DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
15
.At i v i d a d e s
5116 2B00
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública
06 181
15
5116 2B00 6502
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - No Estado do
Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
06 181
15
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3050
15
.TOTAL - FISCAL
15
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
8.392.648
.At i v i d a d e s
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
8.392.648
2305 20V8 6500
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do
Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
24 126
8.392.648
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.91
.0
.3000
8.392.648
.TOTAL - FISCAL
8.392.648
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.392.648
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
15.608.078
.At i v i d a d e s
2305 21C8
Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação
24 722
15.608.078
2305 21C8 6500
Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação -
No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
24 722
15.608.078
F
3-
ODC
2
90
0
3000
15.289.179
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3000
318.899
.TOTAL - FISCAL
15.608.078
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.608.078
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
1.000.000
0032 2000 6502
Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul
(Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
18 122
1.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3000
1.000.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
2.012.450
.At i v i d a d e s
6114 214N
Controle e Fiscalização Ambiental
18 125
1.311.311
6114 214N 6500
Controle e Fiscalização Ambiental - No Estado do Rio Grande do
Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
18 125
1.311.311
F
3-
ODC
2
90
0
3000
1.311.311
6114 214O
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação
Ambiental
18 542
701.139
6114 214O 6500
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação
Ambiental - No Estado do
Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
18 542
701.139
F
3-
ODC
2
90
0
3000
1.139
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3000
700.000
.TOTAL - FISCAL
3.012.450
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.012.450