DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 13/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: In
Nato - Sistemas De Gestão, Assessoria E Consultoria Técnica LTDA; OBJETO: Contratação De
Serviço Especializado De Inventário De Emissão De Gases De Efeito Estufa Para Determinar
Fontes E A Quantidade De Gee Lançada À Atmosfera Em Decorrência Das Atividades Nos
Portos, Terminais E Sede Da Companhia Docas Do Pará, Bem Como Para Elaboração De
Plano De Ação Para Redução Das Emissões De Gee; VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00
(cinquenta e oito mil e novecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei
13.303, de 30 de junho de 2016, c/c artigo 116, inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da
Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão
Portuária - CDP e Max Everton Schneider Martin, Representante Legal da Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194033
Nº
Processo:
08743000553202466.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para
atender as necessidades da Coordenação Regional de Araguaia Tocantins e Coordenações
Técnicas Locais jurisdicionadas nos termos da tabela, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero
35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 194033-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194010
Número do Contrato: 195/2019.
Nº Processo: 08748.000917/2019-09.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 195/2019 (1651129) por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 15/10/2025 nos termos do
art. 57, ii, e no §4º da lei n.º 8.666, de 1993; ou o contrato poderá ser rescindido a
qualquer tempo pela contratante, quando da elaboração e conclusão de novo processo
licitatório de mesma finalidade, desde que a contratada seja notificada por escrito com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem qualquer ônus para ambas as partes..
Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.020,06.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194036
Número do Contrato: 323/2023.
Nº Processo: 08754.000110/2022-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contrato nº nº 323/2023, dos serviços de
gerenciamento, controle informatizado de gestão de frota,. Vigência: 10/11/2024 a
10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.273,59. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a impossibilidade
de localização da empresa BETTA
INSTALACAO, MANUTENCAO
E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
03.231.368/0001-59, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa de decisão
administrativa, no âmbito do processo sancionador nº 08620.004606/2024-12, Contrato nº
326/2020, firmado em 24 de novembro de 2020, que resolveu: a) com fundamento nas
razões apresentadas na Informação Técnica 6/2024/SECON/CCOMP/CGRL/DAGES - F U N A I
(6505983), complementada pela Nota Técnica 93/2024/SECON/CCOMP/CGRL/DAG ES - F U N A I
(7449653), pela ocorrência de inexecução parcial das obrigações trabalhistas assumidas em
decorrência do Contrato nº 326/2020 , APLICAR sanção de multa moratória no valor de R$
7.036,04 (sete mil trinta e seis reais e quatro centavos), bem como de suspensão
temporária de licitar pelo período de 6 (seis) meses, prevista no art. 87, inc. III, da Lei nº
8.666, de 1993, bem como no instrumento convocatório anexo ao respectivo Contrato,
pelos descumprimentos relatados nos referidos documentos; b) DETERMINAR, com
fundamento no art. 86, da Lei nº 8.666/1993, no art. 1º, § 2 º do Decreto nº 3.722/2001,
bem como no art. 1º, § 2º, e art. 34, incisos II, da Instrução Normativa SEGES nº 03/2018,
o registro das sanções no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF. Em conformidade
com o disposto na alínea "f", do inciso I, do art. 109 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, informa-se que contra a decisão desta Fundação Nacional do Índio poderá a
empresa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso, a contar da publicação deste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a impossibilidade de localização da Empresa VAN ROSA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.267.179/0001-40, após
frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos
Povos Indígenas (Funai), Coordenação Regional de João Pessoa (CR-JPA), conforme autoriza
o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa
da Decisão Administrativa 1 (7043359), decorrente do processo sancionador nº
08765.000086/2024-16, no âmbito do Contrato nº 266/2023, firmado em 14 de setembro
de 2023, relativa à aplicação das penalidades de multa compensatória, no percentual de
10% (dez por cento), no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais),
calculada sobre o valor total do contrato, nos termos do art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021
e do subitem 11.2.4.2 da cláusula décima primeira do contrato, e impedimento de licitar
e contratar, pelo período de 3 (três) anos, no âmbito da União, nos termos do art. 156, III,
combinado com o §4º, da Lei nº 14.133/2021, em razão do cometimento das infrações
capituladas pelas alíneas "b", "c" e "d" do subitem 11.1 da cláusula décima primeira do
citado contrato, facultando-lhe o direito de apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo
ao Sistema SEI, por petição protocolada no endereço à Avenida Paraná, 184, Bairro dos
Estados, João Pessoa/PB, CEP 58.030-180, junto ao Serviço de Apoio Administrativo - SEAD,
na Coordenação Regional de João Pessoa - FUNAI. As penalidades aplicadas foram
registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, a teor do art.
3º e Capítulo IV da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.
EUGÊNIO HERCULANO DE ARRUDA JUNIOR
Coordenador Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa ORGÊNIO
GONÇALVES VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.411.095/0001-60, após frustradas
todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas
(Funai), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA-SE a citada empresa de decisão administrativa, no âmbito do processo sancionador
nº 08620.007169/2024-81, Ata de Registro de Preço nº 06/2022, que resolveu: a) com
fundamento nas razões apresentadas na Informação Técnica nº 27/2024/COPI/ CG M T / D P T -
FUNAI (6689790), complementada pela Nota Técnica 92/2024/SECON/CCOMP/CG R L / DAG ES -
FUNAI (7449635), pela ocorrência de inexecução total do objeto da Nota de Empenho
2023NE000260, em desconformidade com o dispositivo 5 do Termo de Referência anexo ao
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022 e da Ata de Registro de Preço nº 06/2022,
firmada em 08/11/2022, APLICAR sanção de multa compensatória no valor de R$ 1.080,00
(um mil e oitenta reais), cumulada com a sanção de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o órgão pelo período de 12 meses e 14 dias, em decorrência dos
descumprimentos relatados nos referidos documentos; b) DETERMINAR, com fundamento
no art. 86, da Lei nº 8.666/1993, no art. 1º, § 2 º do Decreto nº 3.722/2001, bem como no
art. 1º, § 2º, e art. 34, incisos II, da Instrução Normativa SEGES nº 03/2018, o registro das
sanções no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF. Em conformidade com o disposto
na alínea "f", do inciso I, do art. 109 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, informa-se que
contra a decisão desta Fundação Nacional do Índio poderá a empresa, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, apresentar recurso, a contar da publicação deste edital, franqueada a vista aos
autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada no
Serviço de Protocolo (SEPRO), situado no SCS - Quadra 09, Torre B, 1º subsolo, Ed. Parque
Cidade Corporate - Brasília/DF - CEP 70.308-200, ou por meio do Protocolo Digital, conforme
orientações apresentadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/canais-
de-atendimento/protocolo-digital-1/protocolo-digital.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Diretor de Administração e Gestão
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000268/2024-49.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de internet - link dedicado - fibra ótica -, a serem executados de forma contínua,
para o centro audiovisual de goiânia (caud), conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2029. Valor Total: R$ 13.393,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação
em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou
data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Moraes de Lima (NB:
5351273205, CPF: 052*****29); Emilly Pereira de Andrade (NB: 2103371865, CPF:
088*****09, Protocolo: 741610946); Kassia Silva de Souza (NB: 2095665010, CPF: 044*****09,
Protocolo: 1224433378); Renata Costa Sebastiao (NB: 2088554488, CPF: 002*****19,
Protocolo: 16890658); Joelma Sousa da Silva (NB: 2083909075, CPF: 044*****70, Protocolo:
2118662456); Sidneia de Almeida Silva (NB: 5305645227, CPF: 060*****03, Protocolo:
58840541); Jose Joaquim de Oliveira Filho (NB: 1936799640, CPF: 475*****72, Protocolo:
65545522); Maria de Jesus Castro de Souza (NB: 1936798775, CPF: 435*****00, Protocolo:
378859164); Raimunda Adriana Silva da Conceicao (NB: 7027831989, CPF: 009*****22);
Mariele Rodrigues Ferreira (NB: 2096284052, CPF: 076*****76, Protocolo: 280370674); Evilly
Vitoria Silva Evencio (NB: 2105630329, CPF: 081*****13, Protocolo: 1949153666); Maria Clara
Ferreira da Silva (NB: 2090011992, CPF: 074*****21, Protocolo: 1298396693); Ana Cleny dos
Santos Gabardo (NB: 7091431546, CPF: 300*****72, Protocolo: 889897385); Adao Farias (NB:
7091090820, CPF: 502*****00, Protocolo: 12489222877); Bruna Martins Magalhaes (NB:
7091145306, CPF: 089*****16, Protocolo: 1396849506); Ilaisy do Carmo Farias (NB:
2099963457, CPF: 706*****40, Protocolo: 2074524856); Maria Lais Sousa dos Santos (NB:
2087400851, CPF: 094*****64, Protocolo: 320987469); Esilani de Souza Silva (NB:
2062083771, CPF: 092*****80, Protocolo: 1141253232); Julia Beatriz Ferreira de Brito (NB:
2105964723, CPF: 088*****61, Protocolo: 234658825); Walquiria Sousa de Sa (NB:
2089983048, CPF: 098*****83, Protocolo: 1611710335); Raimundo Nonato da Silva (NB:
edital, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI,
por petição protocolada no Serviço de Protocolo (SEPRO), situado no SCS - Quadra 09,
Torre B, 1º subsolo, Ed. Parque Cidade Corporate - Brasília/DF - CEP 70.308-200, ou por
meio do Protocolo Digital, conforme orientações apresentadas no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/funai/pt-br/canais-de-atendimento/protocolo-digital-1/protocolo-
digital.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Diretora de Administração e Gestão
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 109/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00460. Obj.: 1(UMA) inscrição no curso
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS NEGÓCIOS e LIDERANÇA PARA TRANSFORMAÇ ÃO
DIGITAL, na modalidade Online. Contratada FUNDACAO GETULIO VARGAS. Valor global: R$
2.709,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 85 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 14/10/2024,
RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
P R ES I D Ê N C I A
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