DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .02.11.07.032-7
.TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO)
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .02.11.07.033-5
.TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .02.11.07.034-3
.TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .02.11.07.035-1
.TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .02.11.07.042-4
.EMISSÕES 
OTOACÚSTICAS
EVOCADAS 
PARA
TRIAGEM
AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE)
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .02.11.07.043-2
.POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA
(TESTE DA ORELHINHA/RETESTE)
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .02.11.07.043-2
.POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA
(TESTE DA ORELHINHA/RETESTE)
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .02.11.10.001-3
.APLICAÇÃO DE TESTE P/ PSICODIAGNÓSTICO
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual;
Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.01.01.004-8
.CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral.
. .03.01.01.007-2
.CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.01.04.003-6
.TERAPIA EM GRUPO
.Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .03.01.04.004-4
.TERAPIA INDIVIDUAL
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado);
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .03.01.06.010-0
.ATENDIMENTO
ORTOPÉDICO 
COM
IMOBILIZAÇÃO
P R OV I S Ó R I A
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.01.07.002-4
.ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM
COMUNICACAO ALTERNATIVA
.Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas
deficiências;
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .03.01.07.003-2
.ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE
P/ ADAPTACAO DE
APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI)
UNI / BILATERAL
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.01.07.004-0
.ACOMPANHAMENTO
NEUROPSICOLÓGICO DE
PACIENTE
EM REABILITAÇÃO
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.01.07.005-9
.ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM
R EA B I L I T AC AO
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.01.07.006-7
.ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO
NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.01.07.007-5
.ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM
REABILITACAO 
DO 
DESENVOLVIMENTO
N E U R O P S I CO M OT O R
.Excluir Serviço/Classificação: 135
- Reabilitação / 009 -
Oficina Ortopédica Itinerante
Fluvial;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .03.01.07.008-3
.ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I EM GRUPO
PARA 
PESSOAS
COM 
DEFICIÊNCIA
(POR 
OFICINA
TERAPÊUTICA I)
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.01.07.009-1
.ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA II EM GRUPO
PARA 
PESSOAS
COM 
DEFICIÊNCIA
(POR 
OFICINA
TERAPÊUTICA II)
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 001 - Reabilitação Visual;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 005 - Reabilitação Auditiva;
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .03.01.07.010-5
.ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO 
INTENSIVO 
DE
PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-
DIA - 15 ATENDIMENTOS-MÊS)
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.01.07.011-3
.TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.01.07.012-1
.TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO
FÍSICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-
M ÊS )
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.01.07.013-0
.TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO
FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-
M ÊS )
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.01.07.015-6
.AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.01.07.016-4
.ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO 
EM 
REABILITAÇÃO
VISUAL
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .03.01.07.027-0
.MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS OUTROS PONTOS E
NÍVEIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENÇÃO À
SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.01.08.016-0
.ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA DE GRUPO
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual;
Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado)
. .03.02.03.001-8
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM
PACIENTES COM
ALTERAÇÕES
OCULOMOTORAS 
CENTRAIS
C/
COMPROMETIMENTO SISTÊMICO
.Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas
deficiências
. .03.02.03.002-6
.ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM
ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS
.Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas
deficiências
. .03.03.09.007-3
.REVISÃO COM
TROCA DE APARELHO
GESSADO EM
MEMBRO INFERIOR
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.008-1
.REVISÃO COM IMOBILIZAÇÃO NÃO GESSADA EM LESÃO DA
COLUNA VERTEBRAL
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.009-0
.REVISÃO COM
TROCA DE APARELHO
GESSADO EM
MEMBRO SUPERIOR
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.011-1
.REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESÃO
DA COLUNA VERTEBRAL
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.012-0
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA
ESCAPULAR (COM IMOBILIZAÇÃO)
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.014-6
.TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. .03.03.09.015-4
.TRATAMENTO CONSERVADOR
DE FRATURA
DE PUNHO
COM LUVA GESSADA
.Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)