DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

como
deve
ser
publicada
no
site
oficial
do
Município
(www.groairas.ce.gov.br) e no Diário Oficial da APRECE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
23 de julho de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:3912C9A1

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº294/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 17 de outubro de 2024
para transportar as pacientes Maria Auxiliadora M. Amorim para
Clínica Ébano, Maria de Jesus Damasceno Cassimiro para Walter
Cantídio, Elisandra Araújo Paiva para HGF e Ludimila Damasceno
Braga para César Cals.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 16 de outubro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4D8CDD9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 193/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º NOMEAR o Sr. ROMERO DOS SANTOS COLARES,
portador do CPF n° 512.876.683-72 e Carteira de Identidade n°
103437-1-2 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Sargento João
Gomes Neto, S/N, Centro, Ibiapina-CE, para exercer as funções do
Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA (CC-V) com lotação junto ao Gabinete do Prefeito,
em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n°
774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 08 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de outubro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:B1F445FC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 191/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. IZANA MARA GOMES FERREIRA,
portadora do CPF n° 022.284.443-40 e Carteira de Identidade n°
2004028088321 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Maria de
Lurdes, s/n, no município de Ibiapina-CE, das funções do Cargo em
Comissão de SUPERVISORA DE APOIO, com lotação na
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, em
consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº
774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de outubro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:7581D104

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 194/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º NOMEAR a Sra. MARLETE FERREIRA DA SILVA,
portadora do CPF n°025.239.033-42 e Carteira de Identidade
n°99024050589 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Agudo,
Zona Rural, Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em
Comissão de ASSESSORA ESPECIAL ADMINISTRATIVA (CC-