DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 482/2024/NUP 22001.118833/2024-34 IG: 1330912000. SACC: 1341647
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de
Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.672.090/0001-06, estabelecida na Trav. Tv Antonio Pinto, Nº 25 – Centro – Aurora/Ce, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE, Brasileiro, inscrita no CPF sob nº 068.939.853-04 e
RG nº 2022004966-6, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino
Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação –
CREDES 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo,
nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 29 (EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO – JUAZEIRO DO NORTE), do Termo de
Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do
CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua
assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de
R$ 639.800,00 (seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0 . DATA DA ASSINATURA:
02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , CONTRATADA - DVIDY GABRIEL
BRITO DUARTE - Empresa D+ Comércio e Serviços LTDA e Testemunhas: 1 .GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL
DE SOUSA Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 565/2024/22001.060016/2024-80 - IG:: 1315018000 - SACC: 1342014
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA,
com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 2880, sala 13, Bairro: Coite, CEP: 61.765-070, Eusebio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.346.800/0001-76,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr(a). VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE, brasileira, portadora do RG n.º
2006002117010 SSP CE, e CPF sob o nº 049.500.073-60, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes: .. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de transporte de passageiros (servidores, alunos e colaboradores)
em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da capital e região metropolitana do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da
Secretaria da Educação – SEDUC – CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos:
550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.143.20968.01.3390
39.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20968.02.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20968.03.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.
143.20968.04.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20968.05.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20968.06.339039.1.5509200000.1
22100022.12.362.143.20968.07.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20968.08.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20968.09.33903
9.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20968.10.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20968.11.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.1
43.20968.12.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20968.13.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20968.14.339039.1.5509200000.1;.
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, VICENTE DE PAULO VASCONCELOS
FREIRE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO , 2. PRISCILA CAXILE SOARES. Fortaleza 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 571/2024/NUP Nº22001.073624/2024-54 -NUP 22001.122117/2024-51- IG: 1340807000 - SACC: 1342759
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., situado na Rua Monsenhor Bruno, 2567 -A, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará – CEP: 60.115-046, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARILIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira,
casada, empresária, portadora da RG de n.º 99018008916 SSP/CE, CPF de n.º 413.933.503-30, domiciliada em Fortaleza/Ce, a Rua Manoel Carlos Gouveia,
350, Casa 400, José de Alencar, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de
mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos em conformidade com o contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1. O presente contrato tem como fundamento a Dispensa n° 157/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O regime da execução contratual, obrigações e demais condições decorrentes da contratação, constam no Termo
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 455.291,16 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e dezesseis
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB: Dotação Funcional Dotaç ão Funcional 4994 2210
0022.12.362.231.20981.01.339037.1.5419200000.1 1271 22100022.12.362.231.20981.01.339034.1.5419200000.1 20372 22100022.12.362.231.20981.02
.339037.1.5419200000.1 28101 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1.5419200000.1 12589 22100022.12.362.231.20981.03.339037.1.5419200000.1
5029 22100022.12.362.231.20981.03.339034.1.5419200000.1 26857 22100022.12.362.231.20981.04.339037.1.5419200000.1 3935 22100022.12.362.23
1.20981.04.339034.1.5419200000.1 24140 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1 12683 22100022.12.362.231.20981.05.339034.1.541
9200000.1 12620 22100022.12.362.231.20981.06.339037.1.5419200000.1 16472 22100022.12.362.231.20981.06.339034.1.5419200000.1 5018 2210002
2.12.362.231.20981.07.339037.1.5419200000.1 24171 22100022.12.362.231.20981.07.339034.1.5419200000.1 12587 22100022.12.362.231.20981.08.33
9037.1.5419200000.1 1280 22100022.12.362.231.20981.08.339034.1.5419200000.1 195 22100022.12.362.231.20981.09.339037.1.5419200000.1 16495
22100022.12.362.231.20981.09.339034.1.5419200000.1 20358 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.5419200000.1 1303 22100022.12.362.231.2098
1.10.339034.1.5419200000.1 5038 22100022.12.362.231.20981.11.339037.1.5419200000.1 8893 22100022.12.362.231.20981.11.339034.1.5419200000.1
Fechar