DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.034107/2019-61 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600602414 - 5900.0112552.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS
E
ESTUDOSTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 09/04/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos,
ao mesmo
tempo que
reconhecem
o atingimento
dos seus
objetivos.
Reconhecem,
ainda,
a
aprovação
da prestação
de
contas,
destacando-se
que
a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.474.642,12, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 16/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Universidade
Federal do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o número 05.149.726/0001- 04.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnico-Científico é a execução de
um programa de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico e científico, entre a UFRJ,
através do Programa de Pós- graduação em Urbanismo da Faculdade Arquitetura e
Urbanismo, e a Universidade Federal do Tocantins, visando a formação em alto nível de
uma Turma Especial de Doutorado em Urbanismo - DINTER - Projeto de Cooperação entre
Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) composta de
docentes e servidores da UFT e o desenvolvimento de pesquisas conjuntas entre as
instituições, a ser executado na UFT e na UFRJ, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho.
Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura.
Recursos financeiros: O presente Acordo de Cooperação não implica o repasse de recursos
financeiros entre as partes.
Data: 15/10/2024
Processo SEI/UFRJ: 23079.243190/2024-25
Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cássia Curan Turci, Vice-Reitora
(CPF: XXX.127.395-XX) e pela Universidade Federal do Tocantins, Luis Eduardo Bovolato,
Reitor, (CPF: XXX.684.981-XX).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
EDITAL Nº 863, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação
em Educação Física (PPGEF) - Turma 2025
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Escola
de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da
Resolução nº 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do PPGEF, torna
público que estarão abertas, de 18/11/2024 a 22/11/2024, as inscrições para a seleção aos
cursos de Mestrado e Doutorado em Educação Física, turma de 2025, que será conduzida
pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: https://ppgef.eefd.ufrj.br/
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
Coordenador do PPGEF
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 11, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.013335/2024-38
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR
Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo
seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Ciências da Saúde/Epidemiologia
Requisito Básico: Graduação em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina,
Nutrição, Odontologia, Psicologia ou Saúde Coletiva.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
Número de vagas: cadastro de reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$
3.412,63 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$
6.356,02.
Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais
Das Inscrições:
Período das inscrições: 21/10/2024 a 01/11/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.
Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da
Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária,
Rondonópolis/MT.
Não haverá taxa de inscrição.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.009921/2020-08. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio
para Captação Direta nº 06/2020 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO
APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº
08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 08 de
novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23082.003524/2023-90.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Suprimir mais 7,87% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 60.502,00, referente à supressão quantitativa de serviços relativos ao
item 2, e acrescentar mais 7,87% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
60.500,00, referente ao acréscimo quantitativo de serviços relativos ao item 1, com
fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor suprimido
ao Contrato: R$ 2,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.594,00. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDRÉ TEODÓSIO DE SOUZA RIBE I R O.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 06/04/2025. Data e Assinatura: 07/10/2024. Maria José
de Sena, pelo Contratante e ANDRÉ TEODÓSIO DE SOUZA RIBEIRO, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.023901/2024-98). MARIA JOSÉ DE SENA - REITOR(A)
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO
SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 diplomas no
período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro ARTEV00001 - registro n.163]; [livro PEDAG00002 - registro n.544]; [livro
UFRPE.G.01 - registros n.92320, 92502, 93024, 93105, 93494, 93493,93497, 93495, 93496,
93498, 93500, 93499, 93502, 93501, 93506, 93504, 93503, 93505, 93507, 93508, 93509,
93510, 93513, 93512,93511, 93514, 93518, 93516, 93515, 93517, 93519]; A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
[http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].
Recife, 16 de outubro de 2024.
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23083.000154/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
inciso iv, por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de outubro de 2024 e encerrando-
se em 15 de outubro de 2025. Reajustar o valor do contrato, com fundamento no artigo
65, § 8º da lei nº 8.666, sendo alterado o valor global, que passa r$ 64.752,63 (sessenta
e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), para r$
68.294,59 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove
centavos), sendo aplicadas variáveis do índice de custo da tecnologia da informação - icti
(ipea) de 5,47% (percentuais), tendo por referência o mês de julho/2024. Vigência:
15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.294,59. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 47/2024
SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante
medida autotutelar, torna pública a retificação do Edital nº 044/2024, publicado no
Diário Oficial da União Nº 199, p. 77, de 14 de outubro de 2024, referente seleção de
Professor Visitante, Resultado Final do Edital 035/2024, publicado no Diário Oficial da
União Nº 168, p. 100, de 29 de agosto de 2024, e suas retificações, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
"Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA
VILLEGAS GRATEROL - APROVADA - CLASSIFICADA. 2º RAONI BORGES BARBOSA -
A P R OV A D O. "
Leia-se:
"Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA
VILLEGAS GRATEROL - APROVADA - CLASSIFICADA."
Onde se lê:
"Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD): 1º Júlia de Souza Rodrigues
- APROVADA - CLASSIFICADA."
Leia-se:
"Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD): 1º Júlia de Souza Rodrigues
- APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-graduação em Ambiente, Tecnologia e
Sociedade (PPGATS): 1º Raoni Borges Barbosa - APROVADO - CLASSIFICADO".
Mossoró, 16 de outubro de 2024.
LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Reitor