DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23076.033793/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO.
Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: A)
prorrogar a vigência do contrato nº 57/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se
em24/10/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; b)
reajustar os preços do contrato nº 57/2022, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca, acumulado dos últimos 12 (doze) meses até agosto de 2024, disponibilizado pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de
4,237600%. C) aumentar o número de currículos de docentes da ufpe gerenciáveis na
plataforma stella experta ©, dos atuais 1.600 para 2.377, representando um incremento de
49% do número de currículos e um acréscimo de 25% do valor inicial do contrato
atualizado.. Vigência: 15/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.954,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23076.060657/2021-73.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
07.237.436/0001-48 - VETCONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: A) prorrogar a
vigência do contrato nº 49/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem 17/10/2025,
tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os
preços do contrato nº 49/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora
aditado e item 20 do termo de referência vinculado ao termo contratual, pela variação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de outubro de 2023 a agosto de
2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que
representa um reajuste de 3,72%.. Vigência: 15/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 517.591,84. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 23007.00014378/2024-44. ACT Nº: 12/2024. Partícipes: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62; UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB/CAMPUS DOS
MALÊS, CNPJ 12.397.930/0001-00; INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO, CNPJ 10.724.903/0001-79 E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
FEIRA DE SANTANA - UEFS, CNPJ 14.045.546/0001-73. Objeto: Execução do PROJETO
"Comunidades Quilombolas da Bahia: Identidades, Territorialidades e Processos de
Regularização Fundiária", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho
(Anexo II) junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA / SR-05.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9816/2022.
Nº Processo: 23077.126784/2024-92.
Dispensa. Nº 60037/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9816.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 16/11/2025, alterar
quantitativos de metas e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de
Trabalho.. Vigência: 14/10/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9219/2022.
Nº Processo: 23077.131539/2024-05.
Dispensa. Nº 60061/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9219.21.1422 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 12/04/2025, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 11/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pr egão n¨90006/2024. A partir
desta data fica co nvocada a empresa vencedora para assinar a ata de re gistro de preço
no prazo estipulado no e dital. Foi considerada vencedora a empresa, IN TERJATO SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, nos itens: 1(R$798,00), 2(R$1.031,00), 3(R$710,00) , 4(R$
1.418,00), 5(R$600,00).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077130887202376. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 55/2023 -
Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto para atender demandas da UFRN pelo período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Pédio d Cpl,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00055-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 11/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.014280/2024-75.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 14.273.573/0001-01 - G TRIGUEIRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte
e atendimento aos usuários das soluções de tecnologia da informação e comunicação (tic)
para operação e gestão da central de serviços (service desk) da maternidade escola
januário cicco
- mejc-ufrn, filial da
empresa brasileira de
serviços hospitalares,
contemplando atendimentos presenciais (1º e 2º nível), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 413.936,52. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 88/PROGESP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p.
65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Educação Física
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Sócio-Filosófica - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .LUIZ ARTHUR NUNES DA SILVA
.9,10
.Aprovado(a)
.1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.217982/2023-63
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 13/2023
Título: Diagnóstico
participativo para
consolidação organizacional
e produtiva dos
territórios de assentamentos da reforma agrária na região Sul Fluminense
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2024 para 31 de março de 2025, bem como o aumento do valor global do referido
Convênio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 519.884,36 (quinhentos e
dezenove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), através do
aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 15 de outubro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.244918/2024-36
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128125.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES
para
o desenvolvimento
do
Projeto
de
P&D
intitulado "IBR
FLEX
-
aprimoramento de metodologia DEA para dutos flexíveis e metodologia de inspeção
baseada em risco para umbilicais".
Valor Total: R$ 8.431.990,73 (oito milhões quatrocentos e trinta e um mil novecentos e
noventa reais e setenta e três centavos),
Vigência: 1.030 (um mil e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração,
Data de Assinatura: 16/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.220753/2024-15
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128483.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Técnicas inovadoras
para a restauração ecológica de áreas costeiras sob influência da indústria de óleo e gás".
Valor Total: R$ 12.401.492,46 (doze milhões quatrocentos e um mil quatrocentos e
noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) em 3 (três) parcelas, para a consecução
do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO, observado o cronograma de desembolso
constante do "Plano de Trabalho" (Anexo 1). Vigência: 1460 (mil quatro- centos e sessenta)
dias corridos, a contar da data de sua celebração, Data de Assinatura: 16/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.232184/2023-61
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e
ENSTA Bretagne.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes com duplo diploma entre as partes.
Data de assinatura: 25/07/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
École Nationale Supérieure de Techniques Appliquées Bretagne (ENSTA Bretagne), o
Presidente, Professor Bruno Gruselle
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.232184/2023-61
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e
ENSTA Bretagne.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes com duplo diploma entre as partes.
Data de assinatura: 25/07/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
École Nationale Supérieure de Techniques Appliquées Bretagne (ENSTA Bretagne), o
Presidente, Professor Bruno Gruselle

                            

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