DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº376/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/
REFERÊNCIA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM
UNIDADE
DE
EXERCÍCIO
TITULAÇÃO
INSTITUIÇÃO
DE ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR
R$
Nº DE
PARCELAS
300019-0-7
1799
TALLES
LUTHANE
PINHEIRO
XAVIER
Auditor Fiscal da
Receita Estadual,
1ª Classe,
Referência A
Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará
Posto Fiscal
Aracati
Mestrado em
Administração
- Concentração
Recursos
Humanos
Must University
Flórida - USA
Agosto/2024
a Abril/2026
Unidade
Orçamentária:
19100001
FONTE: 500
PROJETO/
ATIVIDADE/
AÇÃO: 20343
CÓDIGO DA
DESPESA:
339018
440,00
24
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº028/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
ART, 22 da I. N. nº 33/193; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TÁRIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0363/2023. RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.040233-7
FRANCISCO ERENILDO DA SILVA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 03 de outubro de 2024.
Julio Cesar Pessoa Dantas
MAT. 101394 1 4
SUPERVISOR DA NUAT AQUIRAZ
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº029/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
ART, 22 da I. N. nº 33/193; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TÁRIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0354/2023. RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.049614-5
ALPHA01 SUPERMERCADO LTDA
Publique-se. Cumpra-se . SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 04 de outubro de 2024.
Julio Cesar Pessoa Dantas
MAT. 101394 1 4
SUPERVISOR DA NUAT AQUIRAZ
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº094/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40, da Instrução
Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 219,383,397,399,404/2024 RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 02 de outubro de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº094/2024
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)219,383,397,399,404/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.229.583-7
CTN AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S A
02
06.241.035-0
VIP LOGISTICA LTDA
03
06.250.242-5
VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPP
04
06.680.386-1
CONSTRUTORA CAPCON LTDA
05
06.692.304-2
RM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
06
06.745.939-0
TRANSPORTADORA NAVEJANO LTDA
07
07.005.532-7
E .F.FERMON SOLUCOES - ME
08
07.017.532-2
ENERZEE COMERCIO, CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
09
07.094.465-2
DUO TELECOM LTDA
10
07.160.517-7
JOMED TRANSPORTES E LOGISTICA S/A
11
07.179.095-0
AZUL TECNOLOGIA SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA - ME
12
06.434.870-9
MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTINHO EPP
13
06.595.504-8
ANA CAROLINA DE PAULA MELO LTDA
14
15
06.568.173-8
JONATHAN WILLIAM CUSTODIO DE SOUSA 05771520330
16
07.153.244-7
JMSA VEICULOS - ME
*** *** ***
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE
CANTINA no Posto Tianguá pertencente a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, com a finalidade de atender as demandas alimentares e garantir uma
alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para o público interno e externo relacionados com as atividades da referida unidade de
fiscalização. Dispensa de licitação com fulcro na alínea “a” inciso III do art. 75 da lei 14.133/2021. O termo de Referência e seus anexos estão disponíveis
no site www.sefaz.ce.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência
até as 12:00 do dia 25/10/2024, através do e-mail nucom @sefaz.ce.gov.br, com cópia para thiago. bambirra @sefaz.ce.gov.br. Outras informações: (85)
3108-0663. Thiago Lacerda Campos Bambirra, Supervisor do Núcleo de Compras da Sefaz-CE. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Guilherme Franca Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Publique-se.
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