DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 193 SÉRIE 3 ANO XVI, 10 DE OUTUBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE Aquisição de Serviços de
Terceiros Limpeza e conservação DO PROCESSO Nº 22001.105263/2024-12, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI
Maria Alice Ramos Gomes, estabelecida à Rua José Otalício Martins Rocha nº 20, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91 e a empresa JOSÉ
ERILSON CAPISTRANO, CPF nº 019.936.953-46. Onde se lê: PROCESSO N º22001152663/2024 12 Leia-se: PROCESSO Nº 22001.105263/2024-12
Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XVI nº 167, de 04 de setembro de 2024, que publicou o Ato, datado de 02 de setembro de 2024, que nomeou o(a)
servidor(a) MARCINA FERNANDES DO CARMO, exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrati-
vo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação. ONDE SE LÊ: MARCIANA FERNANDES DO CARMO
LEIA-SE: MARCINA FERNANDES DO CARMO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE
O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.508, de 19 de Junho de
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIA SAMARA DA SILVA PINHEIRO, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da
SECRETARIA DO ESPORTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.508, de 19 de Junho de
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARYANE SOARES ROCHA, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DO ESPORTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA CC 0006/2024-SESPORTE O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.508 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIA SAMARA DA SILVA
PINHEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Equi-
pamentos Esportivos e Recreativos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza,
30 de julho de 2024.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA CC 0008/2024-SESPORTE O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.508 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARYANE SOARES ROCHA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Formação Esportiva, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013/2024 - PRÉ-RESERVA Nº1343576
PROCESSO Nº: 42001.001715 / 2024-03 Secretaria do Esporte do Estado do Ceará OBJETO: Custear a hospedagem e alimentação da arbitragem do
O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL 7 entre os dias 14 e 17 de novembro de 2024. JUSTIFICATIVA: O Futebol 7 no estado do Ceará, em
especial a capital Fortaleza vem crescendo o número de praticantes e admiradores graças às ações de massificação da modalidade feitas através da Federação
de Futebol 7 do Ceará, que conta hoje com mais de 230 equipes filiadas e promove competições nas categorias de formação, feminina e masculina, que
carece de políticas públicas para expansão das suas atividades. Para tanto, a realização do campeonato Brasileiro em Fortaleza, será de grande ajuda para o
crescimento do esporte no Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$10.000,00 ( Dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.151.1
2099.03.33504100. 2.759.1200070.1.4.01. 1179744 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, caput da lei Nº 14.133/21 combinado com o art 6º, §1º, da
lei Nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. CONTRATADA: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 DO CEARA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Considerando o disposto nos autos do processo NUP 42001.001715/2024-03, fundamentado no caput do art. 74 da Lei n° 14.133/21, bem como no art. 6º,
§ 1º da Lei Estadual nº 16.142/2016, DECLARO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 013/2024, para a concessão de
patrocínio à FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 36.652.818/0001-36, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). As
despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta dos recursos, na seguinte dotação orçamentária: 42200001.27.812.151.12099.03.335041
00. 2.759.1200070.1.4.01. 1179744. Signatário: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO:
O Secretário da Secretaria do Esporte - SESPORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o artigo 74, da Lei n° 14.133/2021,
considerando o parecer da Assessoria Jurídica e tudo o mais que consta do Processo NUP 42001.001715/2024-03, objetivando a concessão de patrocínio a
FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 DO CEARÁ., inscrita no CNPJ sob o nº 36.652.818/0001-36, conforme especificado na Declaração de Inexigibilidade de
Seleção Pública nº 013/2024, parte integrante destes autos, afigurando-se de que o procedimento encontra-se regularmente desenvolvido, para que produza
os efeitos legais e jurídicos, vem RATIFICAR e HOMOLOGAR a Declaração de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 013/2024, determinando que se
proceda à publicação do devido extrato. Signatário: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº340/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº285/2024, de 19.08.2024, publicada no D.O.E de 16.09.2024 e NOTIFICAR para fins de direito,
que a servidora REJANE MARIA BAIMA DE HOLANDA, matrícula nº 107497-1-9, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª
Classe, Referência E, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar REJANE MARIA HOLANDA ABREU, conforme
certidão de casamento, expedida pelo Cartório Jereissati Serviço Registral da 2ª zona, em 15.05.1998. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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