DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços com contrapartida financeira: 1323925
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 154683 SEI HCPA
23092.003809/2024-92
Nome do Contratado: Liberty Comércio e Serviços LTDA.
Nº CNPJ: 03.590.952/0001-09
Objeto: Habilitação e Credenciamento ao processo de compartilhamento, instalação,
treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse),
com contrapartida financeira.
Recur. Financ.: Fonte n° 1049000154; Código da Receita n° 16.11.0101.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 1.025.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 14/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Alexandre Gomes Pereira CPF: ***.699.901-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156580 SEI HCPA 23092.013374/2024-94 - INSUMO PARA PESQUISA - HIGH
CAPACITY CDNA REVERSE TRANSCRIPTION KIT
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.326,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
123025113408600439999 103025118858500439999
Autorização: 15/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156561 SEI HCPA 23092.013109/2024-14 - AQUISIÇÃO INSUMOS ZIEHL ABEGG
Contratado: ZIEHL-ABEGG DO BRASIL IMPORT, EXPORTAÇÃO E COM EQUIP VENTILA U
CNPJ: 10.629.776/0001-29 R$ 13.814,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 11/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 156556 SEI HCPA 23092.012562/2024-03 - MANUTENÇÃO - CONSOLE OSS EO
DUO DE CRANIÓTOMO COM FERRAMENTAS (BROCAS).
Contratado: 
DABASONS 
IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO 
E 
COMÉRCIO 
LTDA 
CNPJ:
61.519.955/0001-44 R$ 11.172,4800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 11/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - PROCURADORIA
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
ao
Acordo de
Cooperação
Técnica
nº 007/2022
-
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e o INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, inscrita no CNPJ sob o
número 10.825.373/0001-55. Objeto: O presente Aditivo objetiva a alteração contratual
item 3 da Cláusula Terceira DAS OBRIGAÇÕES Para a exclusão do servidor Hérrisson Fábio
de Oliveira Dutra na execução do objeto avençado, com aplicação subsidiária do artigo. 65
da lei 8.666/93 de Licitações e Contratos e demais justificativas e elementos integrantes
dos Processos FUNDAJ nº 23130.0000446/2022-78 e 23130.001228/2023-3. Data da
assinatura: 19/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90239/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.039920/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para inauguração.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90239-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.022763/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
visando atender as demandas das Residências Universitárias (RUNI) da Universidade
Federal do Amazonas (UFAM), conforme condições e exigências estabelecidas em edital..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. General
Rodrigo 
Octavio 
Jordao
Ramos, 
6000 
- 
Aleixo, 
Coroado
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 156/2024-V. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CELSO MEDINA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da
DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 11/10/2024
a 11/10/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Associado, Nível 1, em
Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CELSO MEDINA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 171/2024 -S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: IVANILDO VIEIRA PEREIRA FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; publicada no DOU em 09/07/2024. Vigência:
de 16/10/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível
1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 16/10/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Ivanildo Vieira Pereira Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 144/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador ALEX CARNEIRO BRANDÃO. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 12/10/2024 a 02/11/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ALEX CARNEIRO BRANDÃO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 659/2020.
Nº Processo: 23106.092536/2018-06.
Pregão. Nº 314/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 09.150.575/0001-65
- AMBIENTAL DO
BRASIL ESTUDOS
E PROJETOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2024, com
término previsto em 14 de outubro de 2025.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.349,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106038442202421. Objeto: Aquisição de materiais de uso
comum. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLENE LIMA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Abertura de Seleção Simplificada nº 222, datado de
11/09/2024, publicado no DOU nº 183, página 92, seção 3, do dia 20 de
setembro de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB,
ONDE SE LÊ:
"[...]
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a),
exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no
período de 23 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024.
[...]"
e
"[...]
ANEXO I
QUADRO DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO
.
.Ordem
.Itens dos objetos de avaliação
.
.1
.Fisioterapia
osteomioarticular 
em
alta
complexidade
no 
tratamento
das
artroplastias.
.
.2
.Fisioterapia osteomioarticular em alta complexidade no tratamento de fraturas.
.
.3
.Fisioterapia no tratamento da dor crônica musculoesquelética.
[...]"
LEIA-SE:
"[...]
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a),
exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no
período de 21 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024.
[...]"
e
"[...]
ANEXO I
QUADRO DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO
.
.Ordem
.Itens dos objetos de avaliação
.
.1
.Atuação Fisioterapêutica na Reabilitação Cardiovascular: Fase 1
.
.2
.Intervenção Fisioterapêutica na Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
.
.3
.Fisioterapia
na 
Atenção
de 
Alta
Complexidade:
Recursos 
Terapêuticos
de
Ox i g e n o t e r a p i a
.
.4
.Funcionalidade
no Contexto
da
Alta
Complexidade: Recursos
Terapêuticos
e
Intervenções
.
.5
.Métodos
de avaliação
funcional,
recursos
e intervenção
fisioterapêuticas em
pacientes com doenças cardiovasculares na média complexidade
[...]"