DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .03.01.06.010-0
.ATENDIMENTO ORTOPÉDICO COM IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA
. .03.01.07.002-4
.ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM COMUNICACAO ALTERNATIVA
. .03.01.07.003-2
.ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE P/ ADAPTACAO DE APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) UNI / BILATERAL
. .03.01.07.004-0
.ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO
. .03.01.07.005-9
.ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO
. .03.01.07.006-7
.ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS
. .03.01.07.007-5
.ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR
. .03.01.07.008-3
.ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA I)
. .03.01.07.009-1
.ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA II EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA II)
. .03.01.07.010-5
.ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MÊS)
. .03.01.07.011-3
.TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL
. .03.01.07.012-1
.TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS)
. .03.01.07.013-0
.TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS)
. .03.01.07.014-8
.TREINO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE
. .03.01.07.015-6
.AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL
. .03.01.07.016-4
.ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL
. .03.01.07.023-7
.TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO FÍSICA
. .03.01.07.024-5
.TELETENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL
. .03.01.07.025-3
.TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA
. .03.01.07.026-1
.TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL
. .03.01.07.027-0
.MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS OUTROS PONTOS E NÍVEIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
. .03.01.07.028-8
.ALTA POR OBJETIVOS TERAPÊUTICOS ALCANÇADOS DA REABILITAÇÃO NA ATENÇÃO ESPEC I A L I Z A DA
. .03.01.07.029-6
.ESTIMULAÇÃO PRECOCE RELACIONADA AO NEURODESENVOLVIMENTO NA ATENÇÃO ESPEC I A L I Z A DA
. .03.01.07.030-0
.ATENDIMENTO DE FAMILIARES, CUIDADORES E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DA ATENÇÃO
ES P EC I A L I Z A DA
. .03.01.08.016-0
.ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA DE GRUPO
. .03.01.10.006-3
.CUIDADOS COM ESTOMAS
. .03.02.03.001-8
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO
. .03.02.03.002-6
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS
. .03.02.04.001-3
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
. .03.02.04.002-1
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
. .03.02.04.004-8
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR
. .03.02.04.005-6
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS
. .03.02.05.001-9
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS
. .03.02.05.002-7
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS
. .03.02.06.001-4
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
. .03.02.06.002-2
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
. .03.02.06.003-0
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR
. .03.02.06.004-9
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO
. .03.02.06.005-7
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA
. .03.03.09.007-3
.REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO INFERIOR
. .03.03.09.008-1
.REVISÃO COM IMOBILIZAÇÃO NÃO GESSADA EM LESÃO DA COLUNA VERTEBRAL
. .03.03.09.009-0
.REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO SUPERIOR
. .03.03.09.011-1
.REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESÃO DA COLUNA VERTEBRAL
. .03.03.09.012-0
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (COM IMOBILIZAÇÃO)
. .03.03.09.014-6
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS
. .03.03.09.015-4
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA
. .03.03.09.016-2
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACÁRPICO
. .03.03.09.018-9
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO
. .03.03.09.020-0
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR COM IMOBILIZAÇÃO
. .03.03.09.021-9
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA CERVICAL COM IMOBILIZAÇÃO
. .03.03.09.022-7
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR COM IMOBILIZAÇÃO
. .03.03.09.025-1
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA COM IMOBILIZ AÇ ÃO
. .03.03.09.026-0
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS
. .03.03.09.028-6
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO COM IMOBILIZAÇÃO
. .03.09.05.001-4
.SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / MOXA
. .03.09.05.002-2
.SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS
. .03.09.05.003-0
.SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO
. .03.09.05.004-9
.SESSÃO DE AURICULOTERAPIA
. .03.09.05.005-7
.SESSÃO DE MASSOTERAPIA
. .03.09.05.007-3
.TRATAMENTO NATUROPÁTICO
. .03.09.05.008-1
.TRATAMENTO OSTEOPÁTICO
. .03.09.05.009-0
.TRATAMENTO QUIROPRÁTICO
. .03.09.05.011-1
.SESSÃO DE APITERAPIA
. .03.09.05.012-0
.SESSÃO DE AROMATERAPIA
. .03.09.05.013-8
.SESSÃO DE CROMOTERAPIA
. .03.09.05.016-2
.SESSÃO DE IMPOSIÇÃO DE MÃOS
. .03.09.05.018-9
.SESSÃO DE TERAPIA DE FLORAIS
. .03.09.05.019-7
.TRATAMENTO HOMEOPÁTICO
. .03.09.05.020-0
.TRATAMENTO FITOTERÁPICO
. .03.09.05.021-9
.TRATAMENTO ANTROPOSÓFICO
. .03.09.05.022-7
.TRATAMENTO AYURVÉDICO
. .03.09.05.023-5
.TRATAMENTO EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA
ANEXO III
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. .CÓ D I G O
.NOME DO PROCEDIMENTO
.ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS
. .01.01.01.002-8
.ATIVIDADE
EDUCATIVA
/ ORIENTAÇÃO
EM
GRUPO
NA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
.Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .02.11.05.011-3
.POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .02.11.06.002-0
.BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)