DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077863/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1344276
CONTRATANTE: A(O) EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, situada(o) na Av. da Abolição, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: WORLD SOLU-
COES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à AV WALDIR DIOGO, nº 246, Comp: B, 
Bairro NOVO MONDUBIM, CEP 60.764-020, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14513, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14513, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de 
Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14513 e Termo de Participação nº 
20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
1.468,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO 
- CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 
02- LARISSA MACIEL CORREIA ROCHA. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106887/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1342767
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel. Neco 
Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ – COOPACE, situado 
à Rua Jardim do Meio. s/n, Jardim , município de Paracuru, CEP 62680-000 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.641/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: 
São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.759,60 (Trinta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 -12666 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro 
Costa - CONTRATANTE – Francisco Augusto Cardoso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Maria de Freitas Matos, 02- Antônia Catia 
Martins de Sousa. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114748/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1343389
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida 
a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: R G MOREIRA 
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município Tianguá-CE, CEP: 
62.320-053, Fone: (88) 3671 2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/25245 e Termo de Participação nº 0019/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25245 e Termo de Participação nº 0019/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25245 e Termo de Participação nº 0019/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.639,10 (quarenta e três mil e seiscentos e trinta e nove reais e dez 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 486880. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR 
MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117596/2024-94/PRÉ-RESERVA: 1344845
CONTRATANTE: A EEM Ananias do Amaral Vieira, situada(o) na Rua Cel. José Aderaldo – 549 – Centro - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0675-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: F 
F DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, com sede na Av. Antonio Nonato de Carvalho Nº 223 – Bairro Tejubana - Mombaça-Ce, CEP: 63.610-000, Fone: 
(88) 99967-1501, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.759.722/0001- 65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
de Assis de Oliveira Lima Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26458, Termo de Participação nº 2024/0036, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26458, Termo de Participação nº 2024/0036 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26458 e Termo de Participação nº 2024/0036, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 799,12 (setecentos