DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
e noventa e nove reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.
09.339030.50000.0 - 20391 . DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE
– Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 02- ANA
KELLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105617/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1340206
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, situada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela MARCIA MARIA
VIEIRA MARTINS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua Kassio Kley n° 209A - Paupina - Fortaleza/
CE, CEP: 60.875-610, Fone: 85 9975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 39/2024, Termo de Participação nº 39/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 39/2024, Termo de Participação nº 39/2024 e Termo de Referência .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 39/2024 e Termo de Participação nº 39/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174
. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATHALIA ARAUJO SOARES, 02- MARCIA GABRIELLE SANTANA DA
CUNHA. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111254/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1327474
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida à Rua 202 D, s/n, 2ª etapa,
Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60.530-300, Telefone 85-3101.5671, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Elias da Silva Braga CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, 530, Parque Tijuca, município de Maracanaú, CEP 61.917-190
inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e execução deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.216,00
(nove mil e duzentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.
339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Elias da Silva Braga - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TALIA ROSENI MONTE
DA SILVA, 02- MARIA CELIA MOREIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084630/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1340966
CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, situada na Travessa Luiz Almeida da Silva, S/N, bairro Planalto Santa Tereza, Solonópole/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Caio Eder
Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na R ALFREDO RODRIGUES PEREIRA nº 38, CEP: 63.595-
000, Fone: Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
SENHOR LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da Publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.697,50 (nove
mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19288. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CAIO EDER SANTIAGO LOPES DE
SOUSA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAIS ADRIANO NORONHA, 02- FRAN-
CISCO GEANCARLOS FERREIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105217/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1343529
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, estabelecida à Rua Henrique
Martins, nº260, Bairro Sítios Novos, Município de Caucaia/CE, CEP Telefone (85)98120-2462, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA- COPASB, situado na Travessa Tobias Correia, n.º 151, município
de Caucaia/Ce, CEP 61.602-060 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PORTARIA 6, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 2024/003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
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