DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90906/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2024/00080. Objeto: Contratação de soluções de proteção de redes para os
Clientes e Data Centers do Serpro e para Segmentação de suas Redes Locais internas, com garantia
técnica, compostas por clusters de firewalls NGFW (Next-Generation Firewall, ou Firewall de Próxima
Geração), clusters de virtualização de firewalls NGFW, e clusters de appliances virtuais de firewalls.
As soluções devem incluir seus dispositivos, softwares, e as consoles de
gerenciamento integrado, mediante criação de Ata de Registro de Preços cujo órgão
gerenciador é o Serpro. Total de Itens Licitados: 08 (Grupo 1) e 04 (Grupo 2). Edital: 17/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90906/2024.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/710547V(9055)
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/710547V(9055) em 31.10.2024, com início às 12h00, pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 04: Imóvel Rural, Parte Ideal de 211,4523 ha
de uma gleba de terras com área total de 422,9046 ha, denominada Fazenda Potiretá,
município de Matipó - MG. Melhor descrito na matrícula nº 6.250 do Cartório de Registro
de Imóveis de Abre Campo - MG, em que são coproprietários: MARCUS MAGALHÃES
DUTRA e sua esposa CLAUDIA MARIA MAYRINK DUTRA; WARNIO MAGALHÃES DUTRA e sua
esposa SIMONE MARIA SILVA MAGALHÃES DUTRA; JOAQUIM FAGUNDES; SEBASTIANA
MUNIZ DE OLIVEIRA GARDINGO e ESPÓLIO DE FRANCISCO ANIZIO GARDINGO; JOSÉ JORGE
PEREIRA; LUCIENE PEREIRA NUNES; SEBASTIANA MUNIZ DE OLIVEIRA GARDINGO e seu
esposo FRANCISCO ANIZIO GARDINGO; MARCOS GONÇALVES DUTRA e sua esposa
ROSIMEIRE MARCELINO DE SOUZA DUTRA; MARIA CRISTINA DE SOUZA; MYRIAN ZAPPALA
PIMENTEL JUNGBLUT; NERIO GOUVEA CARVALHO; JOSÉ MORAIS DUTRA e ESPÓLIO DE EVA
GONÇALVES DUTRA; MANOEL FOCK JUNIOR; MARTHA ZAPALA PIMENTEL PORCARO PUGA
e ESPÓLIO DE JULIO MARIA PORCARO PUGA; DANTE ZAPPALA PIMENTEL, na forma e
condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/710547V(9055), onde poderá ser
exercido o direito de preferência.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Alteração do Leilão Público 2024/920009, Lote 3, publicado no
D.O.U. de 05.08.2024, Seção 3, Página 117, onde se lê Desistência, leia-se Revogação.
ANA LUIZA DE MELO GOMES
Presidente da Comissão
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00036/2024, firmado em 02.02.2024; Favorecido:
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 21.549,72.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 00100.001090/2022-41.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 20.120.933/0001-20 - INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E
CAPACITACAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 12/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055,34. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 00100.000808/2022-82.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.270,32. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Contratante: CENTRAL
DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90
- AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual no
percentual de 1,67096811251719%, conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei
10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, decorrente de revisão geral
dos períodos de cálculo utilizados para aferição dos índices ipca em todos os reajustes
anteriores, quais sejam:
1º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (24280030),
2º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (27169109),
3º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (34584367),
4º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (35065756),. Vigência: 26/02/2021 a
26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.586.908,32. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI
CRONOGRAMA PREVISTO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO:
Art. 1º O Cronograma Previsto do Edital de Abertura nº 12/2024, na forma do
Anexo deste Edital, com as datas previstas para publicação dos resultados dos recursos dos
candidatos, do resultado preliminar, do resultado final e da homologação do certame.
Art. 2º Conforme subitem 20.1.1, do Edital de Abertura nº 12/2024, é de inteira
responsabilidade do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os
comunicados e Editais referentes ao Processo Seletivo de que trata este Edital, no
endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO
. .DA 
PROVA 
DE 
TÍTULOS,
CERTIFICAÇÕES 
E 
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
.DATA PREVISTA*
. .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Prova de
Títulos e o Edital de Resultado da Prova de Títulos, Certificações e
Experiência Profissional pós-recurso.
.22/10/2024
.
.DA PERÍCIA MÉDICA - PcD
.DATA PREVISTA*
. .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Perícia
Médica e o Edital de Resultado da Perícia Médica pós-recurso.
.22/10/2024
.
.DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
.DATA PREVISTA*
. .Divulgação do
parecer do recurso
contra o
resultado do
Procedimento de Heteroidentificação e o Edital de Resultado do
Procedimento de Heteroidentificação pós-recurso.
.22/10/2024
.
.DO RESULTADO FINAL
.DAT A
. .Divulgação do Edital de Resultado Preliminar e Classificação dos
Candidatos.
.23/10/2024
. .Período para recurso contra o Resultado Preliminar e Classificação
dos Candidatos.
.24 e 25/10/2024
. .Divulgação do Edital de HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final e
Classificação.
.31/10/2024
* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de Julgamento do
Pregão em epígrafe no qual a empresa Paulo Adalberto Fucks da Veiga Júnior Ltda, CNPJ
16.491.457/0001-86, foi considerada vencedora do único item do certame apresentando
proposta com valor global de R$ 373.947,22 para prestação de serviços pelo período de 10
(dez) meses.
WALÉRES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2024) 170085-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico
em epígrafe, por meio do qual a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda,
CNPJ 05.340.639/0001-30, foi considerada vencedora dos seguintes itens: ITEM 01: com
proposta no valor de R$ 823.640,47 e ITEM 02: com proposta no valor de R$ 4.513.726,28,
ambos para o período de prestação de serviços de 60(sessenta) meses.
WALÉRES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2024) 170085-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 10465.100287/2022-87.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - AL CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma de 13 (treze) salas
comerciais, totalizando 700 m², destinadas para instalações da nova sede da cgu/al, situada
na rua jose
soares sobrinho, 119, jatiúca, no empresarial le monde em maceió- al. Vigência:
15/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.195.142,82. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 10465.100287/2022-87.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - AL CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma de 13 (treze) salas comerciais,
totalizando 700 m², destinadas para instalações da nova sede da cgu/al, situada na rua jose
soares sobrinho, 119, jatiúca, no empresarial le monde em maceió- al. Vigência: 15/10/2024 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.599,98. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).