DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104200/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1344275
CONTRATANTE: A(O) EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, estabelecida a RUA JOSÉ BAIMA, 340, Bairro Guajeru, em Fortaleza – Ceará, CEP 
60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar, Sr. Rafael 
Silva Ferreira CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Lj 1, Montese, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.420-720, Fone: (85) 99452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
(AR-CONDICIONADOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21590, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21590, Termo de Participação nº 
18/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21590, Termo de 
Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
do(a) publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03
.339039.50000.0 – 16403 . DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Silva Ferreira - CONTRATANTE – Bruna Marques 
Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carolina de Menezes Jesuino, 02- Maria Josiane Rodrigues Macena. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123224/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1343956
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida 
à Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Vera Cristina Chaves 
Diógenes CONTRATADA: LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA, CPF nº 057.114.663-56. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.037,00 (vinte e dois 
mil e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.5000
0.0 - 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vera Cristina 
Chaves Diógenes - CONTRATANTE – Lucas José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Carlos 
César da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115313/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1344520
CONTRATANTE: A EEMTI CELSO ARAÚJO, situada na Rua Zé Pajé inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.541/0661-42, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo Diretor Francisco pereira Silvério CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES, com sede no Sitio Telha -Zona 
Rural Cedro -Ceara, CEP: 63.400-000, Fone: (88) 9903- 0754, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.595.666/001-09, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Senhor José Fernandes de Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/25525, 
Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/25525, Termo de Participação nº2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25525 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua 
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.768,00 (cinco mil setecentos e sessenta e oito reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 
08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco pereira Silvério - CONTRATANTE – José Fernandes de Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- RAIMUNDO NONATO PEREIRA BEZERRA, 02- MARIA GONÇALVES DE MATOS. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105172/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1341844
CONTRATANTE: A EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, situada na Av. Holanda, nº 1281, Jardim Cearense, Fortaleza-CE – CEP 60.712-165, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0765-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA 
E SILVA CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES-ME, com sede na Rua Dr. José Plutarco, 331, Parque Manibura, em Fortaleza-CE, CEP: 
60.821-655, Fone: (85) 98622-4100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.727.703/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela 
Srª KARLA LANY PEREIRA TELES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços Gráficos, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22121, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22121, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22121 e Termo de Participação nº 2024/0017, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR