DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118005/2024-04/PRÉ-RESERVA: 1344079
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, situada na Av. General Alípio
dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVICO E
CONSTRUCAO LTDA, com sede Rua 104 (CJ. da Cohab), nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Município Itapipoca/CE, CEP 62.501-065, Fone: (88) 99782-
2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001- 67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Rita de Kassia dos
Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26625 Termo de Participação nº 20240036, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26625, Termo de Participação nº 20240036 e Termo de
Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26625 e Termo de Participação nº
20240036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339
039.50000.0 – 1182. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE – Rita de Kassia dos
Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Emannuel Pinto, 02- Angela Maria Carneiro Diniz. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057016/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1315596
CONTRATANTE: A EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02, situada(o) na Rua ROCHAEL MOREIRA, nº 101- CENTRO, CEP Nº 62.665-
000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MANUEL FERREIRA
FILHO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: Aldeota CEP:
60.150-161, Fone: 85 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL EM
FAVOR DA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07900, Termo de Participação nº 20240020,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07900,
Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/07900 e Termo de Participação nº20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LEINA HELENA PEREIRA DA COSTA, 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112051/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1342797
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR
BARBOSA, situada(o) na Avenida Esaú Alves Aguiar, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro de Souza Ramos CONTRATADA: CASPE CONTAILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, com
sede na AV Desembargador Moreira, Bairro Aldeota n°1300, sala 711, T- norte. CEP: 60.170-002, Fone: (85) 9 91305858, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/24523, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20248/24523, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24523 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Pedro de Souza Ramos- CONTRATANTE – Sebastião Salvino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Jessica Viana Costa, 02- Francisca Romario Barbosa Irineu. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105989/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1343887
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOEM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA,
estabelecida à Avenida L, nº840, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, 60347-540 Telefone (85) 3282-7798, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0432-
82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DAMASCENO
JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, Rodovia RAIMUNDO PESSOA DE
ARAÚJO, S/N, Bairro Toco, município de Caucaia/Ce, CEP61.685-990inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURAFAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 240 (duzentos e quarenta dias) e de execução 180(cento e oitenta dias), contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 58.573,60 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE
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