DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .ARGUIÇÃO DE MEMORIAL
.
.ITEM
.SUBITENS
.VALORES DOS PONTOS
. Contribuições e perspectivas profissionais em 5, 10 e 15 anos.
.Conhecimento da área e subárea
.40
.
.Afinidade com o trabalho acadêmico
.20
.
.Articulação das atividades e projetos futuros na universidade
.25
.
.Projetos não financiados, mas comprovados pela instituição
.10
. .
.Outros pontos relevantes para a Universidade
.5
. .Total de Pontos
.100
*Produções - valor máximo qualis: Qualis A/fator = 0,5, Qualis B = 0,4, Qualis C = 0,05 e/ou fator de impacto.
QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICA
.
.ITENS
.P O N T U AÇ ÃO
. .Elaboração do plano de aula que deverá conter o objetivo da aula, conteúdo, estratégia e/ou metodologia, recursos e referências
.10
. .Domínio do Conteúdo: definição, pertinência, originalidade e importância da contribuição na área de conhecimento
.40
. .Objetividade e clareza
.15
. .Adequação ao nível de Graduação
.20
. .Capacidade de Comunicação
.10
. .Uso de Recurso Didático
.5
. .Total de Pontos (0 a 100)
.100
QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
.
.ITENS
.P O N T U AÇ ÃO
. .Domínio do Conteúdo: definição, pertinência, originalidade e importância da contribuição na área de conhecimento
.40
. .Domínio Prático (quando couber)
.0
. .Objetivos adequados a propostas
.20
. .Metodologias adequadas: fundamentação científica e métodos empregados
.20
. .Clareza da apresentação
.20
. .Total de Pontos (0 a 100)
.100
QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA ESCRITA
.
.ITENS
.P O N T U AÇ ÃO
. .Objetividade e clareza
.20
. .Domínio e abrangência do conteúdo
.60
. .Coesão e Coerência textual
.20
. .Total de Pontos (0 a 100)
.100
Processo:23089.021331/2024-31
Edital de abertura: 636/2024
Área/Subárea: Direito/Direito processual civil individual e coletivo
ANEXO I - DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO
1.1. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, via internet, no período de 18
de outubro
de
2024
a
17
de
dezembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
www.unifesp.br.
1.1.2. Para efetivação da inscrição é necessário encaminhar a seguinte documentação, em cópia simples, de forma eletrônica:
a) Documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional;
b) Curriculum Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);
c) Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com indicação das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do
concurso;
d) Projeto de pesquisa, conforme item do ANEXO II;
e) A documentação Comprobatória do Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão e demais dados que possam ser úteis à
avaliação da banca examinadora.
1.1.3. A documentação prevista no item 1.1. do ANEXO I DEVERÁ SER ENVIADA POR MEIO DO LINK DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO: HT T P : / / CO N C U R S O S . U N I F ES P . B R / ,
SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 4.15 DO EDITAL DE ABERTURA.
1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 07 de janeiro
a 17 de janeiro de 2025).
1.1.3.2. As inscrições somente serão efetivadas se ocorrer o pagamento do boleto referente à taxa de inscrição, dentro do período de inscrição, previsto no item 4.4
do edital de abertura, e o envio dos documentos eletrônicos, dentro do período previsto no item 4.15 do Edital de abertura.
ANEXO II - ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS
2. O CONCURSO PÚBLICO para área de Direito/Direito processual civil individual e coletivo será constituído pelas provas: Prova Escrita, Prova Didática, Prova Prática e
Prova de Títulos com Arguição de Memorial, e serão realizados nessa ordem.
3. DA PROVA ESCRITA
3.1. A aferição da prova escrita considerará os critérios constantes do Quadro de Pontuação para a Prova Escrita, ANEXO IV DESTE EDITAL. A PROVA TERÁ DURAÇÃO
DE ATÉ 04 (QUATRO) HORAS, E CONSTARÁ DE TEMA SORTEADO NA PRESENÇA DOS(AS) CANDIDATOS(AS), EM SESSÃO PÚBLICA, DENTRE OS INDICADOS NO ANEXO III DESTE EDITAL.
A DISSERTAÇÃO DEVERÁ TER UM NÚMERO MÁXIMO DE 10 (DEZ) PÁGINAS TRANSCRITAS A MÃO EM PAPEL PAUTADO.
3.2. Não haverá identificação do(a) candidato(a) na Prova Escrita. Cada candidato(a) receberá número de identificação para a Prova Escrita que não será divulgado aos
membros da banca examinadora.
3.3. Não será admitida consulta prévia a bibliografia após o sorteio do tema.
3.4. Não haverá fornecimento de rascunho e canetas. A prova deverá ser realizada em folha diagramada e laudada entregue pela instituição. Somente serão aceitas provas
escritas à caneta esferográfica transparente nas cores azul ou preta.
3.5. A Prova Escrita terá peso de 20% (vinte) por cento.
4. DA PROVA DIDÁTICA
4.1. A Prova Didática será constituída de aula teórica compatível com a graduação, com duração de no mínimo 40 e de no máximo 50 minutos sobre tema escolhido
pelo(a) candidato(a) entre aqueles constantes do ANEXO III, PODENDO HAVER ARGUIÇÃO PELA BANCA DEPOIS DE ENCERRADA A EXPOSIÇÃO DA AULA PELO(A) CANDIDATO(A). EM
CASO DE NÃO OBSERVÂNCIA DA DURAÇÃO DA AULA TEÓRICA, O(A) CANDIDATO(A) SERÁ ELIMINADO(A).
4.2. A Prova Didática será aferida considerando os seguintes critérios constantes do Quadro de Pontuação para a Prova Didática, ANEXO IV DESTE EDITAL.
4.3. A Prova Didática terá peso de 30% (trinta) por cento.
5. DA PROVA PRÁTICA
5.1. A Prova Prática será constituída de avaliação do projeto de pesquisa por meio de exposição pelo(a) candidato(a).
5.2. O projeto de pesquisa deverá ser enviado por meio eletrônico, conforme orientações disponíveis no item 4.15 deste edital:
a) O projeto de pesquisa na área Direito/Direito processual civil individual e coletivo deverá ser elaborado com no máximo 10 páginas, incluindo as referências
bibliográficas, em tamanho de fonte 12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e espaçamento duplo;
b) O(A) candidato(a) que não anexar projeto de pesquisa–, conforme ANEXO I, SERÁ ELIMINADO(A) DO CONCURSO PÚBLICO.
5.3. O projeto de pesquisa será avaliado quanto à sua consonância com a formação do(a) candidato(a) e sua exequibilidade na área na qual o(a) candidato(a) está
inscrito.
5.4. A apresentação pelo(a) candidato(a) poderá ser realizada entre 15 e 20 minutos.
5.5. A aferição da Prova Prática considerará os critérios constantes do Quadro de Pontuação para a Prova Prática, ANEXO IV DESTE EDITAL.
5.6. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição do projeto de pesquisa poderá arguir o(a) candidato(a).
5.7. A Prova Prática terá peso de 10% (dez) por cento
6. DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DO MEMORIAL
6.1. Consistirá em avaliação e arguição sobre o memorial, os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência na Universidade Federal de São
Paulo.
6.2. A Prova de Títulos com Arguição de Memorial será aferida considerando os critérios e pontos indicados no Quadro de pontuação para a Prova de Títulos com Arguição
do Memorial, ANEXO IV DESTE EDITAL, OS QUAIS ESTÃO DE ACORDO COM A ESTRUTURAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES DO CNPQ, ALÉM DAS METAS, OBJETIVOS E PERSPECTIVA NA
CARREIRA .
6.3. A Prova de Títulos com Arguição de Memorial terá peso de 40% (quarenta) por cento.
ANEXO III - RELAÇÃO DE PONTOS PARA A(S) PROVA(S): ESCRITA E DIDÁTICA
1. Potencialidades, limites e desafios do ensino do processo civil: clínica e extensão
2. Possibilidades e perspectivas do processo estrutural brasileiro
3. Ação coletiva passiva no ordenamento brasileiro: direito posto e perspectivas
4. Direito autônomo à prova: direito posto e desafios
5. Tratamento processual das vulnerabilidades
6. Antecipação de tutela no processo individual brasileiro
7. Tecnologia e meios de solução dos conflitos
8. Problemas e desafios do sistema brasileiro de precedentes
9. Perfil da litigância no Brasil e filtros de admissibilidade de demandas e recursos
10. Reforma da Lei de Ação Civil pública: avanços e retrocessos