DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14891, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14891 e Termo de Participação nº 20240009, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 142,15 (Cento e quarenta e
dois reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50
000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – ELANO
SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02- ANA CLAUDIA DE PINHO
FERREIRA. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116123/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1343493
CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada(o) na Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone
(85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO (AYA COMERCIO E SERVIÇO), com sede na osé Maria Veras, nº
2267, Centro, município de Camocim, CEP 62.400-000, Fone: (88) 3522.2352 e (88) 3522.1579, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26098, Termo
de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/26098, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26098 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA:
07 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS, 02- GILDMAR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077983/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1336575
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EMTI Belarmino Lins de Medeiros, estabelecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro,
Município de Abaiara/CE, CEP: 63240- 000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA,
com sede no DT Araticuns,100, Distrito Araticuns, CEP: 62570-000, município de Bela Cruz, Estado do Ceará, Fone: (88) 3664-0000, inscrita no CNPJ sob
o nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela sócia Adrielly Monte Rocha. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, atuando na Instalação da CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO
DE 112,5 kVA da EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS – CREDE 20 – ABAIARA/CE; incluindo-se todo o fornecimento de materiais, equipa-
mentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços diversos e tudo mais
necessário ao término das obras e serviços, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17114, Termo de Participação nº 20240010, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17114, Termo
de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/17114 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ABAIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
97.997,00 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 - 182387. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA KATIA ALVES DE
CALDAS - CONTRATANTE – ADRIELLY MONTE ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Silvana Teixeira, 02- Hélder Cruz
Fernandes. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059901/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1342096
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro
Centro, Município de Pacoti/CE, CEP Telefone (85) 3325.1166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: MARIA JOSÉ EVANGELISTA
DA SILVA, situado no Sítio Friburgo, inscrita sob o CPF nº 263.037.523-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.730,00 (Dois mil setecentos
e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: RUTÊNIO CLEBER
MENDONÇA VIEIRA - CONTRATANTE – MARIA JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEISE SARAIVA
SILVA, 02- KAROLINE ANDRADE JUCA ALVES. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar