DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
GLOBAL: R$ 5.160,00 (cinco mil e cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E
SILVA - CONTRATANTE – KARLA LANY PEREIRA TELES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Leticia Silva Farias, 02- Marcela Soares
Rocha. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118764/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1344395
CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda, Bairro
ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: F REGIVALDO VIANA, com sede na Rua Santos Dumont, 2433,
Tabapuazinho, Município de CAUCAIA, CEP: 61634-240, Fone: (85) (85) 98126-0040, inscrita no CNPJ sob o Nº:CNPJ: 36.965.199.0001-30, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo o Francisco Regivaldo Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
GÁS ENGARRAFADOS - (EXTINTOR ) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25/2024, Termo de Participação nº2024/0025, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº25/2024, Termo
de Participação nº220240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
25/2024 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
do(a) publicação no Diário Oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.105,00 (Um Mil e Cento e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0- 20391 . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE
AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO REGIVALDO VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA DA SILVA
OLIVEIRA, 02- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11133.162024/79/PRÉ-RESERVA: 1343536
CONTRATANTE: A(O) A EEMTI HERMÍNIO BARROSO situada(o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vasconcelos
Filho CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, com sede na a rua General castelo branco nº 120,cidade dos funcionários –
Fortaleza/ce cep 60.875-610, inscrita no CPF/CNPJ: sob o nº: 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24718, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº, Termo de Participação nº 20240011 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24718 e Termo de Participação
nº 20240011 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
1.499,00 (UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: SEBASTIAO LEME DE
VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VERA LUCIA
PORTELA LIMA, 02- MARIA IZALEDA CHAVES DE ARAUJO. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083447/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1342678
CONTRATANTE: A EEM Luzia Araújo Barros, situada na Rua João Batista Rios, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA,
com sede na Rua Presidente Medici, 733, Marco-CE, CEP: 62.560-000, Fone: (88) 99786- 6005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.161.655/0001-35, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Adrielly Monte Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
OBRAS E INSTALAÇÕES - INÍCIO, PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DE OBRAS (CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA),
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20623, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20623, Termo de Participação nº 20240016 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20623 e Termo de Participação
nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 68.409,89 (Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.05.449051.54400.1 - 182007. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE
RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE – ADRIELLY MONTE ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIO ADRIANO
LOPES, 02- SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107751/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1345078
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, estabelecida à Rua Ministro
Antônio Coelho, nº 462, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, CEP Telefone (88) 3626- 6215, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA:
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