DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre
Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00
e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados
acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001985/2023-80.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento a todas as
unidades do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 1.797,44. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001985/2023-80.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELLY LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento a todas as unidades do
dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 2.428,44. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001985/2023-80.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 15.631.315/0001-04 - LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento a
todas as unidades do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 1.440,60. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25061002235202347. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva
de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação,
visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes
indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Miri m / R O,
Humaitá/AM, Jaru/RO, JiParaná/RO e Porto Velho /RO, assegurando uma alimentação
balanceada e em condições higiênico-sanitárias. Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade Liberdade
- PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIDEC - 16/10/2024) 257049-00001-2024NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS - ANS Nº 2, DE 16 DE OUTUBRO DE
2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em
vista a decisão proferida na 612ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em
27 de setembro de 2024, com fundamento no art. 19, inciso III, da Resolução Normativa
- RN nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar a TOMADA PÚBLICA DE
SUBSÍDIOS, nos termos do processo administrativo 33910.025318/2024-75, conforme as
orientações:
Art. 1º Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios com o prazo de dezesseis
dias, no período de 16 a 31 de outubro de 2024, para que sejam apresentadas propostas
estruturadas sobre a política de preços e reajustes dos planos privados de saúde,
conforme a Nota Técnica nº 11/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO e a Nota
Técnica nº 12/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO.
Art. 2º A Nota Técnica nº 11/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO, a Nota
Técnica nº 12/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO e as documentações que baseiam
a presente Tomada de Pública de Subsídios - TPS estarão disponíveis, na íntegra, ao longo
de todo o período indicado no art. 1º, podendo ser consultados na página da ANS na
internet em "Acesso à informação", no item "Participação Social", subitem "Tomada
Pública 
de
Subsídios" 
disponível
em: 
https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-da-sociedade/tomada-publica-de-subsidios-tps
Art. 3º As sugestões e propostas deverão ser apresentadas através do
preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico mencionado no artigo
anterior.
Art. 4º
O formulário apresentado no
Anexo da Nota
Técnica nº
12/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO poderá ser respondido de forma parcial ou
em sua íntegra, sendo aceitas quaisquer tipos de contribuições, desde que reflitam a
temática: propostas estruturadas sobre alternativas para a política de preços e reajustes
dos planos privados de saúde.
Art. 5º As contribuições apresentadas e analisadas poderão servir de subsídios
técnicos para o desenvolvimento e estruturação de novas alternativas para a política de
preços e reajustes dos planos privados de saúde, servirão de subsídios técnicos para o
desenvolvimento, estruturação e/ou aprimoramento de normativos sobre: Reajuste de
Planos Coletivos, Fator Moderador Financeiro - coparticipação e franquia, Venda on-line,
e Revisão Técnica.
Art. 6º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas
na tomada pública de subsídios terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se
a subsidiar a ANS em eventuais decisões a serem tomadas pela Diretoria Colegiada.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 meses, de 01/11/2024 a 01/11/2025 e afastar a obrigação prevista
no item 8.3.5 do termo de referência, que versa sobre a obrigação da empresa em renovar
a frota de veículos. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.528.685,31. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (OFTALMO E PINÇAS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 31/10/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência
de
industrializado
(ACICLOVIR, ÁGUA
DESTILADA,
ALCOOL,
CLONIDINA ,
DEXAMETASONA, IBUPROFENO, LIDOCAINA, METRONIDAZOL, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO, APARELHO DE BARB EA R ,
AVENTAL, CAMPO OPERATÓRIO, EMBALAGEM DE TYVEK, GORRO CIRUR., LENÇOL DESC.,
MALHA TUBULAR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTOS PARA REPRODUÇÃO HUMANA)
em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Fêmina. ABERTURA: 31/10/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
Aviso de Suspensão Sem Nova Data Procedimento Licitatório Eletrônico Nº 15/2024
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 02/10/2024, 3ª seção, página
137., PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024. Objeto: Objeto: Execução do
Centro de Apoio Ao Diagnóstico e Terapia (Cadt) do Hospital Nossa Senhora da Conceição
e 
Filiais, 
e 
Demais 
Serviços,
conforme 
Memorial(is) 
Descritivo(s)/Termo(s) 
de
Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos. ABERTURA:
24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de
ABERTURA: 24/10/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no EDITAL. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às
17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
LUIS FERNANDO SILVEIRA DO MONTE
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925303.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005.
Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Aporte de contrapartida
financeira. Valor Total: R$ 136.202,20, Valor de Contrapartida: R$ 136.202,20, Vigência:
31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARCOS CARVALHO
PALMEIRA, CPF nº ***.028.675-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
919801. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUDESTE GOIANO - CIMOSU, CNPJ
nº 18556220000161. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 461.127,80, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
28/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-
**, Convenente: JOAO PIMENTA DE PADUA JUNIOR, CPF nº ***.964.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
906073. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 146.706,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: NARCIA
KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº ***.182.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 919729. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SILVANIA, CNPJ nº 01068030000100.
Alteração de vigência. Valor Total: R$ 210.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00,
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários:
Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente:
GERALDO LUIZ SANTANA, CPF nº ***.380.821-**.