DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.007273/2024-98.
Concorrência 
Nº
90030/2024. 
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO
LAURO
WANDERLEY.
Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a
reforma do centro obstétrico do hospital universitário lauro wanderley - hulw-ufpb/ebserh,
contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme
especificações e anexos do projeto básico e do edital de licitação, nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II - Decreto n.º 7.983, de 08 de
abril de 2013, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de
21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 6, de 6 de junho de
2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0). Vigência:
18/10/2024 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 8.290.313,04. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para oftalmologia, incluindo
órteses, próteses e materiais especiais
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539006133202401. Objeto: Aquisição de cânulas, drenos, tubos
e sondas.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90066-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.047/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.025573/2023-88 1) A.R.P 344/2024- ALTERMED MAT MÉDICO HOSP LTDA, CNPJ
00.802.002/0001-02 Itens: 31 e 40 Valor Total: R$ 13.135,00. 2) A.R.P 345/2024 - AS2
COMÉRCIO, IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 13.598.814/0001-11, Itens: 11 e 12 Valor Total:
R$ 45.345,00. 3) A.R.P 346/2024 - BEM MED HOSP LTDA, CNPJ 18.806.050/0001-26 Item: 38
Valor Total: R$ 90.447,00. 4) A.R.P 347/2024 CEI COMÉRCIO EXPORT E IMPORT DE M AT
MÉDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64 Item: 14 Valor Total: R$ 19.500,00. 5) A.R.P
348/2024 CIRUMED COM LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65, Item: 20 Valor Total: R$ 1.892,00.
6) A.R.P 349/2024 COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08,
Item: 9 Valor Total: R$ 7.596,00. 7) A.R.P 350/2024 DISK LIFE LTDA, CNPJ 04.614.288/0001-
45, Item: 33 Valor Total: R$ 22.000,00. 8) A.R.P 351/2024 DUMALE PROD PARA SAUDE LTDA,
CNPJ 28.788.905/0001-97 Item: 28 Valor Total: R$ 1.094,50 9) A.R.P 352/2024 EXCEL MED
PROD HOSP LTDA, CNPJ 33.764.881/0001-76, Item: 26 Valor Total: R$ 27.835,60. 10) A.R.P
353/2024 INOVMED DIST DE MEDIC E MAT HOSP LTDA, CNPJ 34.265.189/0001-66, Item: 04
Valor Total: R$ 284.480,00. 11) A.R.P 354/2024 M P COMÉRCIO DE MAT HOSP LTDA, CNPJ
07.499.258/0001-23, Item: 23 Valor Total: R$ 25.650,00. 12) A.R.P 356/2024 MG LACRES DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ 54.247.205/0001-03, Item: 25 Valor Total: R$ 1.968,75. 13) A.R.P
357/2024 MINAS IMPORT LTDA, CNPJ 00.279.767/0001-00, Item: 03 Valor Total: R$
4.953,00. 14) A.R.P 358/ MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS S.A., CNPJ 22.315.538/0001-28, Itens:
35,36 e 37 Valor Total: R$ 151.220,00. 15) A.R.P 359/2024 MÔNACO DIST DE MEDIC LTDA,
CNPJ 29.010.039/0001-71, Itens: 07 e 21 Valor Total: R$ 36.100,00. 16) A.R.P 361/2024
NEURO TECNOL DA AMERICA LATINA IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 19.632.287/0001-09,
Itens: 8 e 10 Valor Total: R$ 4.275,00. 17) A.R.P 362/2024 SOUZA MED COMÉRCIO DE MAT
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.546.470/0001-74 Itens: 1 e 24, Valor Total: R$ 7.049,50.
Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23538.004287/2021-17.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O reajuste
do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 07/2022 (contratação de serviços
de solução ris/pacs/speech com cessão de licenças de softwares, instalação, implantação,
configuração, treinamento, garantias, composta de sistema para gerenciamento de
imagens médica e laudos (picture archiving and communication system - pacs/ radiology
information system - ris) e funcionalidades relacionadas (speech, portal de exames),
visando o atendimento completo dos fluxos operacionais e assistenciais existentes na
unidade de diagnóstico por imagem métodos gráficos (udimg)), a partir de sua data base,
quer seja, 01/02/2024, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da
informação (icti), acumulado do mês de fevereiro de 2024 (sei nº 38926615), no importe
de 1,71% (um inteiros e setenta e um centésimos por cento), conforme cláusula sexta do
instrumento contratual. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 853.346,82. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23538.008889/2019-29.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado:
58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O reajuste do
valor contrato - sei - nº 23/2019 (locação de equipamento bomba de infusão volumétrica
com sistema eletrônico com o fornecimento de insumos para bombear e controlar
líquidos que são infundidos para dentro do corpo de pacientes, utilizados em uti's, centro
cirúrgico, sala de emergência e pacientes que necessitam de terapia nutricional
controlada), a partir de sua data base, quer seja, 27/11/2023, calculado de acordo com
o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de novembro de
2023 (sei nº 42628758), no importe de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito por
cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 23/12/2019 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.880,92. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 23817.012444/2024-74.
O GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO, no uso
de suas atribuições legais, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar
incerto e não sabido, a empresa SAMMED DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA .
Por meio do presente Edital, por não ter sido localizado o fornecedor SAMMED
DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 42.794.327/0001-22 por intermédio de
ligação telefônica e e-mails, fica notificado a enviar correspondência eletrônica para o e-
mail: sancoes.hul@ebserh.gov.br, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a fim de manifestar
justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a não entrega de material referente à Nota
de Empenho de nº 2024NE000192, cuja data limite de 30 (TRINTA) dias após o
recebimento do empenho expirou em 25/04/2024
MARCONI DE ALMEIDA NASCIMENTO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155013
Nº 
Processo: 
23526016648202450. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, tendo como
principal objetivo a execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários no Hospital Universitário Onofre Lopes
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Huol-UFRN, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/10/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526015902202401. Objeto:
Aquisição de medicamentos
antimicrobianos, antissépticos e correlatos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 17/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90098-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/10/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23540.021821/2022-91.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 25/10/2024 e encerramento em
23/03/2025, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma
para execução do objeto será o seguinte: anexo oae-392-ebserh-hupaa-cro-gases-r03
(43017209).. Vigência: 25/10/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.968,01. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90095/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos
exames laboratoriais, com o fornecimento de equipamentos em comodato com grupos.
Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade -
FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIDEC - 16/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 75/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.034900/2024-22.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Comodato de bomba
de pressão negativa sub-atmosférica, referentes ao item 4 do tr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23524.018756/2019-10.
Pregão. Nº 127/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e
alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de aproximadamente
39,76% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 81, da
lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 731.622,60. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).