DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 46213.013756/2017-71.
Dispensa. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO.
Contratado: HAMILTON GUSMAO FILHO. Objeto: O valor mensal do aluguel que é
atualmente de R$2.333,16 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), e
com a redução acordada entre a Chefe do Serviço de Administração da SRTb/PE e o
proprietário do imóvel, o valor passa para R$1.900 (um mil e novecentos reais), até 31 de
outubro de 2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44109.000486/2022-67; Pedido de Compra nº 035567/2023; Contratada:
EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA. - CNPJ nº 50.948.297/0001-90; Objeto: Terceiro
Termo Aditivo ao pedido Principal, para promover alteração do Segundo Termo Aditivo;
Destituído de efeito financeiro; Data da assinatura: 15/10/2024; Fundamentação legal:
Artigo 72 e 81, caput da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90968/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, Sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90968/2024
OBJETO: Aquisição de Upgrade de 48 cores da solução SAS Detection and
Investigation Full (SAS SDI Full), em substituição a solução SAS Detection and Investigation
for Government/Light (SAS SDI Gov/Light) assim como a contratação do serviço de Suporte
e Atualização de versão destes cores, como também a contratação de 500 horas de
Orientação Técnica, a serem executados sob demanda, por um período de 24 (vinte e
quatro) meses.
DATA DE ABERTURA: 01/11/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002487/2024-32. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e Secretaria de Estado da Administração do Tocantins, (CNPJ/MF
nº 26.894.022/0001-36). OBJETO: Oferta e realização dos cursos presenciais técnico-
gerenciais constantes do plano de trabalho, integrante deste documento, com o intuito
de ampliar as oportunidades de capacitação para os servidores públicos que atuam em
órgãos públicos localizados próximos à área geográfica de atuação da instituição
financeira. RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre
os partícipes. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União,
pelo
prazo de
60
(sessenta)
meses.
DATA DE
ASSINATURA:
15/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Lincoln Moreira Jorge Júnior, Presidente Substituto da Enap, Paulo César
Benfica Filho, Secretário de Estado de Administração do Tocantins.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950211.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA, CNPJ nº 28812972000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a
redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do
repasse financeiro. Valor Total: R$ -110.284,80, Valor de Contrapartida: R$ -160,05,
Vigência:
31/12/2023 a
02/01/2026.
Data
de Assinatura:
28/12/2023.
Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO SERGIO
TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO, CPF nº ***.707.047-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
DNOCS 26/2024 Espécie: Contrato de Cessão
de Uso que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a
PREFEITURA DE PIRIPIRI/PI, CNPJ 06.553.861/0001-83; Objeto: O objeto do presente
Contrato de Cessão de Uso consiste na cessão a PREFEITURA, a título gratuito, dos
seguintes imóveis na Gerência de Perímetro Irrigado do DNOCS em Caldeirão, no
município de Piripiri/PI, de acordo com os documentos anexos ao Processo nº
59400.004101/2024-75 (1726030): BI 967490; Armazém para produtos, com área de
342,81 m², BI 967491 Galpão para máquinas, com área de 233,20 m² BI 967492
Escritório de Campo, com área de 55,20 m². O CESSIONÁRIO utilizará os imóveis,
objeto do presente Contrato de Cessão de Uso, para abrigar imóvel para inclusão sócio
produtiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis, bem como para a
destinação adequada de resíduos sólidos; Prazo: O prazo de vigência do presente
instrumento é de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação deste Contrato,
podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes
mediante Termo Aditivo; Valor da Cessão: Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, com
alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/10/2024; Assinam:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Francisco de Assis Leal
Rocha, Coordenador da CEST/PI e Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, Prefeita
Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 533013
Nº
Processo:
590041006/2024-92.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo de prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e
análises bacteriológicas de água das cisternas e caixas d'água e limpeza da fossa, caixas de
passagem e caixas de gordura com a , nos termos da tabela desobstrução de toda a
tubulação existente de esgoto no complexo predial da Sudam.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena
Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90004-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2024) 533013-53202-2024NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000602/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual compra de Máquinas e equipamentos para construção civil, agricultura e pesca
artesanal.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h30. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS
Coordenador
(SIASGnet - 16/10/2024) 533013-53202-2024NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 928832/2022 Processo
59800.000341/2022-26 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -
SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79, Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ
03.507.415/0001-44, publicado no DOU de 14/10/2024, seção 3, pág.121.
ONDE SE LÊ " Data e Assinaturas: 11/10/2024"
LEIA-SE " Data e Assinaturas: 15/10/2024".
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.01094/2022-60. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0319.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Impermear Serviços de Engenharia LTDA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0319.00/2023, que tem
por objeto a execução dos serviços necessários para impermeabilizar com poliuréia as
juntas de dilatação do aqueduto Jacaré, wbs-2305, localizado no Eixo Leste do PISF -
Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste
Setentrional, para prorrogar os prazos de execução e de vigência contratual e aprovar o
novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas, nos termos da
Resolução n° 959/2024, juntada à peça 171 do processo administrativo de número
59500.001094/2022-60-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica,
por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 175 (cento e
setenta e cinco dias, contados a partir de 20/10/2024, passando seu vencimento para
13/04/2025. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por mais 75 (setenta e cinco)
dias, contados a partir de 15/11/2024, passando seu vencimento para 29/01/2025. DOS
RECURSOS:
Os
recursos
correrão
à
conta
da
Categoria
de
Programação
18.544.2321.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF, na Região Nordeste, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI.
Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício
atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com
as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN -
Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. FLÁVIO AUGUSTO RODRIGU ES
ROCHA - Impermear Serviços de Engenharia LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002100/2022-04. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de
Uso Oneroso nº 0.186.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Banco do Brasil. DO OBJETO: O
presente Termo visa a aditar ao contrato nº 0.186.00/2022 que tem por objeto a Cessão
de Uso Oneroso de uma área correspondente a 9,75m² destinada à instalação de dois
terminais eletrônicos de autoatendimento, localizados no primeiro pavimento do edifício
Sede/Codevasf, em Brasília, DF. DO PRAZO: Por este instrumento aprova-se prorrogação
contratual por 12 (doze) meses, a contar de 18 de outubro de 2024. DO REAJUSTE: O
reajuste da taxa de ocupação ficou em 3,967300% com base na variação do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor INPC/IBGE dos últimos 12 (doze) meses até julho de 2024,
passando seu valor de R$32,87 ( trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) para R$ 34,17
(trinta e quatro reais e dezessete centavos) - peça 87, alterando-se o valor mensal
estimado do contrato para R$186,37 (cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos)
- peça 88, dos quais R$152,20 (cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos) se refere
ao valor estimado do rateio mensal das taxas condominiais comuns (energia elétrica e
vigilância) - peça 88, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DA RATIFICAÇÃO Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024 ROSANGELA SOARES MATOS Gerente
Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF DANIELLE WANTUK
SERONATO - Banco do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002839/2021-27. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0310.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora S&V Ltda. DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0310.00/2022, que tem
por objeto a elaboração de projetos executivos e fornecimento e execução de serviços
relativos à implantação de quatorze elevatórias, sendo cinco no Rio Formoso, três no Rio
Urubu, uma no Rio Douradinho, uma no Rio Duerezinho, três no Rio Dueré e uma no Rio
Xavante, todas as obras no Oeste do estado do Tocantins, no valor inicial de R$
27.894.116,05 (vinte e sete milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e
dezesseis reais e cinco centavos). DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: Fica por
este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.0310.00/2022 por 15