DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .03.03.09.016-2
.TRATAMENTO
CONSERVADOR DE
FRATURA DE
OSSO
M E T AC Á R P I CO
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.018-9
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.020-0
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO
INFERIOR COM IMOBILIZAÇÃO
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.021-9
.TRATAMENTO
CONSERVADOR
DE LESÃO
DA
COLUNA
CERVICAL COM IMOBILIZAÇÃO
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.022-7
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO
SUPERIOR COM IMOBILIZAÇÃO
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.025-1
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE COLUNA
TORACO-LOMBO-SACRA COM IMOBILIZAÇÃO
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.026-0
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO
EXTENSOR DOS DEDOS
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.028-6
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM
MEMBRO COM IMOBILIZAÇÃO
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.09.05.001-4
.SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS /
M OX A
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .03.09.05.002-2
.SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .03.09.05.003-0
.SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .03.09.05.004-9
.SESSÃO DE AURICULOTERAPIA
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.09.05.007-3
.TRATAMENTO NATUROPÁTICO
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral
. .07.01.01.001-0
.ANDADOR
FIXO
/ ARTICULADO
EM
ALUMÍNIO
COM
QUATRO PONTEIRAS.
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.002-9
.CADEIRA DE RODAS ADULTO / INFANTIL (TIPO PADRÃO)
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.003-7
.CADEIRA 
DE
RODAS 
PARA 
BANHO
COM 
ASSENTO
SANITÁRIO
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
. .07.01.01.004-5
.CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO - TIPO PADRÃO .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.005-3
.CALÇADOS ANATÔMICOS
COM PALMILHAS
PARA PÉS
NEUROPÁTICOS (PAR)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.
. .07.01.01.006-1
.CALÇADOS ORTOPÉDICOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA
ATÉ NÚMERO 45 (PAR)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.
. .07.01.01.007-0
.CALÇADOS ORTOPÉDICOS PRÉ-FABRICADOS COM PALMILHAS
ATÉ NÚMERO 45 (PAR)
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.008-8
.CALÇADOS 
SOB 
MEDIDA
P/ 
COMPENSAÇÃO 
DE
DISCREPÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES A PARTIR DO
NÚMERO 34
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
. .07.01.01.009-6
.CALÇADOS 
SOB 
MEDIDA
PARA 
COMPENSAÇÃO 
DE
ENCURTAMENTO ATÉ NÚMERO 33 (PAR)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.
. .07.01.01.010-0
.CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM
DEFICIÊNCIA
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.011-8
.BENGALA CANADENSE REGULÁVEL EM ALTURA (PAR)
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.012-6
.MULETA AXILAR REGULÁVEL DE MADEIRA (PAR)
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.013-4
.MULETA AXILAR TUBULAR EM ALUMÍNIO REGULÁVEL NA
ALTURA (PAR)
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.014-2
.PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.
. .07.01.01.015-0
.PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS
SOB MEDIDA PARA ADULTOS OU CRIANÇAS (PAR)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.