DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
2.105,00 ( DOIS MIL CENTO E CINCO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ
CLÁUDIO BRITO ARAÚJO , CONTRATADA-FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ADRIANA DE LIMA , 02-FRAN-
CISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112904202495/PRE-RESERVA : 1344447
CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42,
neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, representado neste ato pelo FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURANÇO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, destinado a atender as necessidades da EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA
FILHO - ZEZINHO BATISTA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24611, Termo de Participação nº 20240031, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24611, Termo
de Participação nº 20240031 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/24611 e Termo de Participação nº 20240031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Alto Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publi-
cação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.190,96 ( dois mil, cento e noventa reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES , CONTRATADA-FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURANÇO
e TESTEMUNHAS 01-RAIRES JOICE SILVA BASILIO , 02-NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108818202488/PRE-RESERVA : 1344793
CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, neste
ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.279.898/0001-09, representado neste ato pela Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23176, Termo de Participação nº
2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/23176, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/23176 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.679,00 (oito mil, seiscentos e setenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10782.10.339039.55000.1 - 772252.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa , CONTRATADA-Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS
01-Dasdores Naiara Santos Congo , 02-Maria Lucélia Barbosa Cruz.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110134/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1343356
CONTRATANTE: A EEM CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Rosa Florêncio nº 236, Distrito Antônio Diogo, Município Redenção – Ceará,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Ticiane Farias Marreiro Silveira
Alexandre CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - ME, Rua PV Papoco, nº 56, Município Maranguape – Ceará, CEP: 61.967-000,
Fone: (85) 98560-9937, inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Marcelo
Gomes Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação – merenda escolar, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24153 e Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24153 e Termo de Participação nº 17/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24153 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: REDENÇÃO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 330 (trezentos e trinta dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 964,10 (novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: TICIANE FARIAS MARREIRO
SILVEIRA ALEXANDRE - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KERCIA
FELIX DE LIMA, 02- RUTHE MARIA DE LIMA SILVA. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110836202420/PRE-RESERVA : 1344970
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS ,Município de Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, neste ato representado
pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, representado
neste ato pelo NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER
AS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA ESCOLA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23906 e Termo de Participação nº
20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
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