DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 15414.607887/2021-18.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 05.012.577/0001-37 - QOS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2025 a 10/05/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
2. Preço
2.1. O valor anual da contratação é de r$ 57.314,15 (cinquenta e sete mil trezentos e
quatorze reais e quinze centavos), conforme último reajuste realizado através da apostila
nº 17/2024, de 01 de agosto de 2024.. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 171.936,23. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173039
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 15414.602134/2022-99.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
1. Objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024
a 17/10/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não
adimplidos referentes aos ciclos anteriores à presente prorrogação, não concedidos e/ou
pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos, desde que atendidos os
requisitos preceituados no termo de referência cosep nº 19/2022.
2. Preço
2.1. O valor mensal da contratação passará a ser de r$ 17.437,37 (dezessete
mil, quatrocentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos), perfazendo o valor anual
de r$ 209.248,44 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais, e quarenta e
quatro centavos).. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 209.248,44. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2020
Contrato 007/2020. Processo nº: 015/2020-ABGF; Objeto: Prorrogação do prazo de duração
do Contrato, por 01 (um) ano; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos
Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Proforce Terceirizados e Serviços Ltda; Duração
do Contrato: 01/10/2024 a 01/10/2025; Valor total: R$ 124.343,71.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024
Contrato 019/2024. Processo nº: 034/2024-ABGF; Objeto: prestação de serviços técnicos de
reformulação da marca / identidade visual e reformulação, manutenção e hospedagem do
site oficial da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S.A; Contratada: Glaucia Cristina Rodrigues de Lima; Duração do Contrato:
04/10/2024 a 04/10/2025; Valor total: R$ 38.443,00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024
Contrato 020/2024. Processo nº: 051/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa
especializada em recrutamento e seleção de profissionais (HeadHunter); Contratante:
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Talento
Consultoria Empresarial S/S; Duração do Contrato: 09/10/2024 a 09/10/2025; Valor total:
R$ 49.000,00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024
Contrato 021/2024. Processo nº: 031/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento,
emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação e Refeição; Contratante: Agência
Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Personal Net
Tecnologia de Informação Ltda; Duração do Contrato: 10/10/2024 a 10/10/2025; Valor
total: R$ 771.944,64.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº 1216/2022, para prestação de serviço de
tratamento arquivístico de documentos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Prátika Serviços e Logística Ltda - CNPJ nº 20.928.948/0001-19; oriundo do Pregão Eletrônico
nº 0073/2022; Processo de Acompanhamento nº 18750.113029/2022-57; referente a
prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2024, e repactuação em 8,6007% os
valores praticados a partir de 01/03/2024 e, adicionalmente, em 0,0141% os valores
praticados após 01/05/2024; amparo legal: Art. 71, c/c artigo 81, §7º da Lei nº 13.303/16;
recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025;
assinado em 10/10/2024, com vigência até 01/11/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$
135.773,88; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa
- Superintendentes; pela contratada: Brunno Moraes de Barros - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0990/2021, para prestação de serviços
comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva dos ambientes de
segurança
de 
alta
disponibilidade,
denominados
salas-cofre, 
compreendendo 
o
fornecimento de materiais de consumo e reposição de equipamentos, maquinário,
ferramental, uniformes, EPI's e de mão de obra especializada, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil - CMB e GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº
68.558.972/0001-30; oriundo do Pregão Eletrônico
nº 0078/2021; Processo de
Acompanhamento nº 18750.115529/2021-42; referente a prorrogação de 12 (doze) meses,
a contar de 29/11/2024, resguardado o direito ao reajustamento contratual, na forma da
CLÁUSULA QUINTA, do Contrato original. Amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16;
recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025;
assinado em 10/10/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$734.468,02; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; pela
contratada: Solange Susini do Carmo e Ronaldo Alves Karam - Sócios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 90097/2024 - Processo SEI nº: 18750.003694/2024-03.
Objeto: Aquisição de purificação e sistema de distribuição de água. Data da sessão: 05 de
novembro de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 2 (1 grupo).
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 95/2024 - Processo nº: 18750.007130/2024-31. Objeto:
aquisição Etiquetas autoadesivas diversas, para atender as necessidades da linha de
embalagem de moedas, cédulas e impressos diversos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 9. Data da
sessão: 05 de Novembro de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90096/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90096/2024 - Processo SEI nº:
18750.110208/2023-13. Objeto: Futura e eventual aquisição de Tintas de Segurança. Data
da sessão: 30 de outubro de 2024, às 10:00h.
O edital
encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO QUEIROZ
Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Termo de Encerramento, Ajuste de Contas e Quitação Espécie: Termo de
Encerramento, Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 1387/2023, celebrado entre a
CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a DOMINÓ RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- inscrita sob o CNPJ nº 02.615.844/0001-72; cujo escopo é a aquisição de Insumos Inkjet
Industrial Domino, Tinta em reservatório e Solvente; Processo de acompanhamento nº
18750.108472/2023-97; com fulcro no disposto na Lei nº 13.303/2016, tendo por base os
preceitos de Direito Privado, respectivamente no que couber, o presente termo tem por
objeto confirmar/registrar a quitação e encerramento do Contrato, ocorrido em
08/08/2024, mediante o interesse mútuo das partes e acordam que o saldo de R$
85.381,20 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos),
equivalente a 79,2 litros do item 03 (300499) e 18 litros do item 02 (366335) não serão
objeto de reivindicação, desonerando-se a CONTRATADA de sua entrega e eximindo a CMB
de quaisquer ônus de não tê-lo consumido; as partes dão plena, rasa, geral, irrevogável,
irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no contrato; respeitadas
as prestações pretéritas já cumpridas e os direitos e obrigações a elas concernentes,
concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele, à conta de obrigações
assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros
relativos ao contrato ora extinto; o termo foi assinado em 09/10/2024; Assinam pela CMB
os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela
Contratada o Sócio Proprietário: Fernando Gariglia da Costa.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204227/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00054. Pregão Nº: 00998/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289-
08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Contratação de
servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da
Assinatura: 14/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2029. Valor total estimado: R$
7.339.374,00. Valor anual estimado R$ 1.467.874,8
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204270/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PST-2024/00008. Pregão Nº: 00688/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 73.972.002/0001-
16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de
dados. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2027. Valor total
estimado: R$ 664.508,88. Valor anual estimado: R$ 221.502,96.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2024/000002
O SERPRO Regional São Paulo, informa resultado do Leilão Nº PAV-
2024/000002 em 09/09/2024:
LOTE 1: PASSARELAS, DISJUNTORES E ISOLADORES, TRANSFORMADORES DE
CORRENTE, PAINÉIS ELÉTRICOS, comprado por DANIEL RANIERI, ao valor total de R$
9.350,00.
LOTE 4: DOIS TANQUES DE DIESEL COM CAPACIDADE DE 250 LITROS
CADA,comprado por RAGYVE URIEL EVERS SANSON, ao valor total de R$ 150,00.
LOTE 5: TELA DE ALAMBRADO, comprado por FELIPO ARTUR FERMINO
MOREIRA BARBOZA, ao valor total de R$ 55,00.
LOTE 7: 02 (DUAS) SUCATAS
DE FITOTECA ROBOTIZADA SL8500 COM
UNIDADES DE FITAS E DEMAIS COMPONENTES, comprado por JUVENCIO CAVALCANTE
PORTELA, ao valor total de R$ 4.500,00.
São Paulo, 15 de outubro de 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO

                            

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