DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 156763
Nº 
Processo: 
23868001123202449. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de Infraestrutura e Conservação
Predial, para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.paraguai, 
Esquina 
com 
a 
Uxiramas, 
Cimba 
- 
Araguaína/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 156763-26457-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 24/2024
Processo
23204.013197/2024-31 -
Acordo
de
Cooperação Técnica
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 24/2024, celebrado entre a Universidade Federal
do Oeste do Pará - Ufopa (Partícipe), CNPJ 11.118.393/0001-59, e a Fundação Amazônia de
Amparo a Estudos e Pesquisas - Fapespa (Partícipe), CNPJ 09.025.418/0001-28. Objeto:
Concessão de cotas institucionais de bolsas de Mestrado, conforme Plano de Trabalho.
Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Fapespa - MARCEL DO
NASCIMENTO BOTELHO, Diretor-Presidente. Valor total: R$ R$ 2.419.200,00 (dois milhões,
quatrocentos e dezenove mil e duzentos reais). Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a
contar da data de assinatura. Data de assinatura: 07/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 65969/2024. Partes: Norte Ambiental Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 65976/2024. Partes: Rezende Engenharia & Consultoria Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 62133/2024. Partes: Ativo Construções e Empreendimentos Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela
Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 61192/2024. Partes: Tanan Viagens e Turismo Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 56902/2024. Partes: Fumbel - Fundação Cultural de Belém e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 32322/2024. Partes Plancon Planejamento e Construção Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 15674/2023. Partes: EMS Escritório Moreira e Souza de Contabilidade Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: O prazo
de vigência fica prorrogado por mais 03 (três) anos. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23074.043481/2023-65.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2023, por mais 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/10/2024 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.880,00. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23074.103678/2023-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 50.432.500/0001-70 - R
DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste dos preços inicialmente contratados presentes no contrato nº 04/2024..
Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.983,10.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.030688/2024-60. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da
aplicação de
penalidade ao
fornecedor S
C CHALEGRA
LTDA -
CNPJ
07.830.855/0001-99, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e e item 21.1.1 alínea "a" e 21.7, alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico
nº 044/2023. O
fato que ensejou a
penalização foi por deixar
de comprovar
documentalmente qualificação técnica. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-
Reitor de Administração - UFPR".
EDUARDO SALAMUNI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075020855202464. Objeto: Aquisição de material hospitalar
para atender às necessidades do Hospital Veterinário de Curitiba da Universidade Federal
do Paraná.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital..
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 349/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739/19, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na
Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019,
no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de
30/05/2014, no Decreto nº 3.298/99, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de
25/09/2018, no Decreto n° 9.739, de 28 de março de 2019, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, na Instrução Normativa
nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012 e suas alterações,
torna público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta
Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados:
1 - DO CONCURSO
1.1 - As vagas ofertadas e suas especificidades encontram-se no Anexo 01 (um) deste Edital.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta pelo vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores
e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e suas alterações.
.
.CLASSE A
. .
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.REMUNERAÇÃO TOTAL
.
.20 (VINTE) HORAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$329,00
.
.PROFESSOR AUXILIAR
.R$ 2.437,59
.-
.R$ 2.437,59
.
.PROFESSOR AUXILIAR (COM APERFEIÇOAMENTO)
.R$ 2.437,59
.R$ 121,88
.R$ 2.559,47
.
.PROFESSOR AUXILIAR ( ES P EC I A L I S T A )
.R$ 2.437,59
.R$ 243,76
.R$ 2.681,35
.
.ASSISTENTE A
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
.
.ADJUNTO A
.R$ 2.437,59
.R$1401,62
.R$ 3.839,21
.
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE) - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$658,00
.
.PROFESSOR AUXILIAR
.R$ 4.875,18
.-
.R$ 4.875,18
.
.PROFESSOR AUXILIAR (COM APERFEIÇOAMENTO)
.R$ 4.875,18
.R$ 487,51
.R$ 5.362,69
.
.PROFESSOR AUXILIAR ( ES P EC I A L I S T A )
.R$ 4.875,18
.R$ 975,04
.R$ 5.850,22
.
.ASSISTENTE A
.R$ 4.875,18
.R$ 2.437,59
.R$ 7.312,77
.
.ADJUNTO A
.R$ 4.875,18
.R$ 5.606,46
.R$ 10.481,64
3 - DO CARGO
3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - criado por meio da Lei nº 7596, de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada
no DOU de 31/12/12, e suas alterações.
3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência
na própria Instituição, além de outras previstas em legislação específica.