DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, situado à Sítio Campo de Pouso, nº S/N , município de São Benedito 
– CE, CEP 62.370-000 inscrita no CNPJ sob nº 43.247.364/0001-83 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0003, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0003 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 81.582,04 
(oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 486880 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 
de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - CONTRATANTE – MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS PAULA, 02- DENIS RODRIGUES CARVALHO. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105061202471/PRE-RESERVA : 1343296
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/040-55, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA 
FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUAREA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CEARA - COOPAFAM, sob n.º 
CNPJ: 21.872.925/0001 00, representado pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240016, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº : 20240016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.082,00 (trinta e nove mil e oitenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS 
, CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077144/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1343060
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel 
Luiz Felipe, nº 381, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0306-28, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo SR. FRANCISCO 
DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: PREMIUM CONTABILIDADE LTDA, com sede na rua da JUSTICA,36,BAIRRO: DOM AVELAR, 
CEP: 56.323-320, Fone:(87) 98117- 6257, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.505.773/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela a ELIS REJANE DA SILVA SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14409, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14409 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 74,00 (Setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE 
ASSIS PEREIRA FILHO - CONTRATANTE – ELIS REJANE DA SILVA SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO LOURIVAL 
DA ROCHA FILHO, 02- JOSÉ INÁCIO MAGALHÃES NETO. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106914/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1343841
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, estabelecida à Av. Central 
Oeste, nº262 , Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia /CE, CEP 61.655-040 Telefone (85)3101-3038 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, 
situado à Rua Ana Moreira, n.º1565, município de Caucaia/CE, CEP 60.600- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03 , representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº2024/0002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 202.380,00 (duzentos e dois mil, trezentos e oitenta reais ) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCONI PATRICIO DA SILVA DE 
ANDRADE - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANGELICA PORTELA DE 
AGUIAR NETA, 02- FABLICIA LIMA DE OLIVEIRA.Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101874/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1342682
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Aristarco Cardoso, estabelecida a Rua Expedito Alves Santana, 
nº S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras/CE, Telefone (88)3557-1431, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: DIJALMA MARTINS com sede na 
Rua Carmélia Basílio N 99, Bairro Capilé CEP: 63260-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo DIJALMA MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20868, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de