DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no edifício Visconde de Itaboraí, situado
à Avenida Rio Branco nº 65, centro, Rio de Janeiro, do 12º ao 22º andares, e seus
anexos situados no n° 57, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9034/2020 - UASG 323031
Nº
Processo: 48610.201441/2020-27.
Contratante: ESCRITÓRIO
CENTRAL DA
ANP.
Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, com produção de efeitos a
partir de 01/08/2024, o Contrato nº 9.034/2020, que tem por objeto a a manutenção
preventiva e
corretiva de
eletrotécnica, de
sistemas de
monitoramento e
de
telecomunicações, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
RETIFICAÇÃO -
No Extrato do Termo Aditivo 3/2024 ao Contrato n.º 9026/2022 - UASG
323031, publicado no DOU de 16/10/2024, página 105, Seção 3:
Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.038,44"
Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.038,41"
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007391/2024-01.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades longa distância nacional (ligações ddd),
intra-regional - região i; inter-regional - regiões ii e iii (em conformidade com as
regiões/áreas de distribuição definidas pela anatel), e na modalidade longa distância
internacional (ligações ddi), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de
atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no escritório do Rio de
Janeiro da CPRM, conforme especificações abaixo e demais condições estabelecidas no
edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 6.150,84. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90102 2024 Processo nº 48086.006227/2024-78
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
tablets diversos, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 039/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024
NOME: MICROSENS S/A
CNPJ: 78.126.950/0015-50
VALOR TOTAL: R$ 2.502.500,00
UNIDADE GESTORA: 495130
ATA REGISTRO DE PREÇO: 040/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024
NOME: L N CASTAGNARO LTDA
CNPJ: 45.687.323/0001-33
VALOR TOTAL: R$ 1.036.000,00
UNIDADE GESTORA: 495130 TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo: 48086.001781/2024-69.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do
Brasil-SGB através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90100/2024 - para ajustes ao Termo de Referência.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos
públicos, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da
Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE, envolvendo a prestação de serviço
ADMINISTRATIVO II, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste
Edital. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024
Processo nº 48086.001711/2024-19
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 1(um) ano, podendo ser prorrogado
por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço, para aquisições
futuras de materiais de referência certificados do tipo MRC Padrão unielementar e MRC
Padrão multielementar visando atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté,
LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital.
Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.128/ 2024
Processo nº 48035.000958/2024-13
Objeto: Aquisição de 1 (uma) unidade de aeronave tipo VANT compatível com
ambos sensores geofísicos, GSMP-25U v8.0 UAV Potassium "Light Weight" Mini
Magnetometer e gamaespectrômetro D230 UAV, incluindo serviço de curso de capacitação
para pilotagem do VANT, necessário devido à robustez do equipamento, para atender às
necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB / CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 17/10/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.132/2024
Processo nº 48086.001781/2024-69
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
administrativos públicos, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do
Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE, envolvendo a
prestação de serviço ADMINISTRATIVO II, conforme as especificações constantes do
Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 17/10/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90031 2024 Processo nº 48097.000615/2023-35
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades da Superintendência
Regional de Salvador da CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 031/2024
VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024
NOME: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A CNPJ: 71.052.559/0001-03
ITEM 1
VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 1.863,00
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 104.328,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADE
PARTICIPANTE: 495400 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90032 2024 Processo nº 48097.000615/2023-35
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
aparelhos
de
ar
condicionado
tipo
split,
para
atender
as
necessidades
da
Superintendência Regional de Salvador da CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 032/2024
VIGÊNCIA: 02/10/2024 A 02/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024
NOME: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 52.390.100/0001-75
ITEM 2
VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 2.894,40
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 46.310,40
ITEM 3
VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 4.011,00
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 44.121,00
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADE PARTICIPANTE: 495400 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.002116/2024-75. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.049/2024. Contrato n.
CT-EPE-061/2024. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - 04.198.254/0001-
17. Objeto: Subscrição de 3 (três) licenças de software para edição de áudio, fotos, vídeos
e animações - Adobe Creative Cloud; e de 1 (uma) licença de software para criação,
edição, conversão e assinatura de documentos de forma profissional - Adobe Acrobat Pro.
Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei
13.303/16.
Valor: R$
17.050,00. Vigência:
24/10/2024
a 23/10/2025.
Assinatura:
15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.002653/2024-15. Inexigibilidade n. IN.EPE.111/2024. Contrato n. CT-EPE-
092/2024. Contratado: Centra Móveis S/A - 25.071.568/0001-24. Objeto: Aquisição de
mobiliário corporativo para o Escritório Central da EPE, no Rio de Janeiro, incluindo
garantia e assistência técnica; e montagem e instalação. Base: Art. 141 do RLC / E P E
Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 641.420,09. Vigência:
15/10/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.002727/2024-13. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.070/2024. Contrato n.
CT-EPE-096/2024. Contratado: CENTRAL DOS INTÉRPRETES LTDA - 03.832.293/0001-61.
Objeto: Tradução simultânea (português<>inglês - inglês<>português) para realização do
evento "Workshop Geração Eólica Offshore", no Auditório da CONTRATANTE. Base: Art.
140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor:
R$ 7.500,00. Vigência: 15/10/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.002514/2024-91. Contrato n. CT-EPE-026/2021. - Aditivo n. 03.
Contratado: RMA ENGENHARIA LTDA - 34.977.883/0001-06. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 19.107,96.
Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Assinatura: 14/10/2024.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
Objeto: Contratação de empesa especializada para executar 02 blocos de
fundação. Entrega das propostas: a partir de 17/10/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 30/10/2024 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 30/10/2024 às
10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
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