DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .07.01.01.016-9
.PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES ATÉ
O NÚMERO 33 (PAR)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.
. .07.01.01.017-7
.PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES
NÚMEROS ACIMA DE 34 (PAR)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.
. .07.01.01.018-5
.ADAPTAÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Alterar Descrição: Realização de adaptação de cadeiras de rodas, conforme dimensões
fornecidas por profissional de saúde habilitado.
Alterar Idade Mínima: 0 meses;
Alterar Idade Máxima: 130 anos;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
. .07.01.01.019-3
.MANUTENÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
. .07.01.01.020-7
.CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Excluir
habilitação: 22.12
-
Oficina
Ortopédica Fixa
e
22.13
- Oficina
Ortopédica
Itinerante.
. .07.01.01.021-5
.CADEIRA DE RODAS (ACIMA 90KG)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.022-3
.CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO OU INFANTIL
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.023-1
.CADEIRA DE RODAS PARA BANHO EM CONCHA INFANTIL
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.024-0
.CADEIRA 
DE
RODAS 
PARA 
BANHO
COM 
ENCOSTO
R EC L I N ÁV E L
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.01.025-8
.CADEIRA
DE 
RODAS
PARA 
BANHO
COM 
ARO
DE
P R O P U L S ÃO
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Excluir
habilitação: 22.12
-
Oficina
Ortopédica Fixa
e
22.13
- Oficina
Ortopédica
Itinerante
. .07.01.01.026-6
.ADAPTAÇÃO
DE
ASSENTO 
PARA
DEFORMIDADES
DE
QUADRIL
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
. .07.01.01.027-4
.ADAPTAÇÃO 
DE 
ENCOSTO
PARA 
DEFORMIDADES 
DE
T R O N CO
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
. .07.01.01.028-2
.ADAPTAÇÃO DO APOIO DE PÉS DA CADEIRA DE RODAS
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
. .07.01.01.029-0
.APOIOS LATERAIS DO TRONCO EM 3 OU 4 PONTOS
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Excluir
habilitação: 22.12
-
Oficina
Ortopédica Fixa
e
22.13
- Oficina
Ortopédica
Itinerante
. .07.01.01.030-4
.APOIOS LATERAIS DE QUADRIL PARA CADEIRA DE RODAS
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Excluir
habilitação: 22.12
-
Oficina
Ortopédica Fixa
e
22.13
- Oficina
Ortopédica
Itinerante