DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024003 FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.101,50 (dezenove mil, cento e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 PORTARIA 06, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – Raimundo 
Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KESSIA DUARTE MAIA, 02- LINDERSON GOMES MIRANDA. 
Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065871/2024-87/PRÉ-RESERVA: 131689700
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Mauro Sampaio, situada(o) na Rua Major Januário S/N, Centro, Barro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0559-
65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Srº Francisco Edson Pereira Ferreira CONTRATADA: D+ COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa Antônio Pinto, 25, Centro, Aurora-Ceará, CEP: 63.360-000, Fone: (88) 99239 3688 , inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Dvidy Gabriel Brito Duarte. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de recepção e eventos – serviço de organização de eventos nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/10752, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10752, Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10752 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.680,00 (Cinco mil, Seiscentos e Oitenta Reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Pereira Ferreira - CONTRATANTE – Dvidy Gabriel Brito Duarte – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Karla Maria dos Santos Caldas, 02- Josefa Fernanda Rodrigues Correia. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095811/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1342090000
CONTRATANTE: A EEEP JUAREZ TÁVORA, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0498- 09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos Bitu CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua General Castelo Branco, 120 – Cidade dos Funcionários - CEP: 60822-040, Fone (85) 3274-
9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVIÇOS DE 
CORTE DE ÁRVORES) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19836 e Termo de Participação nº 2024/020, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19836 e Termo de Participação nº 
2024/020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19836 e Termo 
de Participação nº 2024/020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO 
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - 
CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Airton Ferreira de Moura Filho, 02- Ronilson 
Evaristo da Silva. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106230/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1343223
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/
CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, com sede à AV. Desembargador Moreirado,1300 sala 711 T-Norte, Aldeota , Fortaleza/CE, CEP 62.250-000, representado 
neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL - 
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22350 e Termo de Participação nº20240014 
, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Cotação Eletrônica nº 
2024/22350 e Termo de Participação nº20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/22350 e Termo de Participação nº20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 289,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – SEBASTIAO SALVINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ICARO FEITOSA CAVALCANTE, 02- ALYNE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106674/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1342663
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida à Rua Araquém , 
nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/CE, CEP:61650-460 Telefone (85 )3101.2691, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0134-56, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPE-