
Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e
Enfrentamento da Corrupção
04 124
15.000.000
4104 2D58 0001
Auditoria 
Governamental, 
Transparência,
Integridade 
e
Enfrentamento da Corrupção - Nacional
04 124
15.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
15.000.000
.TOTAL - FISCAL
15.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.027.260
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
5.976.696
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
5.976.696
F
3-
ODC
2
90
0
3050
2.785.000
F
4-INV
2
90
0
3050
3.191.696
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
24 122
50.564
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
24 122
50.564
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
50.564
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
73.972.740
.At i v i d a d e s
2305 21C8
Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação
24 722
38.887.144
2305 21C8 0001
Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação -
Nacional
24 722
38.887.144
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
38.887.144
.Projetos
2305 15UI
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital
24 722
35.085.596
2305 15UI 0001
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital - Nacional
24 722
35.085.596
Rede implantada (percentual de execução física): 1 (Acréscimo)
F
3-
ODC
2
90
0
3050
29.285.596
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3051
5.800.000
.TOTAL - FISCAL
80.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
80.000.000